MATO GROSSO

Governo entrega escrituras definitivas e põe fim à espera de mais de 40 anos de moradores de assentamento

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O Governo de Mato Grosso entregou, neste sábado (17.5), 84 escrituras aos moradores da Agrovila João Ponce de Arruda em Campo Verde (a 140 km de Cuiabá), pondo fim a uma espera de mais de 40 anos para os moradores.

“É um sonho. Estou na Agrovila desde 1981 e já ajudei muito essa comunidade. Sou grata por estar recebendo hoje este título, é uma realização. Para nós, moradores, é muito gratificante ver a evolução da região. Sinto gratidão por ter vindo nos 80 com o meu pai, que foi um guerreiro”, declarou Maria Malva de Magalhães Carline, moradora da agrovila.

Com as entregas deste sábado, já são 374 beneficiados no município de Campo Verde com o trabalho de regularização fundiária do Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat), que garante segurança jurídica às famílias.

Desde o início da gestão, o Governo de Mato Grosso já realizou a entrega de mais de 19 mil escrituras urbanas e rurais em todo o Estado, por meio de um investimento de mais de R$ 87 milhões para a regularização fundiária.

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“Durante muitos anos, encontrávamos pessoas com títulos que não valiam nada. Hoje, nós entregamos a escritura registrada em cartório sem custar nada para aqueles que sonharam, trabalharam e conquistaram. Já são mais de 20 mil títulos entregues. É, disparado, o maior programa de entrega de escritura na mão do cidadão”, ressaltou o governador Mauro Mendes.

A entrega de títulos em Campo Verde é fruto de parceria com a Prefeitura e a Corregedoria Geral da Justiça, com a regularização das áreas resguardada pela Lei 13.465/2017, mediante o procedimento de Reurb. A normativa permite que a Prefeitura atue em área do estado, além de garantir a entrega em tempo hábil aos moradores do município.

O presidente do Intermat, Francisco Serafim, ressaltou a importância dos títulos entregues.

“Estamos transformando uma esperança em realidade, cumprindo nossa obrigação de levar essa segurança para todos que aqui vivem”, afirmou.

Serafim ainda explicou sobre o procedimento adotado com a Prefeitura de Campo Verde, que tornou o processo de regularização mais rápido.

“Pelo Reurb, nós delegamos para o município e ele executa as tarefas da legislação, tornando muito mais simples para fazer o processo de regularização fundiária. A modalidade é totalmente segura e mais célere”, disse.

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Fonte: Governo MT – MT

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Governo destina mais de R$ 30 milhões para obras em municípios do Vale do Rio Cuiabá

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Os municípios do Vale do Rio Cuiabá firmaram com o Governo de Mato Grosso, nesta sexta-feira (19.6), mais de R$ 30,1 milhões em recursos estaduais e municipais para obras de infraestrutura e educação.

“Infraestrutura, educação e saúde são algumas das áreas mais nobres do serviço público. Os atendimentos nessas áreas podem ser melhorados mais ainda, mas é preciso aprimorar a relação com os municípios. Nós vamos continuar acelerando esse relacionamento para melhorar as nossas cidades para que o povo viva mais feliz”, afirmou o governador Otaviano Pivetta.

Os convênios foram firmados durante um encontro com prefeitos da região no Palácio Paiaguás, em Cuiabá, para também expor parcerias para novos investimentos em saúde pelo programa Juntos Pela Saúde Plena, que busca fortalecer a Atenção Primária à Saúde com a qualificação de profissionais da saúde, apoio técnico às equipes municipais e investimentos em infraestrutura para ampliação do acesso aos serviços de saúde.

“A Constituição Federal defende que é necessário melhorar a parceria entre União, Estado e prefeituras para melhorar a vida da população. Foi o que vi nesses três dias de governo: um regime municipalista e que direciona para as prefeituras tudo que é possível para aumentar o bem-estar do seu povo”, afirmou o governador em exercício, José Zuquim Nogueira.


Participaram do encontro, nesta quarta-feira, os municípios de Acorizal, Barão de Melgaço, Chapada dos Guimarães, Nobres, Nossa Senhora do Livramento, Nova Brasilândia, Planalto da Serra, Poconé, Rosário Oeste e Santo Antônio de Leverger. As Prefeituras de Cuiabá e Várzea Grande, que também fazem parte da região do Vale do Rio Cuiabá, já assinaram as parcerias no início de junho.

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O secretário-chefe da Casa Civil, Mauro Carvalho, destacou a importância da integração entre Estado e municípios para garantir que os investimentos cheguem à população.

“Hoje, foi um dia de troca de experiência. Muitas ações serão implantadas no Estado de Mato Grosso nos municípios. É extremamente importante a participação e parceria das prefeituras para que o governo continue a fazer muitas coisas para o nosso povo”, destacou.

Confira as parcerias firmadas

Entre os investimentos formalizados estão a construção da Escola Municipal Nossa Senhora Aparecida, com 16 salas de aula, no Distrito de Chumbo, em Poconé, com aporte de R$ 13,9 milhões, além da aquisição de salas multissensoriais e kits pedagógicos para a rede municipal de ensino, no valor de R$ 150,1 mil.

Também foram destinados R$ 4,5 milhões para a recuperação do asfalto em vias urbanas de Nova Brasilândia.

“Esse recurso vai permitir que nós recuperemos toda a nossa malha viária. Essa reunião mostra que é necessário manter uma política que chega lá na ponta. São os municípios que fazem o Estado, e o Estado tem feito por nós. Estamos trabalhando junto ao Governo para garantir que a população tenha cada vez mais qualidade de vida”, avaliou o prefeito de Nova Brasilândia, José Domingos, o Toninho.

Em Nossa Senhora do Livramento, os recursos serão aplicados na reforma e ampliação da Escola Municipal Benedito Pereira Leite, com investimento de R$ 1,3 milhão, e na ampliação do Centro Municipal de Educação Infantil Nilce Gomes de Miranda, no valor de R$ 1,2 milhão.

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Já em Nobres, foi firmado convênio de R$ 1,6 milhão para a construção de um novo refeitório padrão na Escola Municipal Maria Honorata de Campos.

O município de Barão de Melgaço foi contemplado com R$ 3,9 milhões para a construção de uma nova escola com seis salas de aula e refeitório na Comunidade Capoeirinha.

“Esse convênio é de suma importância para o município para dar um espaço adequado para as nossas crianças. Essa escola trará uma melhor qualidade de ensino para que as crianças estudem com uma infraestrutura mais adequada e tenham um bom desempenho na educação”, afirmou a prefeita de Barão de Melgaço, Margareth Gonçalves.

Em Santo Antônio de Leverger, o investimento de R$ 1 milhão será destinado à pavimentação de ruas da zona urbana do município. Por fim, foram repassados R$ 2,3 milhões para a construção de um Centro de Convivência dos Idosos em Chapada dos Guimarães.

Os municípios que não assinaram convênios nesta sexta-feira também serão contemplados com recursos para obras de infraestrutura e educação. Por questões técnicas, as parcerias estão sendo finalizadas e devem ser assinadas até 4 de julho.

Dispositivo

Participaram do encontro de prefeitos o deputado federal Fábio Garcia; os deputados estaduais Beto Dois a Um, Paulo Araújo e Juca do Guaraná; os secretários estaduais Juliano Melo (Saúde), Flávia Emanoele (Educação) e Laice Souza (Comunicação), além do presidente da MT Participações e Projetos (MT Par), Wener Santos.

Fonte: Governo MT – MT

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