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MPMT inicia construção coletiva de Política de Equidade Étnico-Racial

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O Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) iniciou a construção coletiva de sua Política de Equidade Étnico-Racial. A ação, inédita, marca um avanço organizacional e social, alinhado aos valores da instituição de promoção da igualdade, da justiça social e da dignidade humana.Dois encontros virtuais, realizados em 19 e 26 de agosto, abriram o diálogo visando à elaboração de diretrizes que assegurem a equidade racial nas práticas do MPMT. Ao todo, 58 integrantes entre membros, servidores, residentes e estagiários participaram do Grupo de Trabalho Étnico-Racial (GT).As reuniões foram coordenadas pelo Comitê de Promoção da Igualdade Institucional e pelo Núcleo de Qualidade de Vida no Trabalho – Vida Plena, com a participação da jornalista, professora e doutoranda Julianne Caju. A convidada conduziu reflexões sobre o racismo, apoiadas em pesquisas de intelectuais negros e negras e em dados sobre a realidade dos Ministérios Públicos brasileiros.A partir desse referencial, os participantes compartilharam vivências e percepções sobre a temática, contribuindo para subsidiar a construção da política. Para o promotor de Justiça Pedro Facundo Bezerra, os encontros têm sido “momentos de aprendizado e diálogo sobre questões complexas, muitas vezes não debatidas com a profundidade necessária”. Segundo ele, a experiência reforça “a importância da reflexão e da transformação da atuação do MPMT, para contribuir concretamente com a construção de uma sociedade mais justa e igualitária”.A servidora Fabiane de Souza Campos ressaltou que discutir o racismo no ambiente institucional “impulsiona mudanças nas formas de atuação coletiva e individual na superação da discriminação racial”. Já para Dálete Campos Mariano, o GT representa “o resultado de um trabalho coletivo, um espaço de debates que reverberam em cada participante e que tem grande potencial para promover transformações significativas no combate ao racismo”.O servidor Alcir Júnior destacou o pioneirismo da iniciativa: “O MPMT possui espírito de vanguarda ao assumir as discussões sobre equidade racial. É uma satisfação integrar uma instituição que valoriza e potencializa a diversidade de seu quadro”.Diálogo permanente – Para ampliar a participação na formulação da política, o Vida Plena e o Comitê de Promoção da Igualdade Institucional lançaram um levantamento sobre a questão étnico-racial no MPMT. A ferramenta busca captar percepções e necessidades do público interno, garantindo ações efetivas voltadas à equidade.O formulário pode ser respondido até 12 de setembro de 2025. Clique aqui
Participe! Sua história, ideias e sugestões também constroem esta política.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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Município regulariza medição da qualidade da água após TAC

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O Município de Itiquira (a 361 km de Cuiabá) regularizou o monitoramento da potabilidade da água fornecida à população, incluindo a análise de metais pesados e agrotóxicos. A medida atende compromisso firmado com o Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), por meio da Promotoria de Justiça de Itiquira, em Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) celebrado em maio deste ano no âmbito da política municipal de saneamento.As amostras foram coletadas em 12 pontos do sistema de abastecimento, sendo 11 locais de captação e a Estação de Tratamento de Água (ETA). Os exames contemplaram todos os parâmetros exigidos pela Portaria GM/MS nº 888/2021, do Ministério da Saúde, e apontaram resultados dentro dos padrões de potabilidade estabelecidos pela legislação.Segundo a Promotoria de Justiça, as análises realizadas anteriormente não incluíam alguns dos agrotóxicos mais utilizados na região e previstos no Anexo 9 da Portaria GM/MS nº 888/2021. Com a regularização do monitoramento, o controle passa a contemplar esses parâmetros.Além dos exames realizados por laboratório contratado pelo município, a Promotoria de Justiça de Itiquira solicitou ao Centro de Apoio Operacional às Execuções (CAEx) do MPMT a realização de uma contraprova. O objetivo é verificar se os resultados obtidos pelo laboratório privado são confirmados por análise independente.Nesta sexta-feira (2), representantes da Prefeitura de Itiquira, do Ministério Público e o professor doutor Domingos Sávio Barbosa, do Laboratório de Química Ambiental da Universidade Federal de Rondonópolis (UFR), reuniram-se para discutir a possibilidade de implantação de um monitoramento contínuo da qualidade da água, por meio de parceria com a instituição de ensino.Para o promotor de Justiça Claudio Angelo Correa Gonzaga, o avanço representa o cumprimento de uma demanda histórica da instituição e um importante passo para a proteção da saúde pública.“Essa é uma demanda antiga do Ministério Público. Houve compromissos firmados anteriormente e repactuados neste ano, mas o monitoramento era realizado de forma intermitente ou incompleta. Agora, o município avança para regularizar definitivamente a situação. Em um estado com uso intenso de agrotóxicos, é fundamental que a população tenha acesso a informações confiáveis sobre a qualidade da água que consome. O desafio é transformar essas análises em uma rotina permanente e fortalecer a transparência, permitindo que cada cidadão também exerça o papel de fiscal”, destacou.Transparência – Conforme previsto no TAC, todos os relatórios das análises ficarão disponíveis para consulta pública no site da Prefeitura de Itiquira. A medida busca garantir transparência e possibilitar o acompanhamento dos resultados pela sociedade. Eventuais reclamações ou inconsistências identificadas nos relatórios poderão ser comunicadas à Promotoria de Justiça de Itiquira por meio da Ouvidoria do Ministério Público de Mato Grosso, inclusive de forma sigilosa.

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Foto: Reprodução Instagram.

Fonte: Ministério Público MT – MT

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