Ministério Público MT
Atos garantem acolhimento a mães e promovem equidade no MPMT
Publicado em
8 de maio de 2026por
Da Redação
No mês em que se celebra o Dia das Mães, o Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) reforça seu compromisso com o cuidado, a inclusão e a equidade no ambiente institucional. Um conjunto de normativas (Atos Administrativos nº 1.149/2022, nº 1.150/2022 e nº 1.058/2021) consolida avanços importantes voltados à valorização da parentalidade, à promoção da igualdade de gênero e à proteção de pessoas com deficiência ou doença grave.O Ato Administrativo nº 1.149/2022 estabelece condições especiais de trabalho, por tempo determinado, para membros, servidores, estagiários e voluntários que se enquadrem nas condições de gestantes, lactantes, mães e pais. A medida reconhece a necessidade de conciliar responsabilidades familiares e profissionais, assegurando alternativas como teletrabalho, jornada especial e redução de atividades, sem prejuízo da carreira ou da remuneração.Ao incluir expressamente os pais, a normativa também incentiva o compartilhamento das responsabilidades familiares, contribuindo para relações mais equilibradas e para o fortalecimento do cuidado com os filhos.Complementando essas garantias, o Ato Administrativo nº 1.058/2021 institui condições especiais de trabalho para integrantes do MPMT com deficiência ou doença grave, bem como para aqueles que sejam pais ou responsáveis por dependentes nessas condições.A normativa prevê diferentes modalidades de adaptação, como a possibilidade de teletrabalho, concessão de jornada especial, redução de carga de atividades e até designação provisória para local mais próximo da residência do dependente ou de unidades de tratamento. Essas medidas buscam garantir acesso a cuidados de saúde, terapias e condições adequadas de acessibilidade.O ato também reforça princípios constitucionais e legais de inclusão, assegurando igualdade de oportunidades e vedando qualquer forma de discriminação em razão da condição de deficiência ou doença grave. Além disso, destaca a importância da família e da participação ativa dos pais ou responsáveis no cuidado com dependentes, especialmente em situações que demandam atenção contínua.Já o Ato Administrativo nº 1.150/2022 institui a Política de Equidade de Gênero no âmbito do MPMT, reafirmando o compromisso institucional com a construção de um ambiente de trabalho mais inclusivo, diverso e livre de discriminações. A política prevê ações estruturadas em áreas como gestão de pessoas, comunicação institucional e capacitação, com foco na promoção da igualdade de oportunidades.Entre as diretrizes, destacam-se iniciativas de apoio à maternidade e à paternidade, incentivo à amamentação, adequação de espaços institucionais, uso de linguagem inclusiva e realização de campanhas educativas. A proposta é fortalecer uma cultura organizacional baseada no respeito, na valorização das diferenças e na garantia de direitos.A articulação entre essas três normativas demonstra um olhar ampliado do MPMT sobre o cuidado com as pessoas, contemplando diferentes realidades — da maternidade e paternidade à inclusão de pessoas com deficiência — e promovendo condições mais justas e equilibradas no ambiente de trabalho.Neste contexto, o mês de maio se torna uma oportunidade de dar visibilidade a essas políticas institucionais, reconhecendo o papel das mães e de todos aqueles que exercem funções de cuidado, ao mesmo tempo em que reafirma o compromisso do Ministério Público com a equidade, a inclusão e o bem-estar de seus integrantes.
Fonte: Ministério Público MT – MT
Ministério Público MT
Projeto FloreSer retoma atividades na Escola Raimundo Pinheiro
Published
1 dia agoon
24 de julho de 2026By
Da Redação
O projeto FloreSer, desenvolvido pelo Núcleo das Promotorias de Enfrentamento da Violência Doméstica e Familiar – Espaço Caliandra, iniciou uma nova etapa de rodas de conversa com estudantes da rede pública estadual. A Escola Estadual Raimundo Pinheiro, localizada no bairro Shangri-lá, em Cuiabá, foi incluída na programação e deverá receber atividades com 14 turmas dos 1º e 2º anos do Ensino Médio.A iniciativa, que conta com a parceria da Secretaria de Estado de Educação (Seduc), promove diálogos com adolescentes sobre violência contra a mulher, prevenção e relacionamentos abusivos, especialmente entre jovens que estão iniciando suas primeiras relações afetivas.Nesta sexta-feira (24), 39 estudantes participaram de uma roda de conversa com a equipe técnica do Espaço Caliandra. A promotora de Justiça Claire Vogel Dutra também esteve presente e alertou os adolescentes sobre a importância de reconhecer, desde o início de um relacionamento, os sinais de violência psicológica e moral.“É importante que, desde o início do relacionamento, saibam identificar os sinais de violência psicológica e moral, que são formas de violência tão ou mais graves do que a física e que, em muitos casos, podem levar ao feminicídio”, alertou.Machismo e influência das redes sociais – Durante o encontro, a promotora de Justiça destacou que a equipe do FloreSer tem identificado, nas atividades realizadas nas escolas, a presença de comportamentos machistas entre adolescentes, além da influência de discursos misóginos disseminados nas redes sociais.“Temos percebido que a atual geração é mais machista do que a anterior. Há estudos que mostram isso, e temos verificado a disseminação de discursos machistas e misóginos nas redes sociais, que exercem uma influência muito grande sobre os nossos jovens, além da dificuldade de lidar com a rejeição”, afirmou.Claire Vogel Dutra ressaltou ainda que comportamentos de controle e posse podem começar a ser reproduzidos ainda na adolescência e, posteriormente, contribuir para a escalada da violência nos relacionamentos.“Grande parte dos feminicídios ocorre porque o agressor não se conforma com o término do relacionamento e enxerga aquela pessoa como uma propriedade, como alguém que não tem vontade própria. Esse comportamento não começa na idade adulta. Ele se inicia muito cedo, dentro de casa, na forma como os pais se relacionam e educam os filhos, e acaba sendo reproduzido”, explicou.A inclusão da Escola Estadual Raimundo Pinheiro nas atividades do FloreSer ocorreu a partir de uma solicitação da Seduc, que identificou a necessidade de ampliar a abordagem sobre a violência de gênero entre os estudantes, especialmente adolescentes com idade entre 15 e 17 anos.A professora de Matemática Letícia Brito de Souza cedeu parte do horário de sua aula para a realização da roda de conversa e acompanhou o diálogo entre os estudantes e a equipe do Espaço Caliandra. Para ela, a abordagem preventiva é fundamental, principalmente porque muitos adolescentes convivem com situações de violência sem saber reconhecer os sinais ou buscar ajuda.“Desde cedo, eles precisam saber identificar situações que podem representar riscos à própria segurança e entender como evitá-las. Muitos deles vivem em contextos de violência dentro de casa e não sabem a quem pedir ajuda ou mesmo reconhecer os sinais”, destacou.A professora também ressaltou a proximidade dos educadores com os estudantes e a importância de criar espaços seguros para o diálogo. “Nós, como professores, convivemos bastante com eles e ouvimos relatos, principalmente das meninas, sobre situações de machismo e violência nos relacionamentos”, frisou.O projeto FloreSer busca contribuir para a prevenção da violência contra a mulher por meio da educação e da conscientização de adolescentes, promovendo reflexões sobre respeito, igualdade, masculinidades e relações saudáveis. A proposta é estimular os jovens a reconhecer comportamentos abusivos e romper, ainda na adolescência, com padrões de violência e de desigualdade de gênero.
Fonte: Ministério Público MT – MT
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