Ministério Público MT

Projeto Gaia é apresentado a membros e servidores do MPMT

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O Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) apresentou, nesta quinta-feira (12/02), o Projeto Gaia – Gestão Articulada e Interinstitucional de Apoio ao Enfrentamento da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher – a membros e servidores da instituição. A reunião, realizada de forma virtual, contou com a participação de representantes de 20 promotorias de várias regiões do Estado. A iniciativa tem como objetivo fortalecer e integrar as redes de atendimento e proteção às mulheres vítimas de violência em Mato Grosso.A apresentação do projeto foi feita pela procuradora de Justiça, Elisamara Sigles Vodonós Portela, que destacou que o encontro marcou o início da mobilização institucional. Segundo ela, a atuação contará com o apoio do Centro de Apoio Operacional de Enfrentamento à Violência Doméstica, da Corregedoria e do setor de planejamento do Ministério Público, reunindo esforços para aprimorar e fortalecer as redes de enfrentamento e atendimento às mulheres em todos os municípios contemplados. “Tenho certeza de que os colegas terão soluções brilhantes e criativas para que possamos aprimorar e fortalecer nossas redes de enfrentamento e de atendimento às mulheres”, afirmou.A criação do projeto foi motivada pelo cenário de violência contra a mulher. Em 2025, foram registrados 54 feminicídios em Mato Grosso, colocando o estado entre os três com maiores índices do país. O Gaia propõe uma atuação coordenada entre o Ministério Público, equipes técnicas, órgãos municipais, saúde, educação, assistência social, segurança pública e conselhos municipais.Representando a Corregedoria, Regilaine Magali Bernardi Crepaldi destacou a importância do comprometimento das promotorias.“O Gaia só terá impacto real com o engajamento de cada promotor e promotora. Diante dos 54 feminicídios registrados no ano passado, precisamos refletir sobre nossas prioridades e sobre como fortalecer a atuação institucional com planejamento, continuidade, eficiência e resultados concretos.”Para o promotor de Justiça auxiliar da Coger, Tiago de Sousa Afonso da Silva, a iniciativa representa um passo essencial para transformar essa realidade. Ele ressaltou a necessidade de união institucional para que o estado deixe de figurar em estatísticas tão alarmantes e destacou que o projeto está alinhado às orientações e compromissos estabelecidos pelo Conselho Nacional do Ministério Público. “Temos o dever de abraçar esse compromisso de maneira ainda mais ferrenha e consistente, diante de números tão tristes”, pontuou.A subprocuradora-geral de Justiça administrativa, Januária Dorilêo, reforçou a importância do engajamento coletivo. Segundo ela, a atuação do Ministério Público deve ir além do dever institucional, representando também um compromisso humano de proteção às meninas e mulheres. “Não podemos ficar inertes diante dessas notícias. Precisamos nos mover para fortalecer as redes e buscar meios mais eficazes e eficientes de proteger nossas meninas e mulheres”, afirmou.Comarcas participantes da reunião – Água Boa; Alta Floresta; Barra do Garças; Chapada dos Guimarães; Cuiabá; Guarantã do Norte; Juína; Nova Mutum; Nova Xavantina; Paranatinga; Peixoto de Azevedo; Pontes e Lacerda; Primavera do Leste; Poxoréu; Rondonópolis; São José do Rio Claro; Sinop; Sorriso; Várzea Grande; Vila Rica.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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Ministério Público MT

Júri condena filho de ex-deputado por feminicídio e homicídio

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O Conselho de Sentença do Tribunal do Júri de Cuiabá condenou, nesta sexta-feira (31), Carlos Alberto Gomes Bezerra a 36 anos de reclusão pelo feminicídio de Thays Machado e pelo homicídio de Willian César Moreno. O julgamento foi realizado no Fórum da Capital e presidido pela juíza Mônica Catarina Perri Siqueira. Pelo Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), atuou no plenário o promotor de Justiça Vinícius Gahyva.Os crimes ocorreram em janeiro de 2023, no bairro Consil, em Cuiabá. Conforme sustentado pelo Ministério Público, o acusado agiu de forma premeditada e motivado pela inconformidade com o término do relacionamento com Thays Machado.O Conselho de Sentença acolheu integralmente o entendimento do Ministério Público e reconheceu todas as qualificadoras imputadas ao réu. No homicídio de Willian César Moreno, os jurados acolheram as qualificadoras de motivo torpe, emprego de meio cruel e recurso que dificultou a defesa da vítima. Já em relação ao feminicídio de Thays Machado, foram reconhecidas as qualificadoras de motivo torpe, emprego de meio cruel, recurso que dificultou a defesa da vítima e feminicídio praticado em contexto de violência doméstica e de gênero.A acusação destacou que o réu monitorava a rotina da vítima, realizava vigilância constante de seus deslocamentos e conhecia detalhadamente seus hábitos, circunstâncias comprovadas por documentos, anotações e materiais apreendidos durante as investigações.Durante os debates, o promotor de Justiça Vinícius Gahyva sustentou que o conjunto probatório revelou um histórico de controle, perseguição e não aceitação do término do relacionamento por parte do acusado. Para o Ministério Público, o feminicídio ocorreu em contexto de violência doméstica e de gênero e foi precedido por uma crescente escalada de monitoramento da rotina da vítima.“Trata-se da personalidade de alguém possessivo, que possui ciúme exacerbado, que enxerga a mulher não como aquela pessoa com quem gostaria de constituir um casal, mas como um objeto. E, evidentemente, como ocorre com toda posse, quando ela é retirada de quem a considera sua propriedade, a reação é violenta, através da repreensão. Foi o que ele fez quando matou duas pessoas”, afirmou o promotor de Justiça Vinícius Gahyva.Conforme sustentado em plenário pelo promotor de Justiça, as investigações demonstraram que o acusado acompanhava a rotina da vítima, mantinha registros de seus deslocamentos e realizava vigilância constante de locais frequentados por ela, circunstâncias que reforçam as qualificadoras apontadas na denúncia.O promotor de Justiça também destacou que foram identificados 914 registros de chamadas entre o acusado e a vítima entre o fim de dezembro de 2022 e a data do crime, além de elementos que evidenciariam vigilância e controle sobre a vida de Thays Machado.Conforme apresentado pelo Ministério Público, todos os disparos que atingiram Thays ocorreram pelas costas, reforçando a tese de que as vítimas não tiveram qualquer possibilidade de defesa.Após a decisão do Conselho de Sentença, a juíza Mônica Catarina Perri Siqueira fixou a pena de 36 anos de reclusão para Carlos Alberto Gomes Bezerra. O réu permanecerá preso para cumprimento da condenação, nos termos definidos na sentença.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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