MATO GROSSO

Parcerias entre Empaer e municípios aumentam com índice de repasse do ICMS para agricultura familiar

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O número de termos de cooperação técnica firmados entre a Empresa Mato-grossense de Pesquisa, Assistência e Extensão Rural (Empaer) e as prefeituras de Mato Grosso aumentou com o Índice Municipal da Agricultura Familiar (IAF).

Segundo a Empaer, foram firmados um total de 103 termos de cooperação, sendo que 43 já foram publicados no Diário Oficial do Estado. Os demais estão sendo analisados pelos técnicos da empresa.

O IAF é o indicador que determina o valor do repasse do que foi recolhido pelo Estado, por meio do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), para investimentos voltados aos pequenos produtores.

Entre os critérios definidos para a composição do índice, constam a cobertura da Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) no município, que é executada pela Empaer, o que motivou o aumento dos termos de cooperação.

O presidente da Empaer, Suelme Evangelista, avaliou que o índice fortalece parcerias institucionais e amplia a necessidade de ATER nos municípios, o que fortalece a agricultura de pequena escala. A expectativa da empresa é firmar parcerias com as 142 prefeituras do Estado.

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“É uma inovação. Primeiro, houve a integração entre a Seaf e a Empaer e, agora, estamos trabalhando em conjunto com os municípios, em regime de cooperação mútua na base, de acordo com o interesse da administração municipal. A Empaer e as secretarias de Agricultura podem convergir no melhor desenvolvimento da agricultura familiar. Isso demonstra a eficiência e integração da Empaer para diminuir custos e entregar mais resultados”, destacou.

De acordo com o diretor de ATER da Empaer, Marcos Paulo Alves Balbino, a empresa prioriza parcerias efetivas com responsabilidades para ambas as partes envolvidas. “As cooperações envolvem contrapartidas das duas partes e permitem o uso compartilhado de veículos, equipamentos, imóveis e contratação de assistência técnica pelas prefeituras”, explicou.

Em Guiratinga, o extensionista da Empaer, médico-veterinário Rinaldo Monteiro, trabalha em um espaço conjunto com a secretaria municipal de Agricultura. “Desde que assumi, trabalhamos as questões do IAF, inclusive refizemos o cálculo dos coeficientes em tempo hábil. Queremos estar com tudo certo para obtermos aumento na arrecadação”, frisou.

Já em Barra do Garças, o secretário de Desenvolvimento Econômico, José Bispo dos Santos, destacou que o termo de cooperação técnica com a Empaer, firmado há cerca de dois anos, tem ajudado na agricultura produzida pelos indígenas da região. No município, há 53 aldeias indígenas, além da Reserva São Marcos.

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“Tem trabalho de horta e lavoura. Também foram entregues carrinhos de mão, rastelos, enxadas, entre outros equipamentos. Nessas aldeias, trabalhamos em potencial mais elevado”, concluiu.

Fonte: Governo MT – MT

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MATO GROSSO

Governo de MT e Rumo inauguram 1º trecho da Ferrovia Estadual: “Mato Grosso é um exemplo do que o Brasil pode fazer”, afirma governador

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O Governo de Mato Grosso e a Rumo inauguraram, neste sábado (20.6), o primeiro trecho da 1ª Ferrovia Estadual de Mato Grosso. São 162 quilômetros de extensão, ligando Rondonópolis ao novo terminal ferroviário instalado na BR-070, em Dom Aquino, com investimento de R$ 5 bilhões nesta primeira etapa.

Considerada a maior ferrovia em execução no Brasil, o projeto terá 740 quilômetros de extensão quando concluído, conectando Rondonópolis a Lucas do Rio Verde, passando por 16 municípios mato-grossenses e com ramal previsto para Cuiabá.

Durante a entrega, o governador Otaviano Pivetta destacou o papel do Governo de Mato Grosso na criação das condições para o desenvolvimento econômico do Estado.

“Mato Grosso é um exemplo do que o Brasil pode fazer. Enquanto a Rumo construiu 162 quilômetros de ferrovia, nós vamos concluir mais de 7 mil quilômetros de asfalto novo nas rodovias estaduais até o final do ano. Investimos R$ 28 bilhões em infraestrutura para melhorar a vida do nosso povo”, afirmou.

Ele também ressaltou os avanços fiscais e institucionais do Estado nos últimos anos.

“Recebemos um Estado considerado insolvente e hoje Mato Grosso tem nota triplo A há três anos. Saímos das últimas posições na educação e hoje estamos entre os melhores do país. Quando o governo faz o dever de casa, o desenvolvimento acontece”, completou.

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O presidente da Rumo, Pedro Palma, destacou a construção conjunta do projeto.

“A visão de futuro é importante, mas ela não basta. É preciso conhecimento, parceria e coragem para transformar projetos em realidade. O modelo criado por Mato Grosso foi fundamental para que esse investimento saísse do papel e chegasse até aqui”, destacou.

O vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, destacou a importância da ferrovia para a competitividade da produção brasileira.

“Essa ferrovia liga Mato Grosso ao Porto de Santos, reduzindo custos logísticos e aumentando a competitividade da produção brasileira. A ferrovia melhora o transporte, ajuda o meio ambiente, reduz custos e impulsiona o desenvolvimento econômico do país”, disse.

O presidente do conselho de administração da Cosan, Rubens Ometto, ressaltou o impacto da integração logística.

“É uma parceria que mostra o que o Brasil é capaz de fazer quando iniciativa privada e poder público trabalham juntos. Esse projeto conecta a produção de Mato Grosso ao Porto de Santos e ao mundo. É a verdadeira ferrovia do grão, que também traz fertilizantes, exporta algodão e movimenta a indústria do etanol. Essa entrega representa muito mais do que novos trilhos, gera empregos e cria condições para que as pessoas construam aqui as suas vidas”, pontuou.

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O ministro dos Transportes, George Santoro, parabenizou os envolvidos. “Essa obra representa um avanço importante para a logística do país e para o setor produtivo”, disse.


Terminal Ferroviário

As obras tiveram início em novembro de 2022 e mobilizaram mais de 65 empresas contratadas e cerca de 5 mil trabalhadores. Somente na construção do terminal, foram gerados mais de 800 empregos diretos e indiretos.

Para o prefeito de Dom Aquino, Carlim Amarelo, a chegada da ferrovia representa uma transformação regional.

“Estamos diante de uma obra que fortalece Mato Grosso e muda a história da nossa região. Dom Aquino passa a integrar uma importante rota logística nacional, ampliando oportunidades para produtores, empresas e para toda a população”, afirmou.

A cerimônia contou com a presença de autoridades federais, estaduais e municipais, entre elas senadores, deputados federais, deputados estaduais, prefeitos da região, empresários, representantes do setor produtivo e outras lideranças.

Fonte: Governo MT – MT

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