MATO GROSSO

Governo de MT apresenta avanços do programa REDD+ na Semana do Clima de Nova York

Publicado em

O Governo de Mato Grosso apresentou, nesta quarta-feira (24.9), avanços do programa REDD+ Early Movers (REM MT) durante a Semana do Clima de Nova Iorque (Climate Week NYC), nos Estados Unidos (EUA).

Os resultados positivos do programa foram apresentados na mesa-redonda organizada pela Coalizão Leaf, que mobiliza empresas e governos para acabar com o desmatamento tropical no hemisfério sul. A secretária de Estado de Meio Ambiente, Mauren Lazzaretti, representou o governo mato-grossense no evento.

“Estamos executando há quase oito anos o REDD+ em Mato Grosso e, com todos os investimentos realizados a partir do programa, reduzimos o desmatamento, enquanto continuamos sendo um Estado líder na produção agrícola. Temos o objetivo de consolidar as iniciativas de conservação com uma produção sustentável. Mas, só com controle de ações e repressão, nós não conseguimos solidificar essa matriz de combate ao desmatamento”, destacou Mauren.

Ela acrescentou que o próximo desafio do programa REM é garantir que haja valor agregado aos bens produzidos com legalidade por proprietários rurais na Amazônia. “Isso pode, de fato, promover mais inclusão social de comunidades indígenas, populações tradicionais e pequenos produtores. Por isso, é de extrema necessidade que os países desenvolvidos paguem pelos recursos naturais que temos, já que eles não têm mais. Mato Grosso tem 60% de sua área preservada e a legislação ambiental mais severa do mundo. Se os países querem preservação, que paguem por esses recursos”, afirmou.

Leia Também:  Secel realiza segunda rota de encontros e diálogos em municípios da baixada cuiabana

Durante a mesa-redonda, os representantes da Coalizão Leaf ressaltaram os bons resultados do programa em Mato Grosso na proteção da floresta amazônica.

Programa REM

O programa REM é um acordo de investimentos com a Alemanha e o Reino Unido para ações de conservação da floresta por meio de agricultores familiares, comunidades tradicionais, produtores rurais sustentáveis e povos indígenas.

Os países fomentam iniciativas que estimulam a agricultura de baixo carbono e a redução do desmatamento. O objetivo é reduzir emissões de dióxido de carbono (CO²) no planeta.

Atualmente, Mato Grosso executa a segunda fase do programa REM. São mais de 15 milhões de libras repassadas pelo governo britânico, além de mais 15 milhões de euros pelo governo alemão. Na primeira fase, os recursos atenderam 144 organizações sociais, sendo 114 associações ou cooperativas. Entre os contemplados, estão 603 aldeias, onde vivem 40 povos indígenas. No total, 107 municípios mato-grossenses foram atendidos.

Também fazem parte da comitiva a secretária de Comunicação, Laice Souza; o promotor de Justiça Marcelo Vachiano; a secretária adjunta de Recursos Hídricos da Sema, Lilian Ferreira dos Santos; e servidores do Governo do Estado.

Leia Também:  PM prende homem por invasão de casa e agressão contra ex-namorada em Pedra Preta

Fonte: Governo MT – MT

COMENTE ABAIXO:
Advertisement

MATO GROSSO

Mato Grosso pratica menor alíquota de ICMS do país; preço dos combustíveis é resultado de fatores de mercado

Published

on

Mato Grosso pratica a menor alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do país sobre o etanol hidratado. No estado, a alíquota é de 10,5%, enquanto nos demais estados a carga tributária varia entre 12% e 22%.

O preço dos combustíveis pago pelo cidadão é influenciado por diversos fatores da cadeia produtiva, que vão desde o valor do petróleo no mercado internacional até os custos de distribuição, revenda e a incidência de tributos federais e estaduais, que variam conforme o produto.

Entre os benefícios concedidos na cadeia de combustíveis, destaca-se o setor de aviação, que conta com redução da base de cálculo do ICMS sobre o querosene de aviação (QAV), resultando em carga tributária entre 2,72% e 7%, com finalidade de fomentar a aviação regional, conforme critérios previstos na legislação.

Também recebem incentivos o gás natural (GNV), com carga reduzida de 2%, e o etanol anidro produzido no estado, que conta com abatimento de R$ 0,23 por litro no valor do ICMS devido.

Leia Também:  Operação da Polícia Civil cumpre 18 mandados judiciais contra associação criminosa que furtou propriedade rural no leste do estado

Apesar de compor o preço final, o tributo estadual é apenas um dos elementos do valor pago pelo consumidor. Entre os principais fatores que influenciam o preço estão o custo de produção ou importação do combustível, a política de preços das refinarias, além das despesas com transporte, armazenamento e a margem de lucro de distribuidores e postos revendedores.

Além disso, também há incidência de tributos federais, como PIS/Cofins, que integram a composição do preço.

A forma de tributação também influencia essa composição. Para combustíveis como gasolina, etanol anidro, diesel, biodiesel e gás liquefeito de petróleo (GLP), o ICMS segue o modelo ad rem, definido pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), com valor fixo em reais por litro. Nesses casos, o imposto é recolhido uma única vez na cadeia, geralmente na etapa de produção ou importação.

Já para o querosene de aviação (QAV), o etanol hidratado e o gás natural (GNV e GNL), a tributação é sobre o valor do produto. Nesses casos, o cálculo do ICMS utiliza o Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF), apurado pela Secretaria de Fazenda (Sefaz), que reflete os preços efetivamente praticados no mercado.

Leia Também:  Polícia Militar prende dois homens com porções de maconha em Várzea Grande

Assim, quando há redução nos preços ao consumidor, o PMPF também diminui, resultando em menor base de cálculo do ICMS e, consequentemente, em menor valor de imposto a ser recolhido. Da mesma forma, aumentos nos preços praticados levam à elevação do indicador.

Fonte: Governo MT – MT

COMENTE ABAIXO:
Continuar lendo

CUIABÁ

MATO GROSSO

POLÍCIA

FAMOSOS

ESPORTES

MAIS LIDAS DA SEMANA