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Procurador de Justiça destaca iniciativas de promoção da integridade

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A consolidação da cultura de integridade no serviço público de Mato Grosso tem avançado ao longo dos últimos anos e muito se deve ao esforço conjunto de órgãos de controle e instituições que integram o sistema de justiça. Nesse cenário, o Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) se destaca como um dos principais articuladores dessa agenda, especialmente por meio da atuação da Procuradoria de Justiça Especializada na Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa, do Centro de Apoio Operacional (CAO) de Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa e da participação na Rede de Controle da Gestão Pública do estado.O procurador de Justiça Edmilson da Costa Pereira, defensor da integridade como estratégia central de proteção ao patrimônio público, destaca a recente implementação do Programa de Integridade e Compliance do Tribunal de Justiça de Mato Grosso como mais uma importante medida nesse contexto. Para ele, o fortalecimento da integridade no âmbito do Judiciário dialoga diretamente com o trabalho que o MPMT vem desenvolvendo de forma contínua para estimular práticas preventivas, reforçar princípios éticos e promover uma gestão pública mais transparente em todo o estado.Segundo ele, a adoção de programas estruturados de integridade por diferentes instituições demonstra que Mato Grosso avança para um patamar mais robusto de governança pública. “A integridade se constrói no cotidiano, e sua efetivação depende de método, continuidade e compromisso institucional. É muito significativo ver o TJMT consolidando seu programa, porque isso reforça um ambiente de coerência entre as instituições e fortalece o serviço prestado à sociedade”, ressalta.
A iniciativa do TJMT está alinhada à Resolução nº 410/2021 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e prevê implementação do Programa de Integridade e Compliance de forma gradativa, com ações voltadas a magistrados, servidores, estagiários, fornecedores e usuários dos serviços judiciais e extrajudiciais. O objetivo é disseminar uma cultura institucional baseada na ética, prevenir riscos de corrupção, conflitos de interesse e fraudes, e garantir que o interesse público esteja sempre acima de qualquer interesse pessoal.A implementação do Programa de Integridade do Tribunal de Justiça de Mato Grosso segue um modelo estruturado em pilares que abrangem desde o comprometimento da alta administração até ações permanentes de capacitação. A iniciativa prevê a participação direta da Presidência do Tribunal na condução da política de integridade, reforçando o engajamento institucional necessário para que as medidas tenham efetividade. O programa também incorpora mecanismos de gestão de riscos voltados à identificação e mitigação de vulnerabilidades éticas e institucionais, além da criação e atualização de códigos de conduta, normas internas e outros instrumentos orientativos.O conjunto de ações inclui ainda monitoramento contínuo e auditorias periódicas para avaliar resultados, bem como a integração de diretrizes de sustentabilidade, diversidade e inclusão à rotina administrativa. Outro eixo relevante diz respeito à comunicação interna e às campanhas de sensibilização e treinamento, que buscam envolver magistrados, servidores, estagiários e colaboradores na construção de um ambiente organizacional pautado pela ética e pela transparência. Entre os instrumentos previstos estão o Código de Ética e Conduta, o Manual de Gestão de Riscos de Integridade e um canal seguro e sigiloso para recebimento de denúncias, além de políticas específicas de prevenção à corrupção e a conflitos de interesse.“Quando instituições como o Ministério Público, o Tribunal de Justiça, a Controladoria-Geral do Estado e a Rede de Controle avançam juntas, quem ganha é o cidadão. Integridade não é conceito abstrato, mas prática diária que evita danos, promove confiança e transforma a administração pública”, afirma Edmilson da Costa Pereira.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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Projeto FloreSer retoma atividades na Escola Raimundo Pinheiro

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O projeto FloreSer, desenvolvido pelo Núcleo das Promotorias de Enfrentamento da Violência Doméstica e Familiar – Espaço Caliandra, iniciou uma nova etapa de rodas de conversa com estudantes da rede pública estadual. A Escola Estadual Raimundo Pinheiro, localizada no bairro Shangri-lá, em Cuiabá, foi incluída na programação e deverá receber atividades com 14 turmas dos 1º e 2º anos do Ensino Médio.A iniciativa, que conta com a parceria da Secretaria de Estado de Educação (Seduc), promove diálogos com adolescentes sobre violência contra a mulher, prevenção e relacionamentos abusivos, especialmente entre jovens que estão iniciando suas primeiras relações afetivas.Nesta sexta-feira (24), 39 estudantes participaram de uma roda de conversa com a equipe técnica do Espaço Caliandra. A promotora de Justiça Claire Vogel Dutra também esteve presente e alertou os adolescentes sobre a importância de reconhecer, desde o início de um relacionamento, os sinais de violência psicológica e moral.“É importante que, desde o início do relacionamento, saibam identificar os sinais de violência psicológica e moral, que são formas de violência tão ou mais graves do que a física e que, em muitos casos, podem levar ao feminicídio”, alertou.Machismo e influência das redes sociais – Durante o encontro, a promotora de Justiça destacou que a equipe do FloreSer tem identificado, nas atividades realizadas nas escolas, a presença de comportamentos machistas entre adolescentes, além da influência de discursos misóginos disseminados nas redes sociais.“Temos percebido que a atual geração é mais machista do que a anterior. Há estudos que mostram isso, e temos verificado a disseminação de discursos machistas e misóginos nas redes sociais, que exercem uma influência muito grande sobre os nossos jovens, além da dificuldade de lidar com a rejeição”, afirmou.Claire Vogel Dutra ressaltou ainda que comportamentos de controle e posse podem começar a ser reproduzidos ainda na adolescência e, posteriormente, contribuir para a escalada da violência nos relacionamentos.“Grande parte dos feminicídios ocorre porque o agressor não se conforma com o término do relacionamento e enxerga aquela pessoa como uma propriedade, como alguém que não tem vontade própria. Esse comportamento não começa na idade adulta. Ele se inicia muito cedo, dentro de casa, na forma como os pais se relacionam e educam os filhos, e acaba sendo reproduzido”, explicou.A inclusão da Escola Estadual Raimundo Pinheiro nas atividades do FloreSer ocorreu a partir de uma solicitação da Seduc, que identificou a necessidade de ampliar a abordagem sobre a violência de gênero entre os estudantes, especialmente adolescentes com idade entre 15 e 17 anos.A professora de Matemática Letícia Brito de Souza cedeu parte do horário de sua aula para a realização da roda de conversa e acompanhou o diálogo entre os estudantes e a equipe do Espaço Caliandra. Para ela, a abordagem preventiva é fundamental, principalmente porque muitos adolescentes convivem com situações de violência sem saber reconhecer os sinais ou buscar ajuda.“Desde cedo, eles precisam saber identificar situações que podem representar riscos à própria segurança e entender como evitá-las. Muitos deles vivem em contextos de violência dentro de casa e não sabem a quem pedir ajuda ou mesmo reconhecer os sinais”, destacou.A professora também ressaltou a proximidade dos educadores com os estudantes e a importância de criar espaços seguros para o diálogo. “Nós, como professores, convivemos bastante com eles e ouvimos relatos, principalmente das meninas, sobre situações de machismo e violência nos relacionamentos”, frisou.O projeto FloreSer busca contribuir para a prevenção da violência contra a mulher por meio da educação e da conscientização de adolescentes, promovendo reflexões sobre respeito, igualdade, masculinidades e relações saudáveis. A proposta é estimular os jovens a reconhecer comportamentos abusivos e romper, ainda na adolescência, com padrões de violência e de desigualdade de gênero.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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