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MPMT discute os desafios no combate à violência doméstica 

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Encerrando a edição de Rondonópolis do projeto “Diálogos com a Sociedade”, do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), o estúdio de vidro do Rondon Plaza Shopping recebeu o promotor de Justiça Ari Madeira Costa e a Assistente Social Paula de Ávila Assunção, especialista em Terapia Familiar Sistêmica, para debater o tema da violência doméstica.Os entrevistados de sexta-feira, 03 de outubro, abordaram a aplicação da Lei Maria da Penha, a atuação do sistema de justiça e o papel da rede de assistência social no rompimento do ciclo da violência.Segundo o promotor de Justiça é fundamental educar e conscientizar a sociedade, promovendo responsabilização do agressor e apoio integral à vítima, e não apenas proteção. Ele também ressaltou que fatores como dependência financeira, medo e dinâmicas familiares complexas dificultam a denúncia, e que é necessário fortalecer a confiança das mulheres para que denunciem.“É importante destacar que site do Ministério Público dispõe de cartilhas e informações sobre violência doméstica, incluindo orientações e canais de denúncia”, lembrou. O promotor ainda destacou que “apesar dos avanços na legislação, nos municípios menores o acesso aos direitos e ao sistema de proteção social são comprometidos por problemas estruturais” refletindo no atendimento adequado às vítimas.Paula de Ávila Assunção, com mais de 30 anos de experiência em políticas públicas, explicou que a violência está naturalizada na sociedade e nas relações familiares, sendo um problema que se perpetua entre gerações. Ela detalhou o ciclo da violência, em que padrões violentos se repetem e muitas vezes são aceitos como normais, afetando também crianças e adolescentes. “É fundamental romper esse ciclo, promovendo educação, conscientização, apoio social e políticas de reeducação para agressores. A prevenção deve incluir a construção de uma masculinidade não violenta”, destacou a assistente social.O debate abordou ainda as raízes culturais da violência, ligadas a valores históricos e sociais que supervalorizam o homem e justificam agressões em nome da manutenção da família. Os especialistas enfatizaram a necessidade de analisar as relações de poder e submissão presentes no contexto familiar, escolar, religioso e no ambiente de trabalho, promovendo uma mudança cultural que fortaleça a proteção social e a responsabilização do agressor.O projeto Diálogos com a Sociedade conta com o apoio de parceiros institucionais como Amaggi, Associação Mato-grossense dos Produtores de Algodão (Ampa), Aprosoja-MT, Águas Cuiabá, Bom Futuro, Energisa, Instituto da Madeira de Mato Grosso (Imad), Nova Rota do Oeste, Oncomed-MT, Rondon Plaza Shopping e Unimed Mato Grosso, reafirmando seu compromisso com o debate público e a promoção dos direitos humanos.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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Ministério Público MT

Justiça recebe denúncia e decreta prisão de acusados por homicídio

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A Vara Única de Alto Taquari (a 479 km de Cuiabá) recebeu denúncia apresentada pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) e decretou a prisão preventiva de Jefferson Lima Pereira, Andréia Sabrina Lopez Silva, Alexsandro Vicente Bernazzoli e Alex Sandro Silva dos Santos, acusados de participação na morte de Carlos Henrique Silva Oliveira, ocorrida em novembro de 2025, no município. Segundo o MPMT, os investigados integravam uma organização criminosa com atuação estruturada e permanente na região.Os denunciados respondem pelos crimes de organização criminosa com participação de adolescentes, homicídio triplamente qualificado por motivo torpe, emprego de tortura e recurso que dificultou a defesa da vítima, ocultação de cadáver, corrupção de menores, fraude processual, posse irregular de munição de uso permitido e adulteração de sinal identificador de veículo automotor.Ao acolher a denúncia, o juízo também atendeu ao pedido formulado pelo Ministério Público e decretou a prisão preventiva dos quatro acusados. Na decisão, foram reconhecidos indícios suficientes de autoria, a materialidade dos crimes e o risco concreto à ordem pública e à instrução criminal, considerando a gravidade dos fatos, a atuação coordenada do grupo e a extrema violência empregada contra a vítima. Os mandados de prisão foram inseridos no Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (BNMP).De acordo com as investigações, Carlos Henrique foi atraído a uma residência sob o pretexto de adquirir entorpecentes. No local, teria sido rendido, amarrado e levado para uma edícula nos fundos do imóvel, onde permaneceu sob o controle dos acusados. Conforme a denúncia, a vítima foi submetida a uma espécie de “tribunal do crime”, que durou cerca de uma hora e contou com a participação, por videochamada, de integrantes da organização criminosa.Entre os participantes estava um dos denunciados, que, segundo a apuração, se comunicava clandestinamente de dentro de uma unidade prisional. Ao término da reunião, teria sido autorizada a execução de Carlos Henrique.Ainda conforme a denúncia, o homicídio foi praticado com extrema crueldade. A vítima teve a orelha esquerda decepada e, posteriormente, foi morta por esgorjamento seguido de decapitação. Um vídeo da execução chegou a ser enviado aos familiares de Carlos Henrique. Após o crime, o corpo foi transportado e enterrado em uma área de mata, sendo localizado dias depois durante buscas realizadas pela Polícia Civil e pelo Corpo de Bombeiros Militar.

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Foto: Magnific.

Fonte: Ministério Público MT – MT

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