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MPMT reúne instituições para fortalecer ações de inteligência

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O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) realizou, nesta terça-feira (15), a palestra “Inteligência, Cooperação e Recuperação de Ativos”, promovida pelo Centro de Segurança e Inteligência (CSI) com apoio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) – Escola Institucional do Ministério Público. O evento reuniu membros, servidores e representantes de diversas instituições parceiras para debater estratégias de enfrentamento às organizações criminosas por meio da integração entre agências e do compartilhamento de informações.Na abertura da programação, o coordenador do CSI, promotor de Justiça Mauro Zaque de Jesus, destacou a importância da qualificação permanente dos profissionais que atuam na área de inteligência diante dos desafios impostos pelas organizações criminosas contemporâneas. Segundo ele, a atuação integrada é fundamental para alcançar resultados efetivos.“Hoje enfrentamos um desafio maiúsculo, que é o avanço desse novo formato de organização criminosa que vem assolando o nosso país e colocando em risco, inclusive, o regime democrático. Para assumir esse enfrentamento, nós temos que nos capacitar, aprimorar e estudar”, afirmou Mauro Zaque.O promotor também ressaltou o diferencial de Mato Grosso na articulação entre as instituições de segurança, inteligência e fiscalização, defendendo o fortalecimento da cultura de cooperação interinstitucional. “Hoje, a qualidade de uma agência de inteligência é medida pela capacidade de difundir informações e produzir conhecimento útil. Precisamos manter esse espírito de união e de trabalho conjunto para potencializar nossas ações”, acrescentou.Convidado para ministrar a palestra, o promotor de Justiça do Ministério Público de São Paulo, Leonardo Leonel Romanelli, apresentou experiências relacionadas ao combate a organizações criminosas, com foco na recuperação de ativos ilícitos e na integração entre órgãos de inteligência e investigação.“O combate às redes criminosas depende hoje da recuperação de ativos e da integração de agências. Essa é a nossa tese central. Nenhuma instituição trabalha sozinha. A troca de informações e a atuação coordenada são essenciais para enfrentar estruturas criminosas cada vez mais complexas e altamente organizadas”, defendeu Romanelli.Durante sua exposição, o palestrante destacou que o enfraquecimento financeiro das organizações criminosas tem se mostrado uma das ferramentas mais eficazes no combate à criminalidade organizada, aliado ao trabalho articulado entre Ministério Público, forças policiais, órgãos de inteligência e demais instituições públicas.Realizada durante o “Mês da Inteligência”, a iniciativa integra as ações voltadas ao fortalecimento da cultura de segurança institucional no âmbito do MPMT. O evento teve como propósito incentivar a cooperação interinstitucional, o compartilhamento estratégico de informações e a atuação integrada no enfrentamento à criminalidade. Participaram representantes do Ministério Público, Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Polícia Federal, Polícia Civil, Polícia Militar, Polícia Penal, Corpo de Bombeiros Militar, Exército Brasileiro, Receita Federal e outras instituições ligadas à segurança pública e à atividade de inteligência.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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Nova Lei de Licitações é tema de capacitação no MPMT

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O Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) – Escola Institucional do Ministério Público do Estado de Mato Grosso está promovendo, entre os dias 14 e 18 de setembro, o curso “Nova Lei de Licitações e Contratos para Formação de Gestores e Fiscais nas Contratações Públicas”, com foco no aprimoramento da gestão das contratações públicas e na correta aplicação da Lei nº 14.133/2021. A capacitação ocorre na Fundação Escola Superior do Ministério Público de Mato Grosso (FESPMT-MT) e reúne servidores que atuam nos processos de contratação pública.Ministrado pela especialista Mara Fernanda Florêncio, servidora do Poder Judiciário de Mato Grosso e professora com ampla experiência na área de licitações e contratos administrativos, o curso tem como objetivo preparar gestores e fiscais para os desafios trazidos pelo novo marco legal das contratações públicas. Ao longo da programação, os participantes estão recebendo uma visão sistêmica de todas as etapas do processo de contratação, desde o planejamento até a gestão, fiscalização e encerramento dos contratos.A capacitação destaca o interesse público e o planejamento como eixo central das contratações públicas, abordando instrumentos como o Plano de Contratações Anual (PCA), o Estudo Técnico Preliminar (ETP), o Termo de Referência, a análise e a matriz de riscos, além da importância da governança, da transparência, da economicidade e da segurança jurídica na administração dos recursos públicos.Durante os nove módulos temáticos, serão discutidas as principais inovações da Lei nº 14.133/2021, incluindo fundamentos e princípios da nova legislação, planejamento das contratações, modalidades licitatórias, procedimentos auxiliares, contratações diretas, fase externa da licitação, recursos administrativos, controle interno e externo, gestão e fiscalização de contratos, equilíbrio econômico-financeiro e sanções contratuais.Para o coordenador do Ceaf, promotor de Justiça Caio Márcio Loureiro, investir na qualificação dos servidores é fundamental para garantir maior eficiência nos processos de contratação. “A capacitação da área meio é estratégica para a instituição porque contribui para tornar os procedimentos mais assertivos, seguros e alinhados às exigências da Nova Lei de Licitações. Nesta edição disponibilizamos 30 vagas, mas, diante da procura, já estudamos trazer novamente essa capacitação no próximo ano, ampliando o número de participantes para fortalecer ainda mais a atuação institucional”, destacou.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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