A Ouvidoria do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) intensificou sua atuação em julho com a execução do projeto Escuta Pró-Ativa, uma iniciativa voltada à escuta qualificada, fiscalização e promoção de direitos em unidades prisionais e instituições de tratamento de dependência química e transtornos mentais no estado.Coordenado pela ouvidora-geral do MPMT, Procuradora de Justiça Eliana Cícero de Sá Maranhão Ayres, o projeto promoveu visitas técnicas a penitenciárias em Cuiabá e Várzea Grande, além de comunidades terapêuticas e clínicas em Várzea Grande e Chapada dos Guimarães. “Escutar é um ato de transformação. O Ministério Público de Mato Grosso segue comprometido com a escuta ativa e o diálogo construtivo”, reforça a ouvidora-geral.Sistema Prisional – No âmbito prisional, a equipe da Ouvidoria visitou a Penitenciária Ahmenon Lemos Dantas, em Várzea Grande, a Penitenciária Feminina Ana Maria do Couto May e a Penitenciária Central do Estado (PCE), ambas em Cuiabá.Durante as visitas, foram inspecionadas as condições das celas, alimentação, fornecimento de colchões e os espaços de trabalho das pessoas privadas de liberdade (PPLs), como fábricas de móveis, blocos de concreto, costura, transformadores e parafusos.As ações contaram com o apoio da Comissão de Direito Penitenciário da OAB-MT, da Defensoria Pública e da Coordenadoria do Centro de Apoio Operacional da Execução Penal (CAO-EP), representada pela procuradora de Justiça Josane Fátima de Carvalho Guariente.“Essa visita ela é um olhar tanto para a figura do reeducando, quanto para a figura do policial penal e profissionais em geral do sistema penitenciário e principalmente pelo olhar social, porque tudo que ocorre no sistema penitenciário acaba tendo reflexo direto no meio social”, destacou a procuradora de Justiça Josane Fátima de Carvalho Guariente.Comunidades Terapêuticas – no campo da saúde mental e dependência química, a Ouvidoria fiscalizou sete instituições, entre comunidades terapêuticas, clínicas e centros de tratamento. As inspeções abrangeram desde a estrutura física (quartos, cozinhas, clínicas médicas) até a documentação legal (alvarás, contratos e habilitação das equipes médicas).Em Chapada dos Guimarães, foram visitadas unidades masculinas e femininas de um mesmo grupo empresarial, além de uma clínica com cerca de 40 pacientes. Em Várzea Grande, três casas de recuperação foram inspecionadas, sendo identificadas irregularidades graves em duas delas, como insalubridade, falta de condições adequadas e receitas médicas irregulares.Encaminhamentos – após cada visita, a Ouvidoria elabora relatórios técnicos que são encaminhados às Promotorias de Justiça competentes, para que sejam adotadas as providências cabíveis. “O trabalho da Ouvidoria é exatamente esse, fazer visitas e vistorias e alguma coisa irregular que a gente presencie encaminharemos aos promotores responsáveis para as medidas cabíveis”, finalizou a procuradora Eliana Cícero de Sá Maranhão Ayres.Reportagem completa: Ouvidoria do MPMT promove escuta ativa em instituições prisionaisOuvidoria do MPMT promove escuta ativa em instituições de tratamento de dependência química

Fonte: Ministério Público MT – MT