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Temporada de entrevistas do MPMT estreia na 58ª Expoagro

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O estúdio do projeto Diálogos com a Sociedade abriu as portas na 58ª Expoagro, transformando o Parque de Exposições Senador Jonas Pinheiro, em Cuiabá, em um espaço de conversa sobre a atuação do Ministério Público de Mato Grosso. A nova temporada de entrevistas começou nesta segunda-feira (13) e segue até sexta-feira (17), sempre a partir das 18h, com transmissão ao vivo pelo SBT Cuiabá e pelo canal do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) no YouTube.No programa de estreia, a subprocuradora-geral de Justiça Administrativa e coordenadora do projeto, Januária Dorilêo, e o procurador de Justiça Paulo Roberto Jorge do Prado, titular da Procuradoria de Justiça Especializada na Defesa da Criança e do Adolescente, falaram sobre o “Espaço MP Por Elas – Acolhimento e autonomia para mulheres” e “A nova face da vulnerabilidade infantojuvenil”, respectivamente.Januária Dorilêo destacou que a iniciativa do Espaço MP Por Elas nasceu da percepção de que a atuação jurídica, por si só, muitas vezes não é suficiente para romper o ciclo da violência doméstica. “Muitas das situações e das lides diárias nos revelaram que um dos fatores que fazem a mulher permanecer e se expor a uma situação de risco é a falta da independência e da autonomia financeira”, afirmou.Segundo ela, o Ministério Público buscou parcerias com instituições como Federação das Indústrias de Mato Grosso (Fiemt), Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai-MT) e Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac-MT) para oferecer cursos profissionalizantes rápidos voltados a mulheres em situação de vulnerabilidade social ou vítimas de violência. O objetivo é proporcionar qualificação e geração de renda em curto prazo, ampliando as possibilidades de independência financeira para que elas saiam do ciclo da violência. A coordenadora do projeto ressaltou, ainda, que a autonomia financeira é apenas uma das frentes da iniciativa. Segundo ela, o principal objetivo é promover o fortalecimento da autoestima e a recuperação emocional das participantes, muitas delas marcadas por experiências de violência psicológica. “Muitas dessas mulheres chegam às oficinas com profundas cicatrizes da violência psicológica. No Espaço MP Por Elas, elas encontram acolhimento, uma rede de apoio e percebem que não estão sozinhas, pois outras mulheres já passaram por situações semelhantes e conseguiram romper esse ciclo”, destacou.Januária Dorilêo também explicou que, o Espaço MP Por Elas funcionará no Shopping Três Américas até o dia 31 de julho, de segunda a sexta-feira, das 13h às 19h. E que ainda há vagas disponíveis para as oficinas, que são gratuitas. “Convidamos as mulheres a se inscreverem. São cursos em diversas áreas, como manicure, design de sobrancelhas, marketing digital e educação financeira. É uma gama de oportunidades pensadas para que elas possam conquistar, de forma rápida e efetiva, a tão sonhada autonomia financeira”, apontou. No local também segue a campanha Cabide Solidário, que arrecada roupas destinadas a mulheres vítimas de violência doméstica.A entrevistada também falou sobre as ações de acolhimento e conscientização desenvolvidas pelo MPMT na 58ª Expoagro. Entre elas, a exposição do Memorial Observatório Caliandra, composta por fotografias de vítimas de feminicídio espalhadas por todo o parque, além do atendimento da equipe da Ouvidoria das Mulheres, que ocorre até sexta-feira (17), das 17h às 19h. Por fim, a subprocuradora reforçou que a atuação do Ministério Público vai além dos processos judiciais e passa pela promoção dos direitos sociais e da igualdade de gênero. “Precisamos sair dos nossos gabinetes para buscar mais resolutividade social e reafirmar o papel constitucional do Ministério Público na promoção de políticas públicas eficazes”, disse. E convidou a população cuiabana a visitar o estande do MPMT. “Convido todas as mulheres a visitarem o espaço do Ministério Público na Expoagro. Faço também um convite especial aos homens, porque essa não é uma pauta exclusivamente feminina. Precisamos do engajamento de toda a sociedade para enfrentar a violência contra a mulher. Essa luta é de todos nós”, finalizou Januária Dorilêo. Proteção integral – Na sequência, o procurador de Justiça Paulo Roberto Jorge do Prado abordou os impactos da vulnerabilidade infantojuvenil e os desafios impostos pela era digital. Ele iniciou defendendo que efetivação dos direitos previstos no artigo 227 da Constituição Federal continua sendo o principal caminho para a prevenção das diversas formas de violência. “Se a proteção integral de crianças e adolescentes fosse tratada, de fato, como prioridade pela família, pela sociedade e pelo poder público, não estaríamos convivendo com números tão preocupantes, que colocam mulheres, crianças e adolescentes em situação permanente de risco”, argumentou.O procurador de Justiça alertou para os índices alarmantes registrados no estado, especialmente nos casos de feminicídio e de violência contra crianças e adolescentes. “Mato Grosso, pelo segundo ano consecutivo, é o estado que mais mata mulheres. E Sorriso apresenta o maior índice proporcional de violência contra crianças e adolescentes em nível nacional”, destacou.Outro ponto abordado durante a entrevista foi o papel das redes sociais na formação de crianças e adolescentes. Segundo o entrevistado, as redes sociais podem estimular comportamentos relacionados à busca excessiva por validação, discursos de ódio e processos de exclusão social, exigindo atenção permanente das famílias, escolas e instituições.Assim, o procurador defendeu que o acesso às plataformas deve ser acompanhado de orientação, educação e supervisão familiar. “Não existe mais a lógica de simplesmente permitir ou proibir. Tem que haver educação para o acesso, cultura para o acesso e responsabilidade para o acesso”, observou. Paulo Prado ainda consignou que o ECA Digital surge justamente para reforçar a proteção de crianças e adolescentes no ambiente virtual. E defendeu que essa discussão precisa chegar às famílias, às escolas e à sociedade, porque educar para o uso responsável das redes sociais é uma responsabilidade de todos. “As redes sociais fazem parte da vida de crianças e adolescentes, mas as plataformas precisam de regulamentação e de mecanismos mais eficazes de controle. Aos pais e responsáveis, faço um alerta: não transfiram para o ambiente digital a responsabilidade de educar”, enfatizou. Para encerrar, Paulo Prado reforçou o apelo aos pais e responsáveis para que acompanhem o universo digital dos filhos e mantenham o diálogo aberto. “Conversem com os seus filhos, mas antes procurem conhecer o que está acontecendo nas redes sociais. O diálogo precisa ser construído com conteúdo, credibilidade e confiança”, concluiu.Assista aqui à entrevista na íntegra:

