MATO GROSSO

Nota MT contempla 129 entidades sociais com repasse de R$ 135 mil

Publicado em

O Nota MT contemplará 129 entidades sociais com R$ 135 mil em repasses referentes ao sorteio Mensal Outubro, realizado neste mês de novembro. Os valores serão destinados às instituições indicadas pelos contribuintes premiados, que recebem 20% do valor do prêmio conforme previsto no regulamento do programa.

O sorteio, realizado no dia 13 de novembro, considerou os bilhetes gerados a partir de notas fiscais emitidas entre 1º e 31 de outubro, período em que os consumidores solicitaram a inclusão do CPF na nota. Após a conclusão do processamento e homologação do sorteio, os valores serão repassados às entidades cadastradas, de forma proporcional aos prêmios dos ganhadores que as indicaram.

As 129 instituições beneficiadas abrangem diversos municípios e atuam em importantes áreas de interesse público. Entre elas estão a saúde, a assistência social, a educação especial, a proteção animal, o apoio a idosos, a cultura e a inclusão social. Em Cuiabá, por exemplo, o Hospital de Câncer receberá R$ 4.900,00; as Obras Sociais Wantuil de Freitas, R$ 3.000,00; e a Associação Lunar, dedicada à proteção animal, R$ 1.000,00.

Leia Também:  PM frustra tentativa de homicídio em Cáceres e detém dois integrantes de facção criminosa

No interior, o impacto também é expressivo. A Associação Cultural e Social de Nova Mutum receberá R$ 11.000,00. O Lar das Servas de Maria, em Cáceres, será contemplado com R$ 2.000,00; e a Casa de Apoio Santa Maria, em Sorriso, com R$ 10.200,00. Esses valores representam parte das entidades beneficiadas neste mês e demonstram o alcance social do programa em Mato Grosso.

Distribuição dos valores

Os repasses variam entre R$ 100 e R$ 11 mil, conforme o prêmio recebido pelos contribuintes participantes. Cada instituição receberá 20% do valor destinado ao ganhador que a indicou no sistema do programa.

Segundo a Sefaz, esses recursos são fundamentais para a continuidade dos serviços prestados pelas organizações sociais. Os valores contribuem para a manutenção de equipamentos, aquisição de insumos, despesas administrativas, atendimentos especializados, programas de inclusão, ações emergenciais e ampliação dos serviços ofertados à população.

Cidadania fiscal

Ao longo dos anos, o Nota MT vem se consolidando como uma iniciativa de incentivo à cidadania fiscal e de fortalecimento do compromisso social do Estado. O programa garante que parte dos valores sorteados chegue a entidades que atendem populações em situação de vulnerabilidade, ampliando o impacto social das ações realizadas por essas organizações.

Leia Também:  Jornal peruano destaca iniciativa de Mato Grosso para estreitar relações comerciais

Ao solicitar o CPF na nota fiscal, o cidadão participa dos sorteios mensais e contribui diretamente para o fortalecimento de mais de 290 entidades cadastradas no programa. As indicações feitas pelos consumidores permitem que parte dos recursos públicos retorne à sociedade por meio de apoio a projetos sociais, atendimentos essenciais e ações comunitárias.

*Sob supervisão de Lorrana Carvalho

Fonte: Governo MT – MT

COMENTE ABAIXO:
Advertisement

MATO GROSSO

Mato Grosso pratica menor alíquota de ICMS do país; preço dos combustíveis é resultado de fatores de mercado

Published

on

Mato Grosso pratica a menor alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do país sobre o etanol hidratado. No estado, a alíquota é de 10,5%, enquanto nos demais estados a carga tributária varia entre 12% e 22%.

O preço dos combustíveis pago pelo cidadão é influenciado por diversos fatores da cadeia produtiva, que vão desde o valor do petróleo no mercado internacional até os custos de distribuição, revenda e a incidência de tributos federais e estaduais, que variam conforme o produto.

Entre os benefícios concedidos na cadeia de combustíveis, destaca-se o setor de aviação, que conta com redução da base de cálculo do ICMS sobre o querosene de aviação (QAV), resultando em carga tributária entre 2,72% e 7%, com finalidade de fomentar a aviação regional, conforme critérios previstos na legislação.

Também recebem incentivos o gás natural (GNV), com carga reduzida de 2%, e o etanol anidro produzido no estado, que conta com abatimento de R$ 0,23 por litro no valor do ICMS devido.

Leia Também:  PM prende homem e apreende adolescente com 160 porções de drogas

Apesar de compor o preço final, o tributo estadual é apenas um dos elementos do valor pago pelo consumidor. Entre os principais fatores que influenciam o preço estão o custo de produção ou importação do combustível, a política de preços das refinarias, além das despesas com transporte, armazenamento e a margem de lucro de distribuidores e postos revendedores.

Além disso, também há incidência de tributos federais, como PIS/Cofins, que integram a composição do preço.

A forma de tributação também influencia essa composição. Para combustíveis como gasolina, etanol anidro, diesel, biodiesel e gás liquefeito de petróleo (GLP), o ICMS segue o modelo ad rem, definido pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), com valor fixo em reais por litro. Nesses casos, o imposto é recolhido uma única vez na cadeia, geralmente na etapa de produção ou importação.

Já para o querosene de aviação (QAV), o etanol hidratado e o gás natural (GNV e GNL), a tributação é sobre o valor do produto. Nesses casos, o cálculo do ICMS utiliza o Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF), apurado pela Secretaria de Fazenda (Sefaz), que reflete os preços efetivamente praticados no mercado.

Leia Também:  Operação da Polícia Civil mira facção criminosa que atuava com tráfico e homicídios em Cáceres

Assim, quando há redução nos preços ao consumidor, o PMPF também diminui, resultando em menor base de cálculo do ICMS e, consequentemente, em menor valor de imposto a ser recolhido. Da mesma forma, aumentos nos preços praticados levam à elevação do indicador.

Fonte: Governo MT – MT

COMENTE ABAIXO:
Continuar lendo

CUIABÁ

MATO GROSSO

POLÍCIA

FAMOSOS

ESPORTES

MAIS LIDAS DA SEMANA