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MPMT promove debate sobre igualdade racial no Dia da Consciência Negra

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Com o objetivo de fomentar reflexões sobre igualdade racial, diversidade e enfrentamento ao racismo estrutural, o Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) realiza, no dia 19 de novembro, o evento virtual “Dia da Consciência Negra: Ações que inspiram, mudanças que libertam”. A iniciativa reforça o compromisso da instituição com os direitos humanos e a construção de uma sociedade mais justa e inclusiva. O evento é promovido pela Procuradoria de Justiça Especializada na Defesa da Cidadania, Consumidor, Direitos Humanos, Minorias, Segurança Alimentar e Estado Laico, com realização do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) – Escola Institucional do MPMT.Destinado a membros, servidores, estagiários, residentes, colaboradores, estudantes e ao público externo, o encontro será transmitido ao vivo pela plataforma Microsoft Teams e pelo canal oficial do MPMT no YouTube, das 9h às 11h e das 15h às 17h (horário de Mato Grosso). A programação terá início às 9h com a abertura oficial conduzida pelo procurador de Justiça titular da Especializada, José Antônio Borges Pereira. Em seguida, a primeira palestra abordará “As políticas de ações afirmativas no serviço público e a importância das comissões de heteroidentificação racial”, ministrada pela professora Manuela Arruda dos Santos Nunes da Silva, com debate conduzido pelo promotor de Justiça Rinaldo Ribeiro de Almeida Segundo.Ainda pela manhã, às 10h30, ocorrerá a palestra “Políticas Municipais para a Igualdade Racial: a experiência de Cuiabá nos anos 2000”, com a professora Jacy Proença, também debatida pelo promotor Rinaldo Segundo. Após intervalo, a programação será retomada às 15h com a palestra “A Lei nº 10.639/2003: teoria e aplicações práticas”, ministrada pela professora Cândida Soares da Costa, tendo como debatedor o procurador de Justiça José Antônio Borges Pereira.“O Dia da Consciência Negra é um convite à reflexão e à ação. É fundamental que instituições como o Ministério Público assumam seu papel no enfrentamento ao racismo estrutural, garantindo que os direitos humanos sejam efetivamente respeitados”, destaca o procurador de Justiça José Antônio Borges Pereira.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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Júri do caso Zampieri encerra segundo dia com interrogatórios

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O segundo dia de julgamento dos três acusados de participação no homicídio do advogado Roberto Zampieri foi encerrado na noite desta quarta-feira (30), após cerca de dez horas de sessão no Tribunal do Júri da Comarca de Cuiabá. Os trabalhos foram marcados pelos interrogatórios dos réus e pela análise de pedidos apresentados pela defesa.Atuam na acusação os promotores de Justiça Samuel Frungilo e Vinícius Gahyva Martins, integrantes do Núcleo de Defesa da Vida do MPMT. A sessão é presidida pelo juiz José Mauro Nagib Jorge, titular da 11ª Vara Criminal, Justiça Militar e Tribunal do Júri da Comarca de Cuiabá.Durante o interrogatório, Antônio Gomes da Silva confirmou ter recebido uma fotografia de Roberto Zampieri quando ainda estava em Belo Horizonte (MG). Em outro momento, questionado sobre o sentimento após o homicídio, respondeu que foi o de “missão cumprida”.Antônio ainda evitou, em depoimento, comentar sobre eventual participação do Coronel Caçadini e confirmou o envolvimento de Hedilerson.O segundo interrogatório foi o de Hedilerson Fialho Martins Barbosa, que negou participação no homicídio, apesar de reconhecer que a arma utilizada por Antônio era sua. Já o terceiro a ser interrogado foi Etevaldo Luiz Caçadini de Vargas – coronel Caçadini. Ele confirmou que conheceu Antônio Gomes da Silva em setembro de 2023, quando o contratou para realizar uma reforma em seu escritório.Caçadini ainda relatou manter relação próxima com o empresário Aníbal Manoel Laurindo, apontado nas investigações como um dos mandantes do crime. Conforme afirmou, os dois mantinham conversas frequentes.A defesa de Antônio Gomes da Silva requereu a suspensão do julgamento, com o desmembramento do processo em relação ao acusado e sua submissão a incidente de insanidade mental. Alternativamente, pediu que os jurados fossem chamados a deliberar, em quesitos específicos, sobre eventual inimputabilidade ou semi-imputabilidade do réu. Os promotores de Justiça manifestaram-se contra os pedidos, que foram indeferidos pelo José Mauro Nagib Jorge.O julgamento será retomado na quinta-feira (1º), quando terão início os debates entre acusação e defesa perante o Conselho de Sentença, etapa que antecede a deliberação dos jurados e a definição do veredicto.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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