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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Júri condena filho de ex-deputado por feminicídio e homicídio

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O Conselho de Sentença do Tribunal do Júri de Cuiabá condenou, nesta sexta-feira (31), Carlos Alberto Gomes Bezerra a 36 anos de reclusão pelo feminicídio de Thays Machado e pelo homicídio de Willian César Moreno. O julgamento foi realizado no Fórum da Capital e presidido pela juíza Mônica Catarina Perri Siqueira. Pelo Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), atuou no plenário o promotor de Justiça Vinícius Gahyva.Os crimes ocorreram em janeiro de 2023, no bairro Consil, em Cuiabá. Conforme sustentado pelo Ministério Público, o acusado agiu de forma premeditada e motivado pela inconformidade com o término do relacionamento com Thays Machado.O Conselho de Sentença acolheu integralmente o entendimento do Ministério Público e reconheceu todas as qualificadoras imputadas ao réu. No homicídio de Willian César Moreno, os jurados acolheram as qualificadoras de motivo torpe, emprego de meio cruel e recurso que dificultou a defesa da vítima. Já em relação ao feminicídio de Thays Machado, foram reconhecidas as qualificadoras de motivo torpe, emprego de meio cruel, recurso que dificultou a defesa da vítima e feminicídio praticado em contexto de violência doméstica e de gênero.A acusação destacou que o réu monitorava a rotina da vítima, realizava vigilância constante de seus deslocamentos e conhecia detalhadamente seus hábitos, circunstâncias comprovadas por documentos, anotações e materiais apreendidos durante as investigações.Durante os debates, o promotor de Justiça Vinícius Gahyva sustentou que o conjunto probatório revelou um histórico de controle, perseguição e não aceitação do término do relacionamento por parte do acusado. Para o Ministério Público, o feminicídio ocorreu em contexto de violência doméstica e de gênero e foi precedido por uma crescente escalada de monitoramento da rotina da vítima.“Trata-se da personalidade de alguém possessivo, que possui ciúme exacerbado, que enxerga a mulher não como aquela pessoa com quem gostaria de constituir um casal, mas como um objeto. E, evidentemente, como ocorre com toda posse, quando ela é retirada de quem a considera sua propriedade, a reação é violenta, através da repreensão. Foi o que ele fez quando matou duas pessoas”, afirmou o promotor de Justiça Vinícius Gahyva.Conforme sustentado em plenário pelo promotor de Justiça, as investigações demonstraram que o acusado acompanhava a rotina da vítima, mantinha registros de seus deslocamentos e realizava vigilância constante de locais frequentados por ela, circunstâncias que reforçam as qualificadoras apontadas na denúncia.O promotor de Justiça também destacou que foram identificados 914 registros de chamadas entre o acusado e a vítima entre o fim de dezembro de 2022 e a data do crime, além de elementos que evidenciariam vigilância e controle sobre a vida de Thays Machado.Conforme apresentado pelo Ministério Público, todos os disparos que atingiram Thays ocorreram pelas costas, reforçando a tese de que as vítimas não tiveram qualquer possibilidade de defesa.Após a decisão do Conselho de Sentença, a juíza Mônica Catarina Perri Siqueira fixou a pena de 36 anos de reclusão para Carlos Alberto Gomes Bezerra. O réu permanecerá preso para cumprimento da condenação, nos termos definidos na sentença.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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