MATO GROSSO
Edital do Governo de MT já possibilitou recuperação de vários bens tombados no Estado; inscrições abertas para 2ª edição
Publicado em
14 de maio de 2025por
Da Redação
A Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel-MT) vai possibilitar a preservação do patrimônio histórico e cultural mato-grossense por meio da 2ª edição do edital MT Preservar, que está com inscrições abertas até 30 de maio. Na primeira vez que foi realizada, a seleção pública possibilitou a recuperação de 24 bens imóveis tombados em várias regiões de Mato Grosso.
Entre os beneficiados na 1ª edição está o Instituto de Mulheres Negras de Mato Grosso (Imune-MT), que mantém a Casa das Pretas, no Centro Histórico de Cuiabá. Espaço de atividades culturais permanentes e de acolhimento à população negra do Estado, o centro cultural teve sua fachada e cobertura restauradas graças aos recursos do MT Preservar.
Para a presidente do Imune-MT, Antonieta Costa, o edital da Secel permitiu não apenas restaurar estruturas, mas manter viva a memória histórica do local.
“Com o edital, nós podemos não só restaurar, mas manter viva a memória do espaço que traz, na sua história, a carga de já ter sido mercado de pessoas escravizadas e agora faz o resgate da identidade negra. Além de serem fontes de conservação do centro histórico, esses recursos ajudaram a resgatar a força do povo negro na história de Mato Grosso”, destaca Antonieta.
A seleção pública contemplou imóveis pertencentes a organizações sociais, prefeituras mato-grossenses e também a pessoas físicas, como uma edificação do tipo colonial, que faz parte do conjunto arquitetônico do Centro Histórico de Cáceres.
De acordo com a proprietária do imóvel, Marylucia Almeida da Silva, ser contemplada fez toda a diferença para a revitalização, pois trouxe, além de recursos financeiros, o respaldo e orientação sobre reforma de bem tombado.
“O telhado foi totalmente refeito. Algumas paredes, que estavam muito comprometidas por rachaduras, foram substituídas, e as que ainda estavam de pé, tiveram o reboco retirado e refeito. As esquadrias foram todas mantidas, mas com restaurações que acentuaram a beleza delas. Foi um caminho de muita paciência, mas hoje eu tenho certeza de que é possível preservar o nosso patrimônio histórico”
Foram também beneficiados importantes prédios religiosos tombados como patrimônio histórico em Mato Grosso, incluindo as Igrejas Nosso Senhor dos Passos e Nossa Senhora da Boa Morte, em Cuiabá; Santa Cruz, em Barra do Bugres; e Nossa Senhora de Brotas, em Acorizal, entre outras.
Na lista de bens tombados atendidos há ainda edificações que serviram de base para a Comissão Rondon, como duas casas do conjunto arquitetônico localizado na aldeia Umutina, em Barra do Bugres. O conjunto é o único bem tombado em território indígena de Mato Grosso.
Ao todo, a 1ª edição do MT Preservar contemplou 24 imóveis nos municípios de Barra do Garças, Barra do Bugres, Cuiabá, Cáceres, Jaciara, Poxoréu, Poconé, Tangará da Serra e Várzea Grande.
MT Preservar – 2ª edição
Com inscrições abertas até o dia 30 de maio de 2025, a 2ª edição do edital MT Preservar vai contemplar 10 projetos de execução de diversas obras em bens imóveis tombados no Estado, com valores de até R$ 300 mil. O investimento total é de R$ 3 milhões.
As propostas podem prever projetos executivos e/ou obras de recuperação, estabilização, conservação, restauração, acessibilidade, retrofit, prevenção e combate a incêndio, estrutura e instalações.
A inscrição é feita exclusivamente pela internet, com o preenchimento integral do formulário de inscrição online e envio de toda a documentação e anexos obrigatórios, que estão disponíveis no site da Secel.
Serviço | Edital MT Preservar – 2ª edição
Inscrições: até 30 de maio de 2025
Acesso ao edital: www.secel.mt.gov.br/editais-cultura1
Formulário de inscrição e anexos: link direto aqui
Fonte: Governo MT – MT
Ministério Público MT
Aurélio René Arrais toma posse como procurador de Justiça
Published
18 horas agoon
1 de setembro de 2026By
Da Redação
Aurélio René Arrais tomou posse no cargo de procurador de Justiça do Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) nesta terça-feira (1º), em cerimônia realizada no gabinete do procurador-geral de Justiça, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em Cuiabá.O referendo pelo egrégio Colégio de Procuradores de Justiça ocorrerá na quinta-feira (3), e o ato solene de posse será realizado em data a ser definida. O novo procurador assumirá a 17ª Procuradoria de Justiça (Cível). A promoção foi concedida por unanimidade, pelo critério de antiguidade. Com quase 30 anos de atuação no Ministério Público de Mato Grosso, Aurélio René Arrais alcança o último nível da carreira ministerial após uma trajetória marcada pela atuação em diversas comarcas do estado.O novo procurador ingressou na instituição em 1995, com atuação inicial nas comarcas de Peixoto de Azevedo e Colíder. Posteriormente, foi promovido para Sinop, onde permaneceu por um ano, seguindo depois para Cáceres. Durante esse período, também respondeu pela comarca de Rio Branco. Em dezembro de 2003, foi promovido para Cuiabá, onde permaneceu exercendo suas funções até a posse como procurador de Justiça.Durante a solenidade, Aurélio René Arrais destacou que assume a nova missão com o mesmo entusiasmo que o acompanhou desde o início da carreira.“É a mesma determinação. Com os mesmos propósitos do Ministério Público de servir a sociedade, com os mesmos ideais de quando eu ingressei na carreira. Eu acredito que é a mesma empolgação de cumprir realmente e respeitar os interesses sociais da Constituição Federal”, afirmou.O novo integrante da Procuradoria de Justiça foi recepcionado pelo procurador-geral de Justiça e presidente do Colégio de Procuradores de Justiça, Rodrigo Fonseca Costa, que ressaltou a experiência acumulada pelo empossado ao longo de três décadas de atuação ministerial.“É um momento muito importante para nós. O doutor Aurélio é um colega com 30 anos de carreira, que agrega muita experiência à Procuradoria de Justiça. É um promotor que trabalhou praticamente todo o tempo de carreira em Cuiabá, na área cível, possui grande experiência em Direito de Família, área em que atuará muito em segundo grau, e traz novamente o nosso quadro completo de procuradores de Justiça”, destacou o procurador-geral.O termo de posse foi assinado pelo procurador-geral de Justiça e presidente do Colégio de Procuradores, Rodrigo Fonseca Costa, pela secretária do colegiado, procuradora de Justiça Rosana Marra, pelo corregedor-geral do Ministério Público, procurador de Justiça João Augusto Veras Gadelha, e pelo empossado.Também participaram da posse o secretário-geral do MPMT, procurador de Justiça Adriano Augusto Streicher de Souza, a ouvidora geral do MPMT, procuradora de Justiça Eliana Cícero de Sá Maranhão Ayres Campos, o subprocurador-geral de Justiça Jurídico e Institucional, procurador de Justiça Marcelo Ferra de Carvalho, o procurador de Justiça Flávio Cezar Fachone, o procurador de Justiça Roberto Aparecido Turin e familiares do novo procurador.
Fonte: Ministério Público MT – MT
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