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Serviços prestados pelo MPMT são reconhecidos em premiação

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Em reconhecimento aos serviços prestados pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso à educação pública, a Secretaria de Estado de Educação (Seduc) concedeu ao procurador-geral de Justiça, Deosdete Cruz Junior, nesta quinta-feira (10), a Medalha de Honra ao Mérito da Educação. A premiação é uma iniciativa inédita que visa reconhecer e valorizar as contribuições significativas de servidores, autoridades e parceiros na área educacional. Nesta edição, 13 personalidades foram homenageadas.

“É motivo de muito orgulho recebermos esta honraria. Quero aqui destacar a importância do trabalho de cada membro e servidor do MPMT na defesa da educação pública de qualidade e inclusiva. Este é um prêmio de toda a instituição”, enfatizou o procurador-geral de Justiça.

O secretário de Estado de Educação, Alan Porto, ressaltou a importância da parceria com o Ministério Público. “O procurador-geral de Justiça sempre foi um grande parceiro. Tem nos ajudado muito, em conjunto com o Unicef, a promover a busca ativa escolar. Também o promotor Miguel Slhessarenko e os conselheiros do Tribunal de Contas do Estado”, reconheceu.

Outra contribuição que foi considerada como fundamental pelo secretário foi a cooperação com o Tribunal de Justiça. Segundo ele, a desembargadora Clarice Claudino da Silva, presidente do TJ, ajudou a promover e a consolidar o Círculo de Paz nas escolas. “Aprimoramos essa parceria e hoje temos professores, psicólogos e assistentes sociais capacitados para atuarem no ambiente escolar. Por tudo isso vocês estão aqui recebendo a Medalha de Honra ao Mérito da Educação”.

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A contribuição dada por outra homenageada, primeira-dama Virginia Mendes, também foi destaque, sobretudo em relação à educação especial. “Tivemos a participação direta dela em projetos como Autismo na Escola, Programa de Equoterapia, o SER Família Mais Inclusivo e, recentemente, o SER Família Mais Educação”, enumerou Alan.

Ele lembrou que, em 2019, a dotação orçamentária da Seduc era de apenas 2% do orçamento do Estado. Assim que a gestão assumiu, disse, saltou para 19%. “Nesse item, o secretário da Fazenda, Rogério Gallo, foi outra pessoa que ajudou muito a educação e merece todo o nosso reconhecimento. Tanto quanto o deputado Beto Dois a Um que, na condição de presidente da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa, apoiou todas as ações da Seduc”.

Em relação à sociedade civil organizada, terceiro setor e o Sistema S, o secretário disse que a educação não compreende apenas os poderes constituídos. Ela vai além, sendo responsabilidade de todos. “Tivemos a grata satisfação de termos conosco o Grupo Empreendedor Mato Grosso em Evolução (GEMTE), que foi o responsável pela contratação do Instituto Falcone para realização de oficinas e diagnósticos que resultaram na elaboração do Plano EducAção 10 Anos”.

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Ao governador Mauro Mendes, que também foi homenageado, ele atribuiu sucessos como os resultados da alfabetização na idade certa, alfabetização de jovens e adultos, criação das diretorias regionais, valorização profissional, altos investimentos em infraestrutura e modernização, valorização profissional e a Gratificação por Resultados, a GR.

Mauro Mendes agradeceu por ser um dos atores da revolução causada na educação pública de Mato Grosso. Para ele, a Medalha de Honra ao Mérito da Educação é mais do que uma simples premiação. Ela representa um estímulo à comunidade educacional de Mato Grosso. “Ao reconhecer personagens que contribuíram significativamente para o desenvolvimento do ensino, a premiação reforça a importância do trabalho educacional e incentiva outros a se dedicarem à causa”.

Critérios – A premiação foi instituída pela Portaria Nº 919/2024/GS/SEDUC/MT, que estabelece os critérios de seleção dos homenageados. Uma comissão formada por servidores da Seduc se reuniu para avaliar candidatos que demonstraram serviços relevantes para o fortalecimento da educação em Mato Grosso.

A Medalha de Honra ao Mérito da Educação foi entregue acompanhada de um certificado assinado pelo secretário Alan Porto, atestando o valor e a importância da conquista, que também pode ser concedida post mortem.

Crédito Foto: Emanuele Ardengui / Seduc

Fonte: Ministério Público MT – MT

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Servidores participam de treinamento de brigada no MPMT

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Com o objetivo de fortalecer a segurança institucional e preparar servidores para atuar em situações de emergência, o Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT), por meio do Núcleo de Qualidade de Vida no Trabalho (NQVT), promove a segunda edição do Curso de Formação de Brigada de Incêndio. A capacitação atende às exigências da Norma Técnica nº 34/2020 do Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso e da Norma Regulamentadora nº 23 (NR-23), voltadas à prevenção e ao combate a incêndios.O curso é realizado em duas turmas, com até 20 participantes cada, totalizando 40 vagas, e possui carga horária de 24 horas distribuídas ao longo de três dias. A formação contempla atividades teóricas e práticas sobre combate a incêndio, primeiros socorros e conteúdos complementares relacionados à prevenção de riscos e resposta a emergências.Responsável pela instrução, o subtenente do Corpo de Bombeiros João Paulo Gonçalves ressaltou que a capacitação segue uma grade curricular voltada à atuação inicial em situações críticas. “Estamos trabalhando conteúdos de primeiros socorros básicos, noções de combate a incêndio e também planos de evacuação. Os participantes aprendem a identificar e prestar o atendimento inicial em situações como acidentes e até um infarto agudo do miocárdio, utilizando técnicas de primeiros socorros e reanimação cardiopulmonar”, explicou.A arquiteta e engenheira de segurança do trabalho do Núcleo Vida Plena, Ariadna Campos, destacou o caráter prático da formação. “O interessante do curso é que, logo após a explicação teórica, temos a demonstração dos procedimentos com os participantes e o instrutor. Isso facilita a compreensão e contribui para que eles desenvolvam mais segurança para atuar diante de uma emergência”, afirmou.A formação da brigada é considerada fundamental para a segurança dos ocupantes da edificação e para o atendimento das exigências legais relacionadas à obtenção e manutenção do Alvará de Segurança Contra Incêndio e Pânico do Corpo de Bombeiros. Os servidores que concluírem a capacitação passarão a integrar a Brigada de Incêndio da unidade pelo período de um ano, atuando em ações preventivas e na resposta inicial a ocorrências de emergência.O conteúdo programático prevê 12 horas de aulas teóricas e 12 horas de atividades práticas, abrangendo combate a incêndio, primeiros socorros e conteúdos complementares, proporcionando uma formação completa para atuação em situações que exijam agilidade, preparo técnico e compromisso com a preservação da vida.A Lei Estadual nº 12.149/2023 estabelece o regime jurídico estadual de segurança contra incêndio e pânico e inclui expressamente a brigada de incêndio entre as medidas de segurança contra incêndio e pânico. A própria lei determina que essas medidas observem as normas técnicas editadas ou adotadas pelo CBMMT.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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