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Fortalecimento do 3º setor é debatido com conselhos profissionais

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A 26ª Promotoria de Justiça Cível de Cuiabá – Especializada em Fazenda Pública e Fundações Privadas realizou, na quinta-feira (26), mais uma reunião institucional voltada ao fortalecimento do terceiro setor no estado. O encontro ocorreu na sede das Promotorias de Justiça de Cuiabá e reuniu cerca de 30 representantes de mais de dez conselhos profissionais.A iniciativa integra uma iniciativa contínua de diálogo conduzida pelo promotor de Justiça Renee do Ó Souza, que tem buscado aproximar o Ministério Público de entidades da sociedade civil organizada e ampliar o entendimento sobre o papel estratégico das fundações privadas para o desenvolvimento social e econômico de Mato Grosso.Durante a apresentação, o promotor destacou a importância de ampliar o conhecimento técnico dos conselhos sobre a atuação das fundações, ressaltando que essas instituições possuem grande potencial de inovação, pesquisa e desenvolvimento, atuando de forma complementar ao poder público. Ele enfatizou ainda que a profissionalização e a transparência são elementos essenciais para fortalecer a credibilidade das organizações do terceiro setor.Segundo Renee do Ó Souza, a participação ativa dos conselhos profissionais é fundamental para disseminar boas práticas e estimular modelos de governança mais robustos. “Os conselhos têm grande capilaridade e papel formativo junto às categorias que representam. Quando compreendem a vocação das fundações, tornam-se aliados estratégicos na construção de iniciativas mais sólidas e sustentáveis”, afirmou.Os representantes dos conselhos presentes demonstraram interesse em aprofundar o diálogo institucional e se colocaram à disposição para colaborar na disseminação das informações apresentada. Renee do Ó Souza aproveitou a oportunidade para convidar os participantes para o Encontro Estadual do Terceiro Setor, que será realizado no dia 6 de março de 2026, a partir das 8h, na sede das Promotorias de Justiça de Cuiabá. O evento reunirá membros do Ministério Público de diversos estados, especialistas e representantes de organizações da sociedade civil para discutir as melhores práticas de atuação, governança e fortalecimento das fundações privadas em Mato Grosso.A reunião com os conselhos profissionais é a terceira realizada. No dia 29 de janeiro, o MPMT se reuniu com lideranças do Sistema S do Comércio, na Fecomércio-MT, e no início de fevereiro participou de encontro com a Fiemt e o Movimento Mato Grosso Competitivo (MMTC), ampliando o debate com o setor produtivo.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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Rede Estadual fortalece ações de defesa da pessoa idosa em MT

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O Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) participou, no dia 30 de julho, da reunião da equipe técnica da Rede Estadual de Defesa da Pessoa Idosa (Renadi-MT), realizada na Sala do Memorial do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), em Cuiabá. A instituição foi representada pela promotora de Justiça Itâmara Guimarães Rosário Pinheiro, coordenadora do Centro de Apoio Operacional (CAO) à Pessoa Idosa, e pela assistente social Raquel Mendes de Oliveira, integrante da equipe técnica da rede.A reunião teve como foco a organização do funcionamento da Renadi-MT, o acompanhamento das ações previstas no planejamento estratégico da rede, a estruturação dos fluxos de atendimento à pessoa idosa e a definição de encaminhamentos para o segundo semestre.Entre as deliberações, ficou estabelecido que as reuniões ordinárias da equipe técnica passarão a ocorrer na última segunda-feira de cada mês, às 14h. Para o segundo semestre de 2026, já foram definidas as datas de 31 de agosto, 28 de setembro, 26 de outubro e 30 de novembro. Os participantes também discutiram o fortalecimento dos grupos de trabalho de Governança e Banco de Dados, responsáveis por subsidiar a organização permanente da rede e a elaboração de diagnósticos sobre a realidade da população idosa em Mato Grosso.Outro encaminhamento aprovado foi a realização de um levantamento preliminar sobre a população idosa em situação de vulnerabilidade no estado. A iniciativa tem como objetivo identificar municípios que demandam atuação prioritária, considerando fatores como acesso a serviços públicos, acolhimento institucional, proteção contra a violência, atendimento socioassistencial e condições de cuidado. A expectativa é que os primeiros resultados sejam apresentados na reunião de setembro.Também avançaram as discussões sobre a padronização dos fluxos de atuação da rede. A proposta busca estabelecer responsabilidades institucionais, procedimentos de encaminhamento, mecanismos de comunicação entre os órgãos e processos de referência e contrarreferência nos atendimentos à população idosa, fortalecendo a integração entre os serviços.Durante o encontro, os participantes ainda atualizaram as tratativas relacionadas à implantação da Central de Atendimento à Pessoa Idosa (Capi). Foram apresentados os avanços referentes à definição da estrutura física e da equipe multiprofissional que deverá compor o serviço, incluindo profissionais das áreas de assistência social, psicologia e mediação.Participaram da reunião representantes do Poder Judiciário, da Defensoria Pública, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MT), da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc), da Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT), da Polícia Judiciária Civil, da Coordenadoria de Polícia Comunitária e Direitos Humanos da Polícia Militar de Mato Grosso (PMMT), do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Cuiabá (Comdipi) e da Mato Grosso Previdência (MTPrev).

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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