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Observatório Caliandra participa de encontro Nacional

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O Observatório Caliandra, do Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT), esteve presente no encontro nacional realizado nos dias 2 e 3 de junho, no Senado Federal, em Brasília, que marcou a consolidação da Rede Nacional de Observatórios da Mulher. A promotora de Justiça Claire Vogel Dutra, coordenadora do Observatório do MPMT, representou a instituição durante as atividades.
O evento reuniu representantes de observatórios de diversas regiões do país com o objetivo de consolidar a Rede como um espaço de articulação e fortalecimento de iniciativas voltadas à promoção dos direitos das mulheres. A proposta busca integrar esforços, qualificar metodologias de pesquisa e ampliar a produção de dados e evidências para subsidiar políticas públicas e estratégias de governança com foco em equidade de gênero.
Na quarta-feira (2), os participantes acompanharam audiência pública promovida pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado, que discutiu a institucionalização da Rede. A iniciativa partiu da senadora Augusta Brito (PT-CE), ainda durante sua gestão na Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher, com a proposta de alinhar e padronizar dados estatísticos para o enfrentamento à violência de gênero.
Na quinta-feira (3), representantes de mais de 40 observatórios — vinculados ao poder público, instituições acadêmicas, centros de pesquisa e organizações da sociedade civil — contribuíram para a elaboração da carta-compromisso que norteará a atuação da Rede Nacional. O documento foi construído com base nas experiências práticas dos observatórios na sistematização de dados oficiais sobre violência contra as mulheres, diversidade de identidades e contextos sociais.
Segundo a promotora Claire Vogel Dutra, a participação no encontro foi uma oportunidade estratégica para ampliar o repertório técnico do Observatório Caliandra. “Conhecer o trabalho de outros observatórios, trocar experiências e compartilhar metodologias nos permite aprimorar nossas ações e desenvolver novos indicadores, produtos e estudos que fortaleçam o enfrentamento à violência contra as mulheres em Mato Grosso.”
(Com informações da Agência Senado)

Fonte: Ministério Público MT – MT

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Ministério Público MT

Júri condena filho de ex-deputado por feminicídio e homicídio

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O Conselho de Sentença do Tribunal do Júri de Cuiabá condenou, nesta sexta-feira (31), Carlos Alberto Gomes Bezerra a 36 anos de reclusão pelo feminicídio de Thays Machado e pelo homicídio de Willian César Moreno. O julgamento foi realizado no Fórum da Capital e presidido pela juíza Mônica Catarina Perri Siqueira. Pelo Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), atuou no plenário o promotor de Justiça Vinícius Gahyva.Os crimes ocorreram em janeiro de 2023, no bairro Consil, em Cuiabá. Conforme sustentado pelo Ministério Público, o acusado agiu de forma premeditada e motivado pela inconformidade com o término do relacionamento com Thays Machado.O Conselho de Sentença acolheu integralmente o entendimento do Ministério Público e reconheceu todas as qualificadoras imputadas ao réu. No homicídio de Willian César Moreno, os jurados acolheram as qualificadoras de motivo torpe, emprego de meio cruel e recurso que dificultou a defesa da vítima. Já em relação ao feminicídio de Thays Machado, foram reconhecidas as qualificadoras de motivo torpe, emprego de meio cruel, recurso que dificultou a defesa da vítima e feminicídio praticado em contexto de violência doméstica e de gênero.A acusação destacou que o réu monitorava a rotina da vítima, realizava vigilância constante de seus deslocamentos e conhecia detalhadamente seus hábitos, circunstâncias comprovadas por documentos, anotações e materiais apreendidos durante as investigações.Durante os debates, o promotor de Justiça Vinícius Gahyva sustentou que o conjunto probatório revelou um histórico de controle, perseguição e não aceitação do término do relacionamento por parte do acusado. Para o Ministério Público, o feminicídio ocorreu em contexto de violência doméstica e de gênero e foi precedido por uma crescente escalada de monitoramento da rotina da vítima.“Trata-se da personalidade de alguém possessivo, que possui ciúme exacerbado, que enxerga a mulher não como aquela pessoa com quem gostaria de constituir um casal, mas como um objeto. E, evidentemente, como ocorre com toda posse, quando ela é retirada de quem a considera sua propriedade, a reação é violenta, através da repreensão. Foi o que ele fez quando matou duas pessoas”, afirmou o promotor de Justiça Vinícius Gahyva.Conforme sustentado em plenário pelo promotor de Justiça, as investigações demonstraram que o acusado acompanhava a rotina da vítima, mantinha registros de seus deslocamentos e realizava vigilância constante de locais frequentados por ela, circunstâncias que reforçam as qualificadoras apontadas na denúncia.O promotor de Justiça também destacou que foram identificados 914 registros de chamadas entre o acusado e a vítima entre o fim de dezembro de 2022 e a data do crime, além de elementos que evidenciariam vigilância e controle sobre a vida de Thays Machado.Conforme apresentado pelo Ministério Público, todos os disparos que atingiram Thays ocorreram pelas costas, reforçando a tese de que as vítimas não tiveram qualquer possibilidade de defesa.Após a decisão do Conselho de Sentença, a juíza Mônica Catarina Perri Siqueira fixou a pena de 36 anos de reclusão para Carlos Alberto Gomes Bezerra. O réu permanecerá preso para cumprimento da condenação, nos termos definidos na sentença.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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