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Mato Grosso mantém alíquota do ICMS enquanto outros Estados elevam tributo

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Enquanto diversos Estados brasileiros decidiram aumentar a alíquota modal do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para recompor perdas na arrecadação, Mato Grosso mantém a taxa em 17%.

Segundo levantamento publicado pelo jornal Valor Econômico, ao menos 18 Estados do país e o Distrito Federal elevaram a alíquota do ICMS desde 2022. No entanto, Mato Grosso, assim como São Paulo, Minas Gerais e Santa Catarina, optou por manter sua alíquota inalterada. Em Maranhão e Piauí, por exemplo, a alíquota subiu para até 23%.

De acordo com o secretário de Estado de Fazenda, Rogério Gallo, a decisão de não aumentar a carga tributária mantém a competitividade do Estado, além de evitar impactos negativos para o setor produtivo e os consumidores.

“A manutenção da alíquota reflete a eficiência da gestão financeira do Estado. Enquanto a média das alíquotas do ICMS dos Estados brasileiros é de 19%, a nossa é e continuará sendo 17%, a menor do Brasil. Isso se reverte em menor custo de vida para a população e em maior competitividade para as empresas”, afirmou.

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Vale ressaltar que o equilíbrio fiscal do Governo tem sido garantido por meio de ações como o aprimoramento da arrecadação, controle rigoroso de despesas e combate à sonegação fiscal. O ICMS é o principal tributo sobre o consumo de bens e serviços no país.

Fonte: Governo MT – MT

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Governador Otaviano Pivetta faz visita técnica na Nova Rota do Oeste

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O governador Otaviano Pivetta faz, nesta quarta-feira (24.6), uma visita técnica à sede da Nova Rota do Oeste, em Cuiabá, para conhecer as instalações da concessionária e anunciar um novo membro do Conselho Administrativo. A visita será às 8h.

Serviço

Governador Otaviano Pivetta faz visita técnica na Nova Rota do Oeste
Data: 24.6, às 8h
Local: Nova Rota do Oeste – Avenida Miguel Sutil, nº. 15.160, Jardim Ubatã, Cuiabá

Fonte: Governo MT – MT

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