MATO GROSSO
Governo sanciona lei que fortalece gestão das Escolas Técnicas Estaduais
Publicado em
19 de fevereiro de 2026por
Da Redação
O Governo de Mato Grosso sancionou a Lei Complementar nº 34/2026, que moderniza a gestão e descentraliza a aplicação dos recursos das Escolas Técnicas Estaduais de Mato Grosso (Etecs), vinculadas à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação (Seciteci-MT). Aprovada no dia 13 de fevereiro, a nova legislação amplia a participação da comunidade nos conselhos e estabelece critérios mais rigorosos de fiscalização e prestação de contas.
Entre os principais avanços da lei está a redefinição da estrutura organizacional das Etecs, com destaque para a nova composição do Conselho Diretor, que passa a garantir uma participação da comunidade. A partir do novo modelo, o conselho será formado por nove membros, um a mais em relação à composição anterior; sendo quatro representantes dos servidores, dois dos estudantes, dois da comunidade local e o diretor da unidade como membro nato. Anteriormente, os representantes externos eram indicados por sindicatos e setores privados.
O secretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, Allan Kardec, ressalta que a mudança fortalece a rede estadual de ensino técnico e assegura maior representatividade nas decisões das unidades.
“A sanção desta nova lei é um muito importante para a educação profissional de Mato Grosso. A composição democrática dos conselhos, com participação efetiva da comunidade escolar e da sociedade, fortalecendo a transparência. É o Governo de Mato Grosso trabalhando para Etecs mais fortes, modernas e ágeis”, destaca o secretário.
Embora haja alterações no quadro de membros, a lei mantém a estrutura organizacional das Etecs composta por diretoria, conselho diretor, conselho fiscal, coordenadoria de desenvolvimento educacional e coordenadoria de integração escola e comunidade.
Outro ponto relevante é a ampliação da autonomia administrativa e financeira das escolas, que passam a executar recursos repassados pelo Estado sem a necessidade de convênios para demandas de menor complexidade, como manutenção e aquisição de pequenos insumos.
Segundo o secretário adjunto de Educação Profissional e Superior da Seciteci, Dimorvan Brescancim, a nova organização trará mais agilidade à gestão escolar. “Com essas alterações, as Etecs terão melhores condições de responder rapidamente a imprevistos, como pequenos reparos, reposições simples e demandas cotidianas, além de assegurar a continuidade das atividades pedagógicas e das aulas práticas dos cursos ofertados”, explicou.
Os critérios para definição dos valores, periodicidade e procedimentos para o repasse dos recursos financeiros serão regulamentados por decreto do Poder Executivo. A legislação também prevê que a Seciteci poderá suspender repasses em casos de irregularidades, ausência de prestação de contas ou falhas na constituição dos conselhos, além da realização de auditorias e inspeções.
Etecs
Atualmente, Mato Grosso conta com 17 Escolas Técnicas Estaduais, localizadas nos municípios de Água Boa, Alta Floresta, Barra do Garças, Cáceres, Campo Verde, Cuiabá, Diamantino, Juara, Lucas do Rio Verde, Matupá, Poxoréu, Primavera do Leste, Rondonópolis, Sinop, Sorriso, Tangará da Serra e Várzea Grande.
Por meio da Seciteci, são ofertados cursos técnicos na modalidade concomitante intercomplementar ao Ensino Médio, voltados a jovens de 15 a 17 anos matriculados em escolas da Secretaria de Estado de Educação (Seduc) e subsequentes para jovens e adultos que já tenham concluído o Ensino Médio.
Fonte: Governo MT – MT
MATO GROSSO
“Ficou muito melhor fazer o cadastro aqui com a ajuda da equipe”, afirmou pescador em Rondonópolis
Published
4 horas agoon
18 de junho de 2026By
Da Redação
A rotina de quem vive da pesca começa cedo, exige paciência e, muitas vezes, enfrenta desafios que vão além das águas dos rios. Em Rondonópolis, pescadores profissionais artesanais que participaram do cadastramento presencial do Repesca compartilharam histórias de trabalho, dificuldades e esperança durante a ação promovida pelo Governo de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc-MT).
