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Procurador de Justiça de MT ministra palestra em Congresso Nacional

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O procurador de Justiça Antonio Sergio Cordeiro Piedade, do Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT), foi palestrante no Congresso Nacional do Tribunal do Júri – Valorização da Vida e Direitos Paritários das Vítimas, realizado de 30 de março a 1º de abril de 2026, em Maceió (AL). Promovido pelo Ministério Público do Estado de Alagoas (MPAL), o evento reuniu mais de 300 membros do Ministério Público brasileiro, além de autoridades de diversos poderes.No dia 1º de abril, o integrante do MPMT ministrou a palestra “As obrigações processuais penais positivas e a defesa da vida no Tribunal do Júri”, na qual abordou o dever do Estado brasileiro de assegurar proteção integral às vítimas, especialmente nos crimes dolosos contra a vida. Durante a exposição, destacou ainda a relevância institucional do congresso e a necessidade de fortalecimento da atuação ministerial no Tribunal do Júri.“Nós estamos em um evento extremamente importante, onde se debate a tribuna encantada da palavra, a curadoria da vida, e mais do que isso, a compreensão da necessidade da proteção integral das vítimas, porque precisamos olhar para elas. A defesa da vida, as obrigações positivas, ou seja, o Estado brasileiro deve ter uma preocupação com a proteção integral das vítimas, notadamente nos crimes de sangue e nos crimes de homicídio”, disse o procurador de Justiça.Antonio Sergio Cordeiro Piedade ainda ressaltou a importância do intercâmbio institucional e da qualificação do debate jurídico em torno do Tribunal do Júri. “Foi uma grande satisfação integrar esse relevante espaço de reflexão e compromisso com a defesa da vida, da justiça e dos direitos das vítimas. Uma oportunidade ímpar de ver e ouvir grandes nomes da tribuna encantada da palavra. Também foi uma honra especial encontrar a ministra Marluce Caldas, do STJ, cuja presença abrilhantou ainda mais esse momento tão significativo”, considerou.O Congresso Nacional do Tribunal do Júri teve como objetivo promover um espaço qualificado de diálogo e reflexão crítica sobre os desafios contemporâneos da justiça criminal brasileira, com ênfase no fortalecimento do júri popular e na proteção das vítimas diretas e indiretas dos crimes de homicídio.Inserido em um contexto de crescimento da violência letal e da necessidade de respostas institucionais efetivas, o congresso consolidou-se como um espaço estratégico de debates sobre a atuação no Tribunal do Júri, reunindo reflexões sobre estratégias de acusação, técnicas de plenário, valorização das vítimas e enfrentamento à violência, temas diretamente relacionados ao fortalecimento da justiça criminal e à proteção da vida.(Com informações do MPAL).

Fonte: Ministério Público MT – MT

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MPMT abre inscrições para capacitação sobre educação inclusiva

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Estão abertas as inscrições para a capacitação “Abraçando as Diferenças – Escola para Todos”, que será realizada nos dias 20 e 21 de agosto, no auditório da Sede das Promotorias de Justiça de Cuiabá. A iniciativa é promovida pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT), por meio do Centro de Apoio Operacional (CAO) da Educação, em parceria com o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) – Escola Institucional. As vagas são limitadas e as inscrições podem ser realizadas aqui. A capacitação é voltada a membros e servidores do MPMT, profissionais da educação e integrantes da rede de proteção que atuam na promoção e garantia dos direitos de crianças e adolescentes.Com carga horária de 16 horas/aula e certificação mediante registro de presença, a formação foi estruturada para oferecer subsídios teóricos e práticos aos participantes, ampliando conhecimentos sobre educação inclusiva e fortalecendo estratégias voltadas à garantia do acesso, da permanência, da participação e da aprendizagem de todos os estudantes no ambiente escolar.A ação integra o projeto estratégico institucional “Abraçando as Diferenças – Escola para Todos”, desenvolvido com o objetivo de fortalecer a promoção do direito fundamental à educação inclusiva e contribuir para a consolidação de políticas públicas voltadas aos estudantes público-alvo da educação especial.Ao longo dos dois dias de programação, serão debatidos temas relacionados à educação inclusiva, ao planejamento pedagógico, à articulação entre escola, família e rede de proteção, aos instrumentos de atendimento educacional especializado, à comunicação aumentativa e alternativa, às tecnologias assistivas e aos desafios para a efetivação de uma escola verdadeiramente acessível e inclusiva. O evento também contará com palestra magna, painéis temáticos, lançamento oficial do Curso EaD “Abraçando as Diferenças – Escola para Todos” e da campanha “Autismo: o respeito começa com a compreensão”.Para a promotora de Justiça Patrícia Eleutério Campos Dower, coordenadora-adjunta do CAO Educação, a iniciativa reafirma o compromisso institucional com a defesa do direito à educação, a promoção da inclusão escolar e o fortalecimento das políticas públicas educacionais. “Ao reunir especialistas, gestores, membros do Ministério Público e profissionais de diferentes áreas, criamos um espaço de diálogo e aprendizado que contribui para a consolidação de uma cultura comprometida com o respeito à diversidade, a eliminação de barreiras e a promoção da inclusão escolar”, ressalta.O coordenador do Ceaf – Escola Institucional do MPMT, promotor de Justiça Caio Márcio Loureiro, destaca que a capacitação busca aproximar os campos jurídico e pedagógico e fortalecer a atuação integrada entre o Ministério Público, os sistemas de ensino e a rede de proteção. “Nosso objetivo é contribuir para a efetivação do direito à educação inclusiva, promovendo reflexões e compartilhando ferramentas que auxiliem na construção de ambientes educacionais mais acessíveis, equitativos e capazes de garantir a aprendizagem de todos os estudantes”, afirma.Acesse aqui a programação completa do evento.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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