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Estão abertas as inscrições para capacitação Integridade em Foco

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Estão abertas as inscrições para a capacitação “Integridade em Foco: Intersecções entre Direito Eleitoral, Probidade Administrativa e Responsabilização Criminal”, que será realizada entre os dias 17 e 19 de junho, no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça, em Cuiabá. Voltada ao público interno, a iniciativa é promovida pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) – escola institucional do Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT), em parceria com a Procuradoria Especializada na Defesa do Patrimônio Público, o Centro de Apoio Operacional (CAO) Eleitoral e o Núcleo de Qualidade de Vida no Trabalho – Vida Plena.Membros e servidores da instituição podem se inscrever aqui. As vagas são limitadas. O evento reunirá especialistas de destaque nacional para debater temas atuais relacionados ao Direito Eleitoral, à improbidade administrativa, à integridade pública e à responsabilização criminal. A programação também marca o lançamento oficial do “Projeto Âmbar – Prevenir para Cuidar”, iniciativa voltada à promoção e à prevenção da saúde mental no ambiente de trabalho. Os participantes terão direito a certificado mediante assinatura da lista de presença.A abertura oficial da capacitação será realizada no dia 17 de junho (quarta-feira), às 18h. Em seguida, ocorrerá o lançamento do Projeto Âmbar, conduzido pela promotora de Justiça e coordenadora do programa Vida Plena, Gileade Pereira Souza Maia. Às 19h, será realizada a palestra de abertura com a conselheira nacional do Ministério Público e presidente da Comissão da Saúde, Greice Fonseca Stocker. A mesa será presidida pela subprocuradora-geral de Justiça de Planejamento e Gestão, Anne Karine Louzich Hugueney Wiegert.Encerrando a programação do primeiro dia, às 20h, ocorrerá a palestra “Saúde Mental no Trabalho”, ministrada pelo autor e apresentador Sérgio Ricardo Souza Amad. A presidência da mesa ficará a cargo da promotora de Justiça Gileade Maia.No dia 18 de junho (quinta-feira), as atividades terão início às 8h30, com o painel “Aspectos Gerais: Atuação do Promotor de Justiça face às Eleições 2026”, ministrado pelo promotor de Justiça do Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) Moisés Casarotto. A presidência da mesa será exercida pela promotora de Justiça Nathalia Moreno Pereira.Às 10h, será apresentado o painel “Poder de Polícia dos Promotores Eleitorais: propaganda eleitoral e Fake News”, com o promotor de Justiça aposentado do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) Edson Resende de Castro. A mesa será presidida pela promotora de Justiça auxiliar da Corregedoria-Geral do MPMT Regilaine Magali Bernardi Crepaldi.No período da tarde, às 14h, ocorrerá o painel “Ilícitos Penais e a Improbidade Administrativa: repercussão política e eleitoral”, ministrado pelo promotor de Justiça do Ministério Público do Ceará (MPCE) Igor Pereira Pinheiro. A mesa será presidida pela promotora de Justiça Laís Liane Resende.A programação será retomada na sexta-feira (19), às 9h, com a abertura do Encontro da Procuradoria Especializada na Defesa do Patrimônio Público do MPMT, conduzida pelo procurador de Justiça Edmilson da Costa Pereira. Na sequência, às 9h15, será realizado o painel “Reforma da Lei de Improbidade: da atuação estruturante preventiva às medidas legais sancionatórias”, ministrado pelo promotor de Justiça do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) Emerson Garcia. A presidência da mesa ficará sob responsabilidade da promotora de Justiça Kelly Cristina Barreto dos Santos.Às 11h, os promotores de Justiça Gustavo Dantas Ferraz e Taiana Castrillon Dionello conduzirão o painel “Implementação e Fortalecimento de Programas de Integridade e Compliance”. O encerramento do evento ocorrerá às 12h30, com debate final e encaminhamentos institucionais.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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MPMT promove alinhamento estratégico da rede de proteção em Juara

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A Promotoria de Justiça Cível de Juara (a 709 km de Cuiabá) promoveu, na quinta-feira (17), uma reunião de alinhamento com instituições que integram a rede de proteção à infância e à juventude do município. A iniciativa teve como objetivo fortalecer a atuação estratégica e integrada dos órgãos responsáveis pela garantia dos direitos de crianças e adolescentes, com a definição de diretrizes voltadas ao aprimoramento dos fluxos de atendimento e à delimitação mais clara das atribuições de cada instituição.Coordenado pelo Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), o encontro foi realizado na sede do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) e reuniu representantes do Poder Judiciário, da Secretaria Municipal de Assistência Social, do Creas, da Casa de Passagem Francisca Isaura, do Conselho Tutelar e do Centro de Atenção Psicossocial (Caps), órgãos que compõem a rede de proteção no município.Durante a reunião, foram debatidos aspectos relacionados ao funcionamento da rede, com destaque para a necessidade de aperfeiçoar a comunicação entre os serviços, consolidar fluxos de atendimento mais eficientes e definir com maior precisão as responsabilidades de cada órgão. Também foi ressaltada a importância da articulação permanente entre as instituições para garantir respostas mais ágeis e eficazes às demandas envolvendo crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade ou com direitos violados.Outro tema abordado foi o fortalecimento dos procedimentos relacionados à Ficha de Comunicação do Aluno Infrequente (Ficai) e à busca ativa escolar, ferramentas consideradas estratégicas para o enfrentamento da evasão e da infrequência escolar. A proposta é ampliar a capacidade de identificação precoce de situações de risco e assegurar a adoção das medidas necessárias para a permanência dos estudantes no ambiente educacional.Na ocasião, o Ministério Público informou que passará a realizar acompanhamento sistemático das ações desenvolvidas pela rede de proteção, por meio de avaliações periódicas sobre o cumprimento das atribuições institucionais e a efetividade dos atendimentos prestados. A medida permitirá identificar desafios, corrigir eventuais falhas de comunicação e promover melhorias contínuas nos fluxos de trabalho e na integração entre os órgãos.A qualificação permanente dos profissionais que atuam diretamente no atendimento de crianças e adolescentes também foi apontada como prioridade. Nesse contexto, foi destacada a importância da participação contínua de conselheiros tutelares, equipes do Creas e demais serviços especializados em atividades de capacitação e atualização técnica.No fim do encontro, ficou definida a adoção de medidas permanentes para o aperfeiçoamento e a formalização dos fluxos de atendimento, incluindo a elaboração de fluxogramas que orientem os encaminhamentos e estabeleçam de forma objetiva as responsabilidades de cada instituição integrante da rede de proteção.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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