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Termo de Cooperação entre SES, SMS e MT Saúde é apresentado ao MP

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A 7ª Promotoria de Justiça Cível de Tutela da Saúde Coletiva promoveu, nesta quinta-feira (17), uma reunião entre a Secretaria Municipal de Saúde (SMS), a Secretaria de Estado de Saúde (SES) e o MT Saúde. O objetivo do encontro foi apresentar o convênio firmado entre a SES e o MT Saúde, que está sendo implementado na Capital. A iniciativa partiu do Ministério Público, que buscou compreender o funcionamento, a legalidade e avaliar a possibilidade de expansão do modelo para outros municípios.O secretário de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag), Basílio Bezerra, destacou que o convênio foi criado durante a pandemia e vem se fortalecendo ao longo do tempo, ‘essa reunião convocada pelo Dr. Milton é muito importante. O alinhamento entre o Ministério Público, o Poder Executivo por meio da SES, da Seplag, do MT Saúde e agora com a inclusão da Secretaria Municipal de Saúde é essencial. A ideia é integrar informações, procedimentos e ideias para potencializar esse termo de cooperação. A população não quer saber quem vai gerenciar o atendimento, ela quer ser atendida. Isso é uma obrigação institucional do Estado, do nosso governo, e estamos comprometidos com isso’ afirmou.A presidente do MT Saúde, Misma Thalita dos Anjos, informou que o número de prestadores credenciados aumentou significativamente, passando de 30 para mais de 500 , ‘o sistema está cada vez mais robusto e em expansão. No entanto, a falta de informações precisas ainda compromete a gestão eficiente da fila de espera. Mesmo com as dificuldades enfrentadas nos últimos 45 dias, cerca de 220 pessoas foram atendidas, retiradas da fila do SUS e encaminhadas via convênio MT Saúde’.A secretária municipal de Saúde de Cuiabá, Danielle Carmona, reforçou as melhorias na transferência de pacientes das Unidades de Pronto Atendimento (UPAs). ‘Embora isso ainda represente uma pequena parte da demanda geral, na primeira semana conseguimos transferir todos os pacientes que estavam internados na sala de medicação. Hoje, o tempo de espera de um paciente internado em uma UPA ou na Policlínica reduziu drasticamente’.O promotor de Justiça titular da 7ª Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde de Cuiabá, Milton Mattos, informou que o modelo vem surtindo resultados positivos ‘marcamos esse encontro com a Secretaria de Planejamento, representantes da saúde municipal e estadual, além da presidente do MT Saúde, para entender o funcionamento, a potencialidade e verificar como esse termo de cooperação pode ajudar a desafogar o Sistema Único de Saúde, que muitas vezes não consegue atender todas as demandas’.O comitê definiu como prioridade a elaboração de estratégias para reduzir o tempo de espera por consultas e procedimentos, além de ampliar o acesso e a qualidade dos serviços de saúde oferecidos em Cuiabá e consequentemente podendo ser otimizados em outros municípios.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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Ouvidoria leva serviços essenciais e escuta à comunidade

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A aproximação entre o Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) e a população marcou mais uma edição da Ouvidoria Itinerante realizada no sábado (26), no Centro Comunitário do bairro Asa Bela, em Várzea Grande. A ação reuniu diversos parceiros e levou ao público atendimentos gratuitos nas áreas de saúde, assistência jurídica, defesa do consumidor, empregabilidade, qualificação profissional e cidadania, beneficiando moradores de diferentes regiões do município.Ao longo da manhã, foram realizados 216 atendimentos, demonstrando a procura da comunidade pelos serviços disponibilizados. Na área da saúde, foram 16 consultas médicas, 56 atendimentos odontológicos, 13 aferições de pressão arterial e glicemia e 13 na vacinação e atualização do calendário vacinal, além da distribuição de kits de higiene bucal para a população.O maior número de atendimentos foi registrado pelo Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (Proerd) da Polícia Militar de Mato Grosso (PMMT), que alcançou 70 pessoas com orientações voltadas à prevenção ao uso de drogas, fortalecimento dos vínculos familiares e promoção da cidadania.“A Polícia Militar foi convidada pelo Ministério Público somando com esse belo evento comunitário. A gente leva conscientização, orientação e conhecimento especialmente para as crianças”, destacou o major da PMMT Reginaldo Ângelo Nozela Duarte.Os moradores tiveram ainda acesso a 22 atendimentos jurídicos gratuitos prestados por acadêmicos e profissionais parceiros, além de 17 atendimentos realizados pelo Procon, que orientou consumidores sobre questões relacionadas a serviços essenciais e relações de consumo.O professor e advogado Alessandro Mayer, coordenador do Núcleo de Prática Jurídica da Faculdade de Direito de Cuiabá, ressaltou a importância da parceria entre as instituições que estiveram na Ouvidoria Itinerante. “Quanto mais parcerias mais a população carente é beneficiada”.A ação também abriu oportunidades para inserção e qualificação profissional. Foram realizados seis atendimentos por meio do Instituto Euvaldo Lodi (IEL) e outros 10 pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai), com informações sobre vagas e cursos de capacitação. Já a Ouvidoria do MPMT realizou seis atendimentos diretos, recebendo manifestações, sugestões, reclamações e demandas da população.Além dos atendimentos prestados no centro comunitário, a equipe da Ouvidoria-Geral também percorreu bairros da região para ouvir moradores e acompanhar de perto problemas que impactam a qualidade de vida da população. Entre as principais demandas relatadas estiveram questões relacionadas ao abastecimento de água e à necessidade de manutenção da malha viária.O vice-presidente da Associação de Moradores do Asa Bela, Teodoro Monge de Arruda, agradeceu a presença da Ouvidoria Itinerante no bairro. “Com a vinda o Ministério Público aqui se torna muito mais fácil, porque encurta o caminho entre o Ministério Público e a comunidade”.A Ouvidoria Itinerante integra a estratégia institucional do MPMT de ampliar os canais de diálogo com a sociedade, levando atendimento, orientação e escuta ativa diretamente às comunidades.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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