Ministério Público MT

PGJ prestigia posse de procurador-geral de Justiça do Pará

Publicado em

O procurador-geral de Justiça de Mato Grosso, Rodrigo Fonseca Costa, prestigiou a sessão solene de posse de Alexandre Tourinho como novo procurador-geral de Justiça do Estado do Pará (MPPA), na segunda-feira (14), no Teatro Maria Sylvia Nunes, na Estação das Docas, em Belém (PA). A solenidade reuniu autoridades, membros do MPPA, procuradores-gerais de Justiça de vários estados da federação, representantes dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, além de membros da sociedade civil e convidados.“É com grande satisfação que parabenizo o doutor Alexandre Tourinho por sua posse como Procurador-Geral de Justiça do Estado do Pará. Sua trajetória marcada pela dedicação, integridade e compromisso com a justiça é motivo de admiração e inspiração para todos nós. Tenho plena confiança de que sua liderança contribuirá significativamente para o fortalecimento do Ministério Público do Pará e para a promoção dos direitos e interesses da sociedade paraense. Desejo-lhe pleno êxito nesta nova e importante missão”, felicitou Rodrigo Fonseca Costa.Alexandre Tourinho assume a chefia do MPPA para o biênio 2025-2027, após ter sido o mais votado na eleição interna, com 298 votos, em 2 de dezembro de 2024. A nomeação foi oficializada pelo governador Helder Barbalho no dia 12 de dezembro, após a formação da lista tríplice. A posse ocorreu em sessão solene do Colégio de Procuradores de Justiça (CPJ).“Assumo esta missão com humildade, mas com a alma em chamas, porque estamos diante de um tempo histórico. Um tempo que exige não apenas gestores — mas líderes comprometidos. Não apenas promotores da lei — mas protetores da vida, da dignidade, da floresta, do povo”, afirmou Alexandre Tourinho no discurso de posse. O novo PGJ também enfatizou o papel institucional do MP na sociedade paraense. “O Ministério Público não é poder, mas é força. Não é governo, mas é garantidor. Não é oposição, mas é fiscal da democracia”, destacou, reforçando o compromisso da instituição com os valores constitucionais e sociais.Foto: MPPA.(Com informações do MPPA)

Acesse o canal do MPMT no WhatsApp!

Leia Também:  Réu é condenado a 12 anos de reclusão por homicídio em júri híbrido

Fonte: Ministério Público MT – MT

Advertisement

Ministério Público MT

Tribunal do Júri aplica 46 anos de prisão por tentativa de feminicídio

Published

on

Após mais de 12 horas de julgamento no Tribunal do Júri da Comarca de Primavera do Leste, Marcos Eduardo Moura da Silva foi condenado a 46 anos, 9 meses e 17 dias de reclusão, em regime fechado, por tentativa de feminicídio contra a ex-companheira Stella Naianny Rodrigues Brito, duas lesões corporais praticadas contra ela no contexto de violência doméstica e familiar e tentativa de homicídio qualificado contra David Rodrigues Barthiman da Silva.O julgamento, realizado no dia 16 de julho e a atuação do Ministério Público de Mato Grosso no (MPMT) plenário foi conduzida pela promotora de Justiça Tessaline Higuchi, que sustentou a acusação perante o Conselho de Sentença. Ao final do julgamento, os jurados reconheceram a autoria e a materialidade dos crimes e acolheram as qualificadoras apresentadas pela acusação.Conforme apurado pelo Ministério Público, o réu não aceitava o fim do relacionamento de aproximadamente oito anos com Stella Naianny Rodrigues Brito. Após o término, ocorrido em abril de 2025, ele passou a praticar agressões contra a ex-companheira. Em um dos episódios, atingiu a vítima com um capacete. Dias depois, voltou a agredi-la no local de trabalho, com tapas, puxões de cabelo e outras agressões, sendo contido por colegas. Diante da escalada da violência, a vítima obteve medidas protetivas de urgência.Mesmo ciente das determinações judiciais, Marcos Eduardo descumpriu as medidas protetivas. Na noite de 12 de abril de 2025, ele foi até a residência onde Stella estava morando com familiares e aguardou sua saída. Quando a vítima se aproximou de uma motocicleta conduzida por David Rodrigues Barthiman da Silva, o acusado atacou os dois com uma arma branca. David foi golpeado pelas costas, enquanto Stella sofreu perfurações na região do abdômen. As vítimas foram socorridas rapidamente e submetidas a procedimentos cirúrgicos que impediram a consumação dos homicídios.Na sentença, a juíza presidente do Tribunal do Júri, Luciana Braga Simão Tomazetti, registrou que os jurados reconheceram a tentativa de feminicídio praticada em contexto de violência doméstica, bem como as circunstâncias de o crime ter sido cometido em descumprimento de medida protetiva, contra mãe de criança e na presença da avó da vítima. Também foram reconhecidas as qualificadoras de motivo torpe e recurso que dificultou a defesa da vítima na tentativa de homicídio contra David Rodrigues Barthiman da Silva.Além da pena de prisão, a Justiça fixou indenização por danos morais de R$ 30 mil em favor de Stella Naianny Rodrigues Brito e de R$ 10 mil para David Rodrigues Barthiman da Silva. O réu não poderá recorrer em liberdade.O julgamento representa mais um importante passo no enfrentamento à violência contra a mulheres e contou com a presença das vítimas e de seus familiares. Importante ressaltar que as vítimas e seus familiares receberam apoio da psicóloga do Núcleo de Defesa da Vida de Primavera do Leste durante a sessão plenária”, comentou a promotora de Justiça.

Leia Também:  Réu é condenado a 20 anos por tentar matar jovem em Rondonópolis

Fonte: Ministério Público MT – MT

Continuar lendo

CUIABÁ

MATO GROSSO

POLÍCIA

FAMOSOS

ESPORTES

MAIS LIDAS DA SEMANA