Ministério Público MT

MPMT é reconhecido pelo CNMP no combate à violência doméstica

Publicado em

O Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) recebeu o Selo Ouro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), reconhecimento concedido às instituições que se destacam na implementação de boas práticas no enfrentamento à violência doméstica e familiar contra mulheres. A certificação reforça o compromisso do MPMT com a prevenção do feminicídio, especialmente em um estado que figura entre os líderes em índices de violência de gênero.A entrega do selo, realizada na quarta-feira, 10 de dezembro, foi conduzida pelo corregedor nacional do Ministério Público, Ângelo Fabiano Farias da Costa, e contou ainda com a participação do ator Malvino Salvador, que apresentou uma performance artística voltada à conscientização sobre violência contra a mulher; da advogada Fayda Belo, referência nacional em crimes de gênero e feminicídio; e teve como convidada especial a ativista Maria da Penha.O reconhecimento nacional evidencia o trabalho estruturado do MPMT, por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) – Escola Institucional do MPMT –, em parceria com o Centro de Apoio Operacional de Estudos sobre Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e Gênero Feminino (CAOVD), em três frentes avaliadas pelo CNMP: capacitação contínua em perspectiva de gênero, monitoramento das medidas protetivas e campanhas educativas e de conscientização. Cada uma delas reflete ações em curso no estado, articuladas entre promotoras, promotores, servidoras e servidores.A procuradora de Justiça Elisamara Vodonós Portela, coordenadora do CAOVD, reforçou que o reconhecimento reflete o compromisso coletivo da instituição. “Essa conquista é fruto do esforço de membras, membros, servidoras e servidores que atuam com firmeza e sensibilidade na promoção dos direitos humanos e da justiça de gênero. Mais do que um reconhecimento, o selo nos impulsiona a intensificar as ações de defesa das mulheres em Mato Grosso”, afirmou.O coordenador da Escola Institucional do MPMT, procurador de Justiça Antonio Sergio Cordeiro Piedade, parceiro da iniciativa, destacou que o reconhecimento é motivo de “muita emoção e muito orgulho”. Segundo ele, o resultado é decorrente de uma construção coletiva e engajamento institucional. “Isso foi derivado de uma somatória de esforços do CEAF e do CAO de Violência Contra a Mulher. Nós conseguimos sensibilizar e capacitar, trazendo os membros do MPMT para essa necessidade do enfrentamento da violência contra a mulher e do feminicídio. Tivemos colegas capacitados e comprometidos com essa temática. Isso representa o fortalecimento do patrimônio intelectual e imaterial da instituição”, afirmou.Para a promotora de Justiça e Coordenadora Adjunta do CAO Violência Doméstica, Ana Carolina Rodrigues Alves Fernandes De Oliveira, a conquista do Selo Ouro é fruto do trabalho em equipe e da união institucional, especialmente pela participação em capacitações. “O reconhecimento demonstra o compromisso do Ministério Público do Mato Grosso no combate ao feminicídio e à violência de gênero”, lembrou. Representante do MPMT na premiação, a promotora de Justiça Luciana Fernandes de Freitas destacou que o selo demonstra resultados concretos e transparência institucional. “O Selo Ouro tem um significado muito relevante tanto para a nossa instituição, apresentando resultados positivos nesse enfrentamento, quanto como uma forma de prestação de contas à sociedade, demonstrando que o Ministério Público está atuando e de portas abertas para a população”, disse.Foto: Leonardo Prado – CNMP

Fonte: Ministério Público MT – MT

Leia Também:  Sapezal adere ao Programa Nacional de Prevenção à Corrupção

Advertisement

Ministério Público MT

Réu é condenado por feminicídio tentado e estupro em Cuiabá

Published

on

O réu Breno Júnior de Oliveira Castro foi condenado pelo Tribunal do Júri de Cuiabá, na terça-feira (18), pelos crimes de tentativa de feminicídio qualificado, estupro, violência psicológica e vias de fato, praticados contra sua companheira, Helena Louyse Mendes dos Santos, em contexto de violência doméstica. A pena fixada foi de 37 anos e quatro meses de reclusão, além de oito meses de detenção e três meses e 15 dias de prisão simples, a serem cumpridos inicialmente em regime fechado.O Conselho de Sentença reconheceu a autoria e a materialidade da tentativa de feminicídio, além de concluir que o crime foi cometido com emprego de meio cruel e mediante recurso que dificultou a defesa da vítima. O condenado não terá o direito de recorrer em liberdade, e a sentença determinou a execução imediata da pena. O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) foi representado em plenário pelo promotor de Justiça Rodrigo Ribeiro Domingues.Conforme a denúncia do MPMT, entre 2023 e 2025 a vítima foi submetida a um relacionamento abusivo marcado pelo controle de amizades, vestuário, estudos, trabalho e deslocamentos, além do monitoramento constante do celular e das redes sociais. O réu também praticava humilhações, ameaças e agressões físicas recorrentes, incluindo um episódio em que quebrou um aparelho celular contra o rosto da companheira.Em julho de 2025, Breno Castro levou a vítima para uma área de mata, onde a agrediu violentamente com um cano de ferro e efetuou um disparo de arma de fogo. Após as agressões, ele a levou de volta para casa. No dia seguinte, segundo a denúncia, forçou a companheira a manter relação sexual. Posteriormente, abandonou a vítima ferida e desacordada em uma “boca de fumo”. Ela sobreviveu graças ao atendimento prestado pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu).Processo nº 1016281-31.2025.8.11.0042

Leia Também:  Réus que divulgaram imagens de execução da vítima são condenados

Fonte: Ministério Público MT – MT

Continuar lendo

CUIABÁ

MATO GROSSO

POLÍCIA

FAMOSOS

ESPORTES

MAIS LIDAS DA SEMANA