O atendimento ocorreu nos dias 17 e 18 de junho, no Ganha Tempo de Rondonópolis, com o objetivo de auxiliar pescadores na realização de novos cadastros e na atualização de informações para acesso ao programa. A iniciativa já passou pelos municípios de Poconé e Santo Antônio de Leverger e seguirá para Cáceres nos dias 22 e 23 de junho.
Foto: Darlene Marques | Setasc-MT
Morador de Rondonópolis, Laércio Dias conhece de perto a realidade de quem depende da pesca para sobreviver. Acostumado a pescar nas águas do Rio Vermelho, ele conta que o atendimento presencial facilitou o processo de cadastramento.
“Ficou muito melhor fazer o cadastro aqui com a ajuda da equipe. Sozinho é difícil, porque a gente nem sempre tem conhecimento para fazer tudo pela internet. Esse auxílio vai ajudar muito. Nós sofremos bastante com as dificuldades da pesca e com as mudanças que aconteceram nos últimos anos. Qualquer ajuda faz diferença dentro de casa”, afirmou.
A pescadora Lucinete Ferreira Batista também carrega uma história construída às margens dos rios da região. Moradora da comunidade Vila Nova, próxima a Juscimeira, ela conta que cresceu convivendo com a pesca e transformou a atividade em complemento essencial para a renda familiar.
Durante muitos anos, Lucinete enfrentou longas jornadas de canoa pelos rios da região. Chegava a permanecer três ou quatro dias pescando para conseguir vender o pescado e garantir recursos para despesas básicas da casa.
Foto: Darlene Marques | Setasc-MT
“Eu subia o rio de canoa e ficava dias pescando para conseguir um dinheirinho. Era assim que eu ajudava a comprar alimento, pagar energia e manter a casa. Minha renda era muito baixa e a pesca sempre ajudou a complementar”, relembrou.
Atualmente morando sozinha e vivendo com recursos limitados, ela acredita que o Repesca poderá trazer mais tranquilidade para o orçamento.
“Vai ajudar bastante. Hoje eu moro sozinha e tenho pouca renda. Tudo que vier para ajudar faz diferença. A pesca sempre foi minha vida e continua sendo minha forma de sobreviver”, disse.
A relação com os rios também faz parte da trajetória de Vanusa de Oliveira. Há mais de 15 anos na atividade, ela e o marido sustentaram a família por meio da pesca artesanal e criaram os filhos às margens dos rios da região.
Segundo Vanusa, a atividade se tornou mais difícil nos últimos anos, exigindo ainda mais esforço dos pescadores para garantir o sustento da família.
Foto: Layse Ávila | Setasc-MT
“No começo era mais fácil. A gente conseguia pescar mais e tirar o sustento da família. Hoje está mais difícil, mas continuamos lutando porque é da pesca que vivemos. Eu e meu marido dependemos disso para sobreviver”, relatou.
Mãe de cinco filhos, ela conta que toda a família foi criada com os recursos obtidos na atividade pesqueira. Atualmente, faz trabalhos temporários quando surgem oportunidades, mas ainda depende da pesca como principal fonte de renda.
“Minhas contas estão atrasadas e os bicos nem sempre aparecem. Muitas vezes passo o dia inteiro no rio para conseguir um peixe e garantir comida dentro de casa. Esse auxílio chega em uma hora importante e vai ajudar muito a nossa família”, afirmou.
O Repesca é destinado aos pescadores profissionais artesanais que exercem a atividade de forma autônoma, individualmente ou em regime de economia familiar, sem vínculo empregatício, e que tenham a pesca como principal meio de subsistência. A iniciativa do Governo de Mato Grosso busca garantir proteção social e apoio financeiro aos trabalhadores impactados pelas mudanças na atividade pesqueira.
Foto: Darlene Marques | Setasc-MT
Para os pescadores atendidos em Rondonópolis, o programa representa mais do que um auxílio financeiro. É o reconhecimento de uma atividade que há gerações garante o sustento de milhares de famílias mato-grossenses e mantém viva uma tradição construída às margens dos rios do Estado.
