MATO GROSSO

“Com o SER Família Habitação, eu tive um bom subsídio e conquistei minha casa”, afirma beneficiada

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“Com o SER Família Habitação, eu tive um bom subsídio e conquistei minha casa”, afirma a cabeleireira Suzelaine Mendes, que hoje vive com o marido e os dois filhos pequenos em um lar definitivo. Ela conta que, há alguns anos, tentou financiar uma moradia, mas o valor da entrada foi um obstáculo, superado graças ao programa estadual.

Idealizado pela primeira-dama Virginia Mendes, o SER Família Habitação vem se consolidando como o maior programa habitacional da história de Mato Grosso. Até agora, mais de 11.240 famílias foram atendidas com subsídios que chegam a R$ 20 mil, utilizados para facilitar a entrada no financiamento do imóvel.

“Quando as famílias recebem a chave da casa, sinto que meu sonho também está sendo realizado. Eu sei como é importante morar no que é seu. Ter um teto é ter dignidade, segurança e a oportunidade de um recomeço cheio de esperança”, declara Virginia Mendes.

No caso de Suzelaine, a casa com dois quartos permite que os filhos fiquem em um e o casal no outro. Ela já planejou a disposição dos móveis e sonha em comprar novos itens para tornar o espaço ainda mais aconchegante.

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O Residencial Hollywood conta com 135 casas, todas com dois quartos, sala, cozinha, banheiro, área de serviço e área na frente. As ruas são pavimentadas, possuem calçadas, iluminação pública e infraestrutura urbana completa. O Hollywood é apenas um dos diversos empreendimentos disponibilizados em Várzea Grande, que já ofertou cerca de 1.768 unidades habitacionais com apoio do Governo do Estado.

De acordo com dados da MT Participações e Projetos (MT Par), responsável pela operacionalização da modalidade Entrada Facilitada, o perfil das famílias beneficiadas é composto por 55% com renda familiar de até 2 salários mínimos; 36% com renda de até R$ 4,7 mil; e, 9% com renda de até R$ 8,6 mil.

Segundo o presidente da MT Par, Wener Santos, o programa atinge um público que antes não era atendido pelos programas habitacionais tradicionais. São pessoas com renda, mas que não conseguem juntar o valor necessário para a entrada.

“O Governo de Mato Grosso conseguiu firmar parcerias em todas as esferas, e o resultado é colhido pela população. Hoje, as famílias conseguem acessar uma moradia com o auxílio do subsídio estadual, somado aos programas municipais e federais, e ainda garantir uma parcela acessível”, ressalta Santos.

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Entrada Facilitada

Na modalidade Entrada Facilitada, o programa SER Família oferece até R$ 20 mil de subsídio por família. Quanto menor a renda, maior o valor do subsídio, escalonado da seguinte forma:

  • Faixa 1 – Renda de até R$ 2.850: R$ 20 mil
  • Faixa 2 – Renda entre R$ 2.850,01 e R$ 4,7 mil: R$ 15 mil
  • Faixa 3 – Renda entre R$ 4.700,01 e R$ 8,6 mil: R$ 10 mil
  • Faixa 4 – Renda entre R$ 8.600,01 e R$ 12 mil: R$ 8 mil

Mais informações sobre o programa estão disponíveis no site: www.mtpar.mt.gov.br

Fonte: Governo MT – MT

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Ministério Público MT

 MP recomenda investigação no DAE após vídeo envolvendo presidente 

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A 1ª Promotoria de Justiça Cível de Várzea Grande recomendou à Prefeitura de Várzea Grande a instauração de procedimento administrativo para apurar a conduta do diretor-presidente do Departamento de Água e Esgoto (DAE), Rogério de França Martins, após a divulgação de um vídeo em que ele aparece recebendo maços de dinheiro. O Ministério Público também orientou a análise da necessidade de afastamento do gestor durante as investigações.
A recomendação foi expedida no âmbito de um inquérito civil instaurado para verificar se os valores recebidos por Rogério Martins têm relação com o exercício do cargo, com recursos públicos ou com interesses de terceiros vinculados à autarquia. Segundo o Ministério Público, os fatos apurados podem configurar infrações administrativas, atos de improbidade administrativa e até crimes contra a administração pública, caso sejam confirmadas irregularidades.
De acordo com a investigação, o vídeo divulgado pela imprensa mostra o presidente do DAE sentado diante de uma mesa no momento em que recebe um maço de dinheiro, que posteriormente seria guardado no bolso da calça. Em outro trecho das imagens, uma sacola contendo valores em espécie é entregue ao gestor. O material audiovisual foi analisado pela Promotoria de Justiça responsável pelo caso.
O Ministério Público também considerou a divulgação de um áudio atribuído a Rogério Martins, no qual ele solicita apoio de membros e servidores da Câmara Municipal para justificar o episódio registrado nas imagens. A Promotoria cita ainda a existência de outra investigação relacionada a supostas irregularidades no DAE, envolvendo o pagamento de produtividade a servidores e possível desvio de recursos públicos.
Segundo a promotora de Justiça Taiana Castrillon Dionello, a medida busca assegurar a adequada apuração dos fatos e o cumprimento dos princípios que regem a administração pública.“A Administração Pública tem o dever de investigar toda situação que possa comprometer a legalidade, a moralidade e a confiança da população nas instituições. Nossa recomendação visa justamente garantir que os fatos sejam esclarecidos e que as providências cabíveis sejam adotadas.”, explicou.
Na notificação, o Ministério Público concedeu prazo de dez dias para que o município informe as medidas adotadas e encaminhe documentos que comprovem o atendimento da recomendação. Além disso, as informações apuradas foram compartilhadas com a Delegacia Especializada de Combate à Corrupção (Deccor), para conhecimento e eventual adoção das providências cabíveis.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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