MATO GROSSO

Nota MT repassou mais de R$ 1,5 milhão para entidades sociais de Mato Grosso em 2024

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Em 2024, a Secretaria de Estado de Fazendo (Sefaz), por meio do Nota MT reafirmou seu pacto social ao destinar 20% dos prêmios sorteados para instituições escolhidas pelos ganhadores. Criado pelo Governo do Estado com o intuito de estimular a cidadania fiscal, o programa repassou R$ 1.585.200,00 para 241 instituições cadastradas, promovendo ações em prol da sociedade mato-grossense.

Para o secretário adjunto de Projetos Estratégicos, Vinícius Simioni, responsável pela gestão do Nota MT, o valor social do programa contribui para o fortalecimento das entidades sociais de Mato Grosso.

“O Programa Nota MT vai muito além de incentivar a cidadania fiscal. Ele é uma ferramenta poderosa de transformação social, pois permite que cada cidadão participe e contribua diretamente para instituições que fazem a diferença em suas comunidades. Nesse ano já repassamos mais de R$ 1,5 milhão para instituições que são indicadas pelos ganhadores, fortalecendo projetos que transformam vidas e promovem inclusão em todo o Estado”, destacou o secretário Vinicius.

A Associação de Amigos da Criança com Câncer de Mato Grosso (AACC), localizada em Cuiabá, foi a entidade que recebeu o maior repasse nesse ano, totalizando R$ 265.500,00.

De acordo com a gestora executiva da AACCMT, Perolina Cézar, o recurso proveniente do Nota MT é um pilar essencial para a continuidade das atividades da instituição.

“Com os recursos conseguimos garantir parte do custeio e a manutenção da Casa de Apoio, um espaço que representa mais do que abrigo: é um lar temporário para crianças e adolescentes em tratamento contra o câncer. Cada real recebido se transforma em alimentação, cuidados, conforto e esperança para mais de 480 beneficiários diretos, que encontram na AACCMT a força para enfrentar os desafios de suas jornadas. Este apoio nos permite cumprir nossa missão de oferecer qualidade de vida e dignidade aos nossos pequenos guerreiros e suas famílias”, enfatizou.

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Perolina ainda afirma que cada indicação recebida pelos usuários do programa é como uma declaração de amor ao próximo.

“A vocês que escolheram a AACCMT como beneficiária do Nota MT, não há palavras que sejam suficientes para expressar o impacto de sua generosidade. Por trás de cada nota fiscal está uma criança sorrindo, uma família acolhida, uma batalha sendo vencida. Vocês são parte de uma corrente do bem que não apenas apoia a nossa casa de apoio, mas transforma vidas”, agradece.

Vale ressaltar que o valor se refere a concursos já auditados e pagos, que são o Mensal de Janeiro a Mensal de Setembro – realizados entre fevereiro e outubro. Os sorteios Mensal Outubro e Mensal Novembro ainda estão em processo de pagamento.

O Hospital de Câncer, também de Cuiabá, é um das 241 entidades sociais que já receberam repasses do Programa Nota MT neste ano, no valor total de R$ 87.300,00 até o momento. Ela é sempre indicada por ganhadores, chegando a receber mensalmente uma média de R$ 5.300,00.

Dentre as mais indicadas para receber 20% dos prêmios em 2024 estão também a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Lucas do Rio Verde (Apae) que já foi contemplada com R$ 43.800,00, o Lar dos Idosos São Vicente de Paulo, localizado em Várzea Grande que já foi beneficiado nesse ano com R$ 43.200,00 e a Associação de Proteção à Maternidade e à Infância de Cuiabá – Hospital Geral de Cuiabá que recebeu repasses que totalizam R$ 37.400,00.

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Cada uma dessas intuições foi selecionada pelos ganhadores e o Nota MT destina o valor referente a 20% do cada prêmio para ser repassado a elas, sem que haja qualquer tipo de desconto ou ônus aos ganhadores. Mensalmente são distribuídos R$ 900 mil em prêmios para os consumidores que pedem o CPF na nota e, além das premiações, o programa repassa mais R$ 180 mil para que as entidades sociais também sejam beneficiadas.

Ao longo de cinco anos do Nota MT, que iniciou em 2019, o programa já destinou mais de R$ 9 milhões para 259 entidades em Mato Grosso, dentre as 269 ativas que são cadastradas no programa, oferecendo suporte financeiro que fortalece projetos existentes e viabiliza novas iniciativas.

Cadastro das entidades

Entidades sem fins lucrativos que desejam participar do Programa Nota MT devem enviar um e-mail para [email protected], com o assunto “Cadastramento de Entidade – Nome da Entidade”. É necessário incluir toda a documentação exigida pelo Edital 001/2023, que deve ser enviada em formato PDF e legível

Fonte: Governo MT – MT

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Ministério Público MT

MPMT promove alinhamento estratégico da rede de proteção em Juara

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A Promotoria de Justiça Cível de Juara (a 709 km de Cuiabá) promoveu, na quinta-feira (17), uma reunião de alinhamento com instituições que integram a rede de proteção à infância e à juventude do município. A iniciativa teve como objetivo fortalecer a atuação estratégica e integrada dos órgãos responsáveis pela garantia dos direitos de crianças e adolescentes, com a definição de diretrizes voltadas ao aprimoramento dos fluxos de atendimento e à delimitação mais clara das atribuições de cada instituição.Coordenado pelo Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), o encontro foi realizado na sede do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) e reuniu representantes do Poder Judiciário, da Secretaria Municipal de Assistência Social, do Creas, da Casa de Passagem Francisca Isaura, do Conselho Tutelar e do Centro de Atenção Psicossocial (Caps), órgãos que compõem a rede de proteção no município.Durante a reunião, foram debatidos aspectos relacionados ao funcionamento da rede, com destaque para a necessidade de aperfeiçoar a comunicação entre os serviços, consolidar fluxos de atendimento mais eficientes e definir com maior precisão as responsabilidades de cada órgão. Também foi ressaltada a importância da articulação permanente entre as instituições para garantir respostas mais ágeis e eficazes às demandas envolvendo crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade ou com direitos violados.Outro tema abordado foi o fortalecimento dos procedimentos relacionados à Ficha de Comunicação do Aluno Infrequente (Ficai) e à busca ativa escolar, ferramentas consideradas estratégicas para o enfrentamento da evasão e da infrequência escolar. A proposta é ampliar a capacidade de identificação precoce de situações de risco e assegurar a adoção das medidas necessárias para a permanência dos estudantes no ambiente educacional.Na ocasião, o Ministério Público informou que passará a realizar acompanhamento sistemático das ações desenvolvidas pela rede de proteção, por meio de avaliações periódicas sobre o cumprimento das atribuições institucionais e a efetividade dos atendimentos prestados. A medida permitirá identificar desafios, corrigir eventuais falhas de comunicação e promover melhorias contínuas nos fluxos de trabalho e na integração entre os órgãos.A qualificação permanente dos profissionais que atuam diretamente no atendimento de crianças e adolescentes também foi apontada como prioridade. Nesse contexto, foi destacada a importância da participação contínua de conselheiros tutelares, equipes do Creas e demais serviços especializados em atividades de capacitação e atualização técnica.No fim do encontro, ficou definida a adoção de medidas permanentes para o aperfeiçoamento e a formalização dos fluxos de atendimento, incluindo a elaboração de fluxogramas que orientem os encaminhamentos e estabeleçam de forma objetiva as responsabilidades de cada instituição integrante da rede de proteção.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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