Ministério Público MT

Promotor reforça combate à violência doméstica e ao trabalho infantil

Publicado em

O promotor de Justiça Alysson Antonio de Siqueira Godoy, titular da 1ª Promotoria de Justiça Cível de Juara (a 706 km de Cuiabá), esteve presente, na tarde do último sábado (27), no Mutirão da Cidadania realizado no bairro Portal das Flores, uma das regiões com maior vulnerabilidade social do município. A iniciativa reuniu diversos serviços gratuitos e atividades voltadas à promoção da cidadania, à inclusão social e à garantia de direitos. Como parte das ações desenvolvidas durante o evento, o representante do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) participou de uma roda de conversa com moradores para discutir temas relacionados ao enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a mulher, à erradicação do trabalho infantil e ao fortalecimento da rede de proteção social. Segundo o promotor de Justiça, um dos momentos mais marcantes do encontro foi o depoimento de uma mulher negra vítima de violência doméstica. Ao relatar sua trajetória, ela afirmou que nunca havia visto uma autoridade negra em Juara, referindo-se ao promotor de Justiça. Emocionada, contou que o observava atentamente por se sentir representada, acolhida e compreendida. A participante destacou ainda que aquela identificação a fez sentir percebida pelos órgãos de governo. Sensibilizado pelo relato, o promotor de Justiça aproveitou a oportunidade para ampliar a discussão sobre questões relacionadas à população negra e à importância da representatividade nos espaços de poder e tomada de decisão. O depoimento também reforçou o debate sobre as vulnerabilidades enfrentadas por mulheres vítimas de violência, especialmente aquelas que vivem em contextos de exclusão social, racismo e desigualdade. Promovido em alusão ao Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, o evento ofereceu atendimentos nas áreas de assistência social, educação e saúde, além de serviços do Sistema Nacional de Emprego (Sine), vacinação, atualização do Cadastro Único, atendimentos relacionados ao Bolsa Família e corte de cabelo. A programação também contou com uma sessão de cinema ao ar livre na praça, destinada à comunidade. Também estiveram presentes no evento o prefeito em exercício Valdinei Holanda Moraes, a defensora pública Bruna Parente Arce, a secretária Municipal de Assistência Social e Trabalho, Creusa Cristina Carvalho da Mota, e representantes das Secretarias Municipais de Saúde e Educação, da Unemat e da sociedade civil.

Leia Também:  MPMT dialoga sobre prevenção ao câncer de próstata no Novembro Azul

Fonte: Ministério Público MT – MT

Advertisement

Ministério Público MT

Tribunal do Júri aplica 46 anos de prisão por tentativa de feminicídio

Published

on

Após mais de 12 horas de julgamento no Tribunal do Júri da Comarca de Primavera do Leste, Marcos Eduardo Moura da Silva foi condenado a 46 anos, 9 meses e 17 dias de reclusão, em regime fechado, por tentativa de feminicídio contra a ex-companheira Stella Naianny Rodrigues Brito, duas lesões corporais praticadas contra ela no contexto de violência doméstica e familiar e tentativa de homicídio qualificado contra David Rodrigues Barthiman da Silva.O julgamento, realizado no dia 16 de julho e a atuação do Ministério Público de Mato Grosso no (MPMT) plenário foi conduzida pela promotora de Justiça Tessaline Higuchi, que sustentou a acusação perante o Conselho de Sentença. Ao final do julgamento, os jurados reconheceram a autoria e a materialidade dos crimes e acolheram as qualificadoras apresentadas pela acusação.Conforme apurado pelo Ministério Público, o réu não aceitava o fim do relacionamento de aproximadamente oito anos com Stella Naianny Rodrigues Brito. Após o término, ocorrido em abril de 2025, ele passou a praticar agressões contra a ex-companheira. Em um dos episódios, atingiu a vítima com um capacete. Dias depois, voltou a agredi-la no local de trabalho, com tapas, puxões de cabelo e outras agressões, sendo contido por colegas. Diante da escalada da violência, a vítima obteve medidas protetivas de urgência.Mesmo ciente das determinações judiciais, Marcos Eduardo descumpriu as medidas protetivas. Na noite de 12 de abril de 2025, ele foi até a residência onde Stella estava morando com familiares e aguardou sua saída. Quando a vítima se aproximou de uma motocicleta conduzida por David Rodrigues Barthiman da Silva, o acusado atacou os dois com uma arma branca. David foi golpeado pelas costas, enquanto Stella sofreu perfurações na região do abdômen. As vítimas foram socorridas rapidamente e submetidas a procedimentos cirúrgicos que impediram a consumação dos homicídios.Na sentença, a juíza presidente do Tribunal do Júri, Luciana Braga Simão Tomazetti, registrou que os jurados reconheceram a tentativa de feminicídio praticada em contexto de violência doméstica, bem como as circunstâncias de o crime ter sido cometido em descumprimento de medida protetiva, contra mãe de criança e na presença da avó da vítima. Também foram reconhecidas as qualificadoras de motivo torpe e recurso que dificultou a defesa da vítima na tentativa de homicídio contra David Rodrigues Barthiman da Silva.Além da pena de prisão, a Justiça fixou indenização por danos morais de R$ 30 mil em favor de Stella Naianny Rodrigues Brito e de R$ 10 mil para David Rodrigues Barthiman da Silva. O réu não poderá recorrer em liberdade.O julgamento representa mais um importante passo no enfrentamento à violência contra a mulheres e contou com a presença das vítimas e de seus familiares. Importante ressaltar que as vítimas e seus familiares receberam apoio da psicóloga do Núcleo de Defesa da Vida de Primavera do Leste durante a sessão plenária”, comentou a promotora de Justiça.

Leia Também:  MP participa da inauguração de oficina de costura em penitenciária

Fonte: Ministério Público MT – MT

Continuar lendo

CUIABÁ

MATO GROSSO

POLÍCIA

FAMOSOS

ESPORTES

MAIS LIDAS DA SEMANA