Ministério Público MT

Réu é condenado a 45 anos por matar criança cujo corpo não foi achado

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O Tribunal do Júri da Comarca de Sorriso (388 km de Cuiabá) condenou, na sexta-feira (14), Antônio Ramos Escobar a 45 anos de reclusão em regime fechado pelos crimes de homicídio qualificado, estupro de vulnerável e ocultação de cadáver contra a criança Sara Vitória Fogaça Paim, de cinco anos, ocorridos em junho de 2010.O Conselho de Sentença acolheu integralmente a tese do Ministério Público do de Mato Grosso (MPMT), que denunciou o réu por estupro de vulnerável (art. 217-A), homicídio qualificado por meio cruel, recurso que dificultou a defesa da vítima e para assegurar a impunidade do crime sexual (art. 121, §2º, incisos III, IV e V, combinado com §4º), e ocultação de cadáver (art. 211), todos do Código Penal.Segundo a denúncia, oferecida pelo promotor de Justiça Luiz Fernando Rossi Pipino, Escobar abordou a criança nas proximidades do Estádio Municipal Egídio José Preima, levou-a para uma construção onde trabalhava, praticou atos libidinosos e, para ocultar o crime sexual, matou a vítima por esganadura e ocultou o corpo, que permanece desaparecido até hoje.A sessão plenária foi presidida pelo juiz Rafael Deprá Panichella. A pena foi fixada em 32 anos pelo homicídio qualificado, 11 anos e 8 meses pelo estupro de vulnerável e 1 ano e 4 meses pela ocultação de cadáver, totalizando 45 anos de reclusão em regime fechado.“O Tribunal do Júri é a voz da sociedade e, neste caso, reafirmou que crimes tão bárbaros não ficarão impunes. Nossa atuação teve como prioridade dar voz à vítima e garantir que sua história fosse ouvida, respeitada e honrada. A supressão de um corpo humano é a derradeira violência, num ato de desprezo e vilipêndio. Esta condenação traz dignidade à memória da vítima e alívio à família enlutada”, afirmou o promotor de Justiça Luiz Fernando Rossi Pipino.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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Ministério Público MT

Operação Salve Geral desarticula núcleo criminoso em Sinop

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O Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco) deflagrou, nesta quinta-feira (23), a Operação Salve Geral para desarticular a atuação de integrantes da facção criminosa Comando Vermelho que exerciam a função de “disciplina”. Os investigados são apontados como responsáveis por coordenar e determinar a prática de crimes tanto no interior da Penitenciária Regional Osvaldo Florentino Leite Ferreira, conhecida como “Ferrugem”, quanto em diferentes regiões do município de Sinop.As investigações apontam que os alvos ocupavam posições relevantes na estrutura da organização criminosa, sendo responsáveis por ordenar e executar ações voltadas à manutenção do poder da facção. Entre os crimes investigados estão tortura, extorsão, latrocínio e tráfico de drogas, além de outras infrações praticadas em benefício do grupo criminoso.Foram cumpridos oito mandados de busca e apreensão e dois mandados de prisão contra os principais investigados. Durante a operação, as equipes apreenderam entorpecentes, munições, aparelhos celulares e outros materiais de interesse para a investigação. Os itens serão submetidos à perícia e utilizados no aprofundamento das apurações, podendo contribuir para a identificação de outros envolvidos.As ordens judiciais foram cumpridas em diferentes endereços de Sinop e também no interior da Penitenciária Regional “Ferrugem”. A ação reforça o enfrentamento à criminalidade organizada, especialmente à atuação de lideranças criminosas que continuam exercendo influência mesmo durante o cumprimento de pena.
A operação contou com a atuação integrada do Gaeco, com apoio do 3º Comando Regional da Polícia Militar, do 11º Batalhão da Polícia Militar, por meio das equipes do GAP e do Raio, da 26ª Companhia Independente de Força Tática, do Serviço de Operações Especiais (SOE) da Polícia Penal, de policiais penais de Sinop, da Polícia Civil e do Centro Integrado de Operações Aéreas (Ciopaer).As investigações prosseguem com a análise do material apreendido, não sendo descartadas novas medidas investigativas e judiciais.O Gaeco é uma força-tarefa permanente coordenada pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) e integrada pela Polícia Civil, Polícia Militar, Polícia Penal e Sistema Socioeducativo.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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