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MPMT reforça combate à violência contra mulher encontro de corregedores

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O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) participa da 151ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais dos Ministérios Públicos dos Estados e da União. O encontro, realizado ontem e hoje (7 e 8 de maio), na sede do Ministério Público de São Paulo (MPSP), reúne corregedores de todo o país para debater o fortalecimento das corregedorias e o aprimoramento da atuação institucional.Durante a reunião, a diretora do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, Samira Bueno, apresentou dados atualizados sobre a violência no país e defendeu o monitoramento constante e a efetividade das políticas públicas.A cantora e pesquisadora Verônica Ferriani também participou do debate, demonstrando como a música pode refletir e até reforçar padrões de desigualdade e violência contra as mulheres.O Ministério Público de Mato Grosso foi representado pelo corregedor-geral, procurador de Justiça João Augusto Veras Gadelha, que destacou a relevância do encontro. “As corregedorias têm papel estratégico no fortalecimento do Ministério Público. Debates como este contribuem para aprimorar práticas e enfrentar, com mais efetividade, temas sensíveis, como a violência contra a mulher”, afirmou.A promotora de Justiça Regilaine Magali Bernardi Crepaldi, auxiliar da Corregedoria-Geral do MPMT, também participa da reunião.Outro destaque da programação foi a importância da atuação do Ministério Público no controle da atividade policial como forma de proteger a vida e garantir direitos. O tema foi apresentado pela procuradora de Justiça Ivana Lúcia Franco Cei, com base na Resolução nº 310 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).A norma orienta uma atuação mais prática e preventiva, que vai além da fiscalização formal. Entre as diretrizes estão o monitoramento contínuo, a identificação de riscos e a adoção de medidas para evitar abusos e reduzir a letalidade policial.A abertura foi conduzida pela corregedora-geral do MPSP, Liliana Mortari, e pelo corregedor nacional do Ministério Público, Fernando Comin. Na ocasião, foi anunciado um projeto piloto de correições conjuntas entre o CNMP e as corregedorias estaduais, com início previsto em Santa Catarina.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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Simpósio debate integração na busca por pessoas desaparecidas

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Com uma média de 232 desaparecimentos registrados por dia no Brasil, a busca por respostas para famílias que convivem com a angústia do desaparecimento de um ente querido exige atuação cada vez mais integrada entre instituições públicas. Diante desse cenário, o Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) realizará, na próxima quinta-feira (27), o 2º Simpósio Estadual sobre Pessoas Desaparecidas, reunindo especialistas, gestores e profissionais da rede de proteção para debater avanços, desafios e estratégias voltadas ao fortalecimento da política pública de busca e identificação de desaparecidos.O evento será realizado em formato híbrido, com atividades presenciais no auditório da Sede das Promotorias de Justiça de Cuiabá e transmissão ao vivo pela plataforma Microsoft Teams e pelo canal do MPMT no YouTube. Voltado a membros e servidores do Ministério Público, profissionais das forças de segurança, assistentes sociais, acadêmicos e demais integrantes da rede de proteção, o simpósio oferece inscrições gratuitas, que podem ser feitas aqui. Os participantes receberão certificado mediante registro de presença.Promovida pelo MPMT, por meio do Centro de Apoio Operacional (CAO) e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) – Escola Institucional, em parceria com a Polícia Judiciária Civil (PJC), a Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec), a iniciativa busca fortalecer a integração institucional, incentivar o intercâmbio de conhecimentos e aprimorar as ações de localização e identificação de pessoas desaparecidas, bem como o acolhimento às famílias.A programação terá início às 13h, com o credenciamento dos participantes, seguido da cerimônia de abertura às 13h30. Na sequência, às 14h, a integrante da Coordenação de Políticas sobre Pessoas Desaparecidas do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Simone de Jesus, ministrará a palestra magna “O Papel da Senasp no fortalecimento da Política sobre Pessoas Desaparecidas: avanços e desafios”.Após o intervalo, será apresentado o Projeto Ampara – Atendimento Multiprofissional para Apoio e Respostas aos Ausentes, iniciativa voltada à ampliação do acesso aos serviços, ao fortalecimento das ações de busca e identificação e à oferta de respostas mais efetivas às famílias de pessoas desaparecidas. A exposição será conduzida pela perita oficial criminal e presidente do Núcleo de Identificação Humana e Desaparecidos da Politec, Kesia Renata Lopes Lemos Melo Soares, e pela escrivã de polícia e coordenadora do Núcleo de Pessoas Desaparecidas da Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), Jannaina Paula Brito de Souza Silva.A partir das 16h10, especialistas de diferentes instituições participarão da mesa-redonda “Integração institucional na busca por pessoas desaparecidas: desafios, inovação e perspectivas para o fortalecimento da política pública”. O debate abordará experiências, desafios operacionais e soluções voltadas ao aprimoramento da atuação conjunta dos órgãos envolvidos na temática. O encerramento está previsto para as 17h.Segundo o coordenador-geral dos Centros de Apoio Operacional do MPMT, promotor de Justiça José Mariano de Almeida Nero, o evento foi concebido para ampliar o diálogo entre as instituições e aperfeiçoar a rede de atendimento. “O desaparecimento de pessoas é um fenômeno de elevada complexidade e grande impacto social, que exige atuação coordenada, célere e multidisciplinar. O simpósio busca fortalecer a integração entre os órgãos envolvidos, promover o compartilhamento de conhecimentos e contribuir para o aprimoramento das políticas públicas voltadas à localização e identificação de pessoas desaparecidas, além do acolhimento humanizado de seus familiares”, destacou.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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