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Governador recebe da presidente do TJMT a lista tríplice para vaga de desembargador

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O governador Mauro Mendes recebeu, nesta segunda-feira (14.10), da presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), Clarice Claudino da Silva, a lista tríplice com os nomes dos candidatos à vaga de desembargador pelo quinto constitucional do Ministério Público.

A vaga, aberta com a aposentadoria do desembargador Paulo da Cunha em agosto, é disputada pelos promotores de Justiça Wesley Sanchez Lacerda e Ana Luíza Peterlini de Souza, e pela procuradora de Justiça Eunice Helena Rodrigues de Barros.

Pela legislação, o governador poderá escolher qualquer um dos três para a vaga. A escolha deverá ocorrer em breve.

O novo desembargador atuará na Segunda Instância da Justiça, analisando recursos de decisões proferidas em primeira instância e julgando casos que não chegaram a uma decisão final.

Fonte: Governo MT – MT

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MATO GROSSO

Polícia Civil e Vigilância Sanitária interditam açougue por risco iminente à saúde pública em Cuiabá

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A Polícia Civil de Mato Grosso, em fiscalização conjunta com a Vigilância Sanitária Municipal de Cuiabá, interditou, na manhã desta segunda-feira (18.5), um açougue localizado no bairro Quilombo, na Capital.

Durante a ação, policiais da Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor (Decon) e fiscais sanitários constataram diversas irregularidades sanitárias graves no estabelecimento, incluindo produtos cárneos manipulados de forma irregular, como espetinhos e outros alimentos acondicionados sem qualquer observância às normas sanitárias.

A equipe também encontrou o local em condições completamente insalubres, com piso sujo, freezers e equipamentos enferrujados, além de carnes armazenadas em contato direto com o chão, expondo consumidores a sério risco de contaminação.

Entre as condições encontradas estão baratas no balcão expositor; venda de produtos sem registro no órgão competente (espetinho, hambúrguer e frango temperado); oxidação dos ganchos da câmara fria; presença de isca para ratos (veneno) abaixo do balcão expositor; e presença de um fragmento de inseto no peito de frango exposto. Ao todo, foram enumerados 25 itens no termo de notificação.

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Diante das irregularidades verificadas, a Vigilância Sanitária Municipal determinou a interdição total do açougue, em razão do risco iminente à saúde pública, bem como o descarte de aproximadamente 192 quilos de produtos cárneos considerados impróprios para o consumo e em desacordo com as normas sanitárias vigentes.

Denúncias

Denúncias sobre comércios com condições sanitárias irregulares podem ser feitas pela população por meio do telefone 197, pela Delegacia Digital ou pessoalmente em qualquer delegacia de polícia.

Também é possível procurar diretamente a Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor (Decon), localizada na Rua General Otávio Neves, nº 69, bairro Duque de Caxias I, em Cuiabá, de segunda a sexta-feira, em horário comercial, ou pelo e-mail [email protected].

Fonte: Governo MT – MT

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