Fonte: Governo MT – MT
Representantes de movimentos populares pedem aprovação de regras sobre autogestão habitacional
Poder Judiciário de Mato Grosso funcionará em horário especial nesta sexta-feira (19)
Moradores de Vila Picada acessam serviços essenciais durante Expedição Justiça Sem Fronteiras
Entra em vigor lei que regulamenta a profissão de arteterapeuta
Karina Lucco celebra avanço no tratamento contra alopecia e comemora: ‘Renovar’
CUIABÁ
Fiscalização encontra produtos vencidos em cantina de clube em Cuiabá
A Operação Alvará Regular: Férias Seguras interditou, na quarta-feira (17), a lanchonete de um clube em Cuiabá após identificação de...
Saúde de Cuiabá mantém atendimento nas USFs e serviços de urgência durante flexibilização do expediente
A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), informa que os serviços de saúde terão expediente...
16ª Conferência Municipal de Saúde de Cuiabá debate fortalecimento do SUS e participação popular
A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Saúde e do Conselho Municipal de Saúde, realizará nos dias...
MATO GROSSO
“Ficou muito melhor fazer o cadastro aqui com a ajuda da equipe”, afirmou pescador em Rondonópolis
A rotina de quem vive da pesca começa cedo, exige paciência e, muitas vezes, enfrenta desafios que vão além das...
Bombeiros combatem incêndio de grandes proporções em secador de grãos
O Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso (CBMMT) combateu, na noite de quarta-feira (17.6), um incêndio de grandes proporções...
Polícia Civil indicia gerente por uma série de crimes de assédio sexual contra funcionárias
A Polícia Civil concluiu, nesta quinta-feira (18.6), o inquérito que investigou uma série de crimes sexuais dentro de uma empresa...
POLÍCIA
Polícia Civil prende homem por descumprimento reiterado de medidas protetivas em Barra do Garças
A Polícia Civil de Mato Grosso, por meio da Delegacia Especializada de Defesa da Mulher (DEDM) de Barra do Garças,...
Polícia Civil indicia gerente por uma série de crimes de assédio sexual contra funcionárias
A Polícia Civil concluiu, nesta quinta-feira (18.6), o inquérito que investigou uma série de crimes sexuais dentro de uma empresa...
Patrulha Maria da Penha prende homem por ameaças contra ex-namorada em Cuiabá
Equipes da Patrulha Maria da Penha do 1º Comando Regional prenderam um homem, de 44 anos, pelo crime de ameaça...
FAMOSOS
Karina Lucco celebra avanço no tratamento contra alopecia e comemora: ‘Renovar’
A influenciadora fitness Karina Lucco, de 49 anos, compartilhou uma conquista especial com seus seguidores nesta quinta-feira (18). Em publicação...
Carolina Dieckmann curte dia de descanso e celebra momento ao sol: ‘Um punhadinho’
Carolina Dieckmann encantou os seguidores ao compartilhar um registro de um momento de descanso nesta quarta-feira (18). A atriz apareceu...
Poliana Rocha surge em clima de romântico com Leonardo durante viagem ao Tocantins
A influenciadora Poliana Rocha agitou os seguidores nesta quarta-feira (17), ao compartilhar um registro especial ao lado do marido, o...
ESPORTES
Colômbia vence Uzbequistão e assume a ponta do Grupo K na Copa do Mundo
A seleção da Colômbia iniciou sua caminhada no Mundial com uma vitória segura. Em partida realizada nesta quarta-feira, no Estádio...
Gana vence Panamá na estreia e assume vice-liderança do Grupo L
Gana começou bem sua campanha na Copa do Mundo de 2026 ao superar o Panamá por 1 a 0 nesta...
Inglaterra vence Croácia em estreia movimentada na Copa do Mundo
A seleção da Inglaterra começou sua trajetória no Mundial de 2026 com o pé direito. Em um confronto repleto de...
MAIS LIDAS DA SEMANA
-
Várzea Grande7 dias agoFeira Pacinho das Artes leva produtos temáticos da Copa do Mundo e Dia dos Namorados ao Shopping de Várzea Grande
-
Primavera do Leste3 dias agoAgricultura familiar recebe kits de ferramentas no Assentamento Rio Café
-
Sorriso6 dias agoEM Primavera promove atividade sobre a história das Copas do Mundo e o protagonismo do Brasil
-
Várzea Grande6 dias agoRefis 2026 supera 15 mil acordos e garante mais de R$ 13 milhões aos cofres de Várzea Grande







