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Rede de Enfrentamento oferece curso sobre violência doméstica

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Em 2024, todos os dias, ao menos quatro mulheres morreram vítimas de feminicídio no Brasil. Os dados, divulgados pelo 19º Anuário Brasileiro de Segurança Pública, evidenciam que a violência contra as mulheres segue sendo um dos grandes desafios enfrentados pelas políticas públicas brasileiras. Pensando nisso, o Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT), por meio da Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra Mulheres da Comarca de Várzea Grande, iniciou neste mês a qualificação anual voltada a profissionais da educação da rede municipal de ensino. O promotor de Justiça da 6ª Promotoria Criminal de Várzea Grande, Marcelo Lucindo Araújo, destacou que o curso representa muito mais do que uma etapa de formação. Segundo ele, trata-se de uma ferramenta poderosa de preparação para proteger mulheres em situação de violência doméstica e familiar. “Sabemos que não é fácil lidar com esse tipo de situação. Mais do que técnica, ela exige empatia, sensibilidade e, acima de tudo, preparo. É exatamente isso que o curso proporciona, mais conhecimento, segurança para agir e uma compreensão ainda maior do nosso papel perante a sociedade”, afirmou. A primeira etapa da qualificação ocorreu no dia 9 de setembro (terça-feira), no auditório do Centro Universitário de Várzea Grande (Univag), e contou com duas aulas: “Tipos de violência e desigualdades de gênero no ambiente escolar”, ministrada por Tânia Matos, presidente da Associação Brasileira de Mulheres da Carreira Jurídica de MT (ABMCJ-MT), e “Princípios norteadores do atendimento de mulheres vítimas de violência”, conduzida pela analista assistente social do MPMT, Michelle Moraes Santos. Também participaram da abertura o professor doutor Peter Wilhelms, diretor da Área das Ciências Sociais Aplicadas do Univag; a professora mestre Danusa Balthazar de Andrade, coordenadora do curso de Direito do Univag; Tânia Matos, presidente da Associação Brasileira de Mulheres de Carreira Jurídica de Mato Grosso (ABMCJ-MT) – triênio 2023/2026; Eva de Paulo Vieira Santos, subsecretária municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer de Várzea Grande; e a coronel Emirella Martins, chefe de gabinete da Prefeitura de Várzea Grande, representando a prefeita municipal. A iniciativa, que terá encontros mensais de setembro a novembro, tem como objetivo capacitar educadores(as) para atuar de forma assertiva diante de situações de violência no ambiente escolar. O curso aborda casos sensíveis, como revelações de crianças e adolescentes sobre agressões sofridas por suas responsáveis, relatos de familiares de alunos(as) em situação de violência doméstica e situações envolvendo servidoras da própria comunidade escolar. Ao todo, 150 profissionais da rede municipal de educação de Várzea Grande participaram da primeira etapa. Etapa seguinte – O próximo encontro será realizado de forma online no dia 29 de setembro de 2025, com a aula “O espaço escolar na prevenção das desigualdades de gênero”, ministrada pelo professor de Sociologia da UFMT e integrante da Rede de Frente de Barra do Garças, Luis Antonio Bitante Fernandes. Estagiária escreve sob a supervisão da jornalista Ana Luíza Anache.

Fonte: Ministério Público MT – MT

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Servidores participam de treinamento de brigada no MPMT

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Com o objetivo de fortalecer a segurança institucional e preparar servidores para atuar em situações de emergência, o Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT), por meio do Núcleo de Qualidade de Vida no Trabalho (NQVT), promove a segunda edição do Curso de Formação de Brigada de Incêndio. A capacitação atende às exigências da Norma Técnica nº 34/2020 do Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso e da Norma Regulamentadora nº 23 (NR-23), voltadas à prevenção e ao combate a incêndios.O curso é realizado em duas turmas, com até 20 participantes cada, totalizando 40 vagas, e possui carga horária de 24 horas distribuídas ao longo de três dias. A formação contempla atividades teóricas e práticas sobre combate a incêndio, primeiros socorros e conteúdos complementares relacionados à prevenção de riscos e resposta a emergências.Responsável pela instrução, o subtenente do Corpo de Bombeiros João Paulo Gonçalves ressaltou que a capacitação segue uma grade curricular voltada à atuação inicial em situações críticas. “Estamos trabalhando conteúdos de primeiros socorros básicos, noções de combate a incêndio e também planos de evacuação. Os participantes aprendem a identificar e prestar o atendimento inicial em situações como acidentes e até um infarto agudo do miocárdio, utilizando técnicas de primeiros socorros e reanimação cardiopulmonar”, explicou.A arquiteta e engenheira de segurança do trabalho do Núcleo Vida Plena, Ariadna Campos, destacou o caráter prático da formação. “O interessante do curso é que, logo após a explicação teórica, temos a demonstração dos procedimentos com os participantes e o instrutor. Isso facilita a compreensão e contribui para que eles desenvolvam mais segurança para atuar diante de uma emergência”, afirmou.A formação da brigada é considerada fundamental para a segurança dos ocupantes da edificação e para o atendimento das exigências legais relacionadas à obtenção e manutenção do Alvará de Segurança Contra Incêndio e Pânico do Corpo de Bombeiros. Os servidores que concluírem a capacitação passarão a integrar a Brigada de Incêndio da unidade pelo período de um ano, atuando em ações preventivas e na resposta inicial a ocorrências de emergência.O conteúdo programático prevê 12 horas de aulas teóricas e 12 horas de atividades práticas, abrangendo combate a incêndio, primeiros socorros e conteúdos complementares, proporcionando uma formação completa para atuação em situações que exijam agilidade, preparo técnico e compromisso com a preservação da vida.A Lei Estadual nº 12.149/2023 estabelece o regime jurídico estadual de segurança contra incêndio e pânico e inclui expressamente a brigada de incêndio entre as medidas de segurança contra incêndio e pânico. A própria lei determina que essas medidas observem as normas técnicas editadas ou adotadas pelo CBMMT.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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