MATO GROSSO

Operações Lei Seca na Avenida Miguel Sutil resulta na prisão de 16 condutores

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Duas edições da Operação Lei Seca realizadas em Cuiabá, na madrugada deste domingo (22.9), resultaram na prisão de 16 pessoas.

Quinze foram presas por embriaguez ao volante (artigo 306 do Código de Trânsito) e uma por adulteração veicular (crime previsto no Código Penal, artigo 311).

As ações ocorreram simultaneamente nos dois sentidos na Avenida Miguel Sutil, nos bairros Cophamil e Jardim Cuiabá.

De acordo com o relatório da ação divulgado, 87 veículos foram fiscalizados e 89 testes de alcoolemia foram realizados nas duas operações, resultando na remoção de 31 veículos, sendo 25 carros e 6 motocicletas.

As operações foram iniciadas por volta das 3h da madrugada e se estenderam até às 6h, resultando, ainda, na aplicação de 66 multas, das quais 35 relacionadas ao consumo de álcool. As demais, por falta de Carteira Nacional de Habilitação (CNH), licenciamento obrigatório, entre outras irregularidades.

Nos casos de prisões por embriaguez, além da autuação criminal com exigência do pagamento de fiança para responder pelo crime em liberdade, a multa inicial é de R$ 2,9 mil, podendo chegar a R$ 5,8 mil em caso de reincidência, além da suspensão da CNH, entre outras implicações legais.

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A Operação Lei Seca é realizada pela Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp), sob a coordenação do Gabinete de Gestão Integrada (GGI). Nesta edição, foram empregadas equipes do Batalhão de Trânsito da Polícia Militar (BPMTran), da Delegacia Especializada em Delitos de Trânsito (Deletran), Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (Semob), Departamento Estadual de Trânsito (Detran), Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec), Corpo de Bombeiros de Mato Grosso (CBM-MT), Polícia Penal e Sistema Socioeducativo.

Fonte: Governo MT – MT

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OAB - MT

OAB-MT realiza II Simpósio Estadual de Direito Notarial e Registral e fortalece debate sobre atuação extrajudicial

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Foto da Notícia: OAB-MT realiza  II Simpósio Estadual de Direito Notarial e Registral e fortalece debate sobre atuação extrajudicial

imgO vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT), Giovane Santin, participou, nesta sexta-feira (14), da abertura do II Simpósio Estadual de Direito Notarial e Registral de Mato Grosso, representando a presidente da Seccional, Gisela Cardoso. Realizado pela Comissão de Direito Notarial e Registral da OAB-MT no auditório da ESA, em Cuiabá, o evento reuniu advogados e especialistas para discutir temas atuais e relevantes da atuação extrajudicial.
Durante a abertura, Santin destacou a importância da iniciativa para a qualificação da advocacia e ressaltou o papel das Comissões Temáticas na construção de uma OAB cada vez mais próxima das necessidades da sociedade e da classe.
“As Comissões Temáticas são o coração pulsante da OAB-MT. É por meio delas que conseguimos aprofundar os debates, trazer conhecimento e transformar as demandas da advocacia em ações concretas. Este simpósio trata de um tema extremamente relevante, que dialoga diretamente com áreas como o Direito Imobiliário, o Direito das Sucessões, a regularização fundiária e o agronegócio. Ter aqui exímios juristas, profissionais com grande experiência e conhecimento técnico, é uma oportunidade extraordinária para a advocacia mato-grossense”, afirmou.
imgA presidência da Comissão de Direito Notarial, Maraísa Fonseca Zancheta, relatou que o simpósio nasceu justamente de uma inquietação e da percepção da necessidade de criar um espaço de diálogo e conhecimento para reunir todos os atores do extrajudicial, especialmente a advocacia extrajudicial. “Assim, hoje ver este evento consolidado, reunindo profissionais tão qualificados, é motivo de muita satisfação e demonstra a importância de fortalecermos cada vez mais esse debate”.
A abertura contou com a participação do diretor-tesoureiro da OAB-MT, Max Ferreira Mendes, do procurador geral Helmut Daltro, de diversos representantes da instituição e da advocacia em geral.
Keka Werneck
Assessoria de Imprensa OAB-MT
Fotos: Tatiane Nunes
Celular/WhatsApp: 65-99610.7865
Instagram @oabmatogrosso

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Fonte: OAB – MT

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