MATO GROSSO

“Mato Grosso dá certo porque o Governo do Estado teve ousadia”, afirma governador de SP

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O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, afirmou que a ousadia do Governo de Mato Grosso em criar soluções disruptivas para os problemas têm feito o estado se destacar em âmbito nacional.

A declaração foi feita nesta quinta-feira (14.8), durante o Prosa Agro, evento promovido pelo Itaú BBA no Hotel Gran Odara, em Cuiabá, que reuniu lideranças políticas e empresariais do agronegócio.

“O Mauro Mendes é um governador que inspira muito, é um governador que fez o que precisava fazer. Arrumou as contas, arrumou o estado, está fazendo investimento, então Mato Grosso é uma grande referência, é um grande exemplo e o Mauro nos inspira muito”, disse Tarcísio.

O governador paulista destacou a capacidade do Governo de Mato Grosso em enfrentar gargalos logísticos, citando projetos estratégicos como a duplicação da BR-163, uma rodovia federal cuja concessão foi assumida pelo Governo de Mato Grosso após anos de entraves.

“A BR-163 foi assumida num gesto de ousadia pela Governo, através da MT Par, em uma jogada que saiu da cabeça do Mauro e do Cidinho [presidente do Conselho Administrativo da Nova Rota do Oeste]. Mato Grosso está dando certo porque houve ousadia do governo”, disse.

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Também painelista no evento, o governador Mauro Mendes lembrou que a BR-163, principal rota de escoamento da produção agrícola do estado, é hoje a maior obra de infraestrutura rodoviária em andamento no país.

“Assumimos o compromisso com a ANTT [Agência Nacional de Transportes Terrestres] de asfaltar em oito anos e, em quatro, esse compromisso estará cumprido. Já entregamos mais de 100 km de duplicação e mais 130 serão entregues neste ano, salvando vidas e aumentando a competitividade da nossa produção”, pontuou.

Mauro também citou outros investimentos que estão transformando a logística interna, como a pavimentação de cerca de mil quilômetros por ano e a autorização da primeira ferrovia estadual do país.

“Cada vez que expandimos a infraestrutura, aumentamos a competitividade e abrimos novas fronteiras agrícolas. É assim que Mato Grosso mantém o crescimento e garante um futuro sustentável. Hoje Mato Grosso é um exemplo de Brasil que dá certo”, concluiu.

O Prosa Agro debateu temas como integração logística, infraestrutura e perspectivas econômicas para o agronegócio, reforçando o papel de Mato Grosso como um dos principais motores da economia brasileira.

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Também participaram do evento: o vice-governador Otaviano Pivetta; o prefeito de Lucas do Rio Verde, Miguel Vaz, e o vice Joci Piccini: o secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, César Miranda; o presidente do Conselho Administrativo da Nova Rota do Oeste, Cidinho Santos; o ex-governador Blairo Maggi; o presidente do Instituto Mato-grossense da Carne, Caio Penido; e mais de 350 clientes do Itaú BBA.

Fonte: Governo MT – MT

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Ministério Público MT

Decisão garante acolhimento de crianças e pensão alimentícia

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A pedido do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), a Justiça determinou o acolhimento institucional de dois irmãos em situação de vulnerabilidade em Primavera do Leste, além da fixação de alimentos provisórios a serem pagos pelo genitor. A decisão foi proferida pela 1ª Vara Cível do município após atuação da 2ª Promotoria de Justiça Cível.O caso chegou ao Judiciário após acompanhamento realizado pela rede de proteção, que identificou sucessivas situações de risco envolvendo as crianças. Conforme os relatórios encaminhados aos autos, os menores estavam sob os cuidados da avó paterna, pessoa idosa que não reunia condições físicas e cognitivas adequadas para garantir a assistência necessária, enquanto o pai não aderiu aos acompanhamentos psicológico e psicossocial indicados pelos órgãos responsáveis e apresentava participação limitada nos cuidados dos filhos.Diante do agravamento do quadro e do insucesso das medidas extrajudiciais adotadas, o MPMT ingressou com pedido de medida protetiva visando assegurar os direitos fundamentais das crianças. Na ação, o Ministério Público destacou a persistência da situação de vulnerabilidade, as dificuldades de acompanhamento escolar, psicológico e de saúde, além da inexistência, naquele momento, de familiares aptos a assumir a guarda.A Justiça reconheceu a situação de risco decorrente da omissão parental e deferiu a medida protetiva de acolhimento institucional, considerada excepcional e provisória, com o objetivo de garantir a proteção integral dos irmãos até que seja avaliada a possibilidade de reintegração familiar ou outra medida adequada.Além do acolhimento, a decisão fixou alimentos provisórios em favor das crianças no valor correspondente a 60% do salário mínimo vigente, a serem pagos de forma rateada entre os genitores. O magistrado ressaltou que o acolhimento institucional não afasta o dever legal de sustento dos filhos, obrigação inerente ao poder familiar e prevista na legislação brasileira.Para o promotor de Justiça Matheus Pavão de Oliveira, titular da 2ª Promotoria de Justiça Cível de Primavera do Leste, a medida reforça a prioridade absoluta conferida à proteção de crianças e adolescentes. “Quando todas as alternativas de proteção e fortalecimento familiar se mostram insuficientes para cessar uma situação de risco, o acolhimento institucional pode se tornar necessário para garantir a integridade e o desenvolvimento da criança”, destacou.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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