MATO GROSSO

Período de rematrícula automática para estudantes da Rede Estadual começa na segunda-feira (29)

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Começa nesta segunda-feira (29.9) o período de rematrícula dos estudantes que já são de unidade escolar da rede estadual de ensino de Mato Grosso para o ano letivo de 2026. Pais e responsáveis devem ficar atentos para atualizar a documentação até o dia 3 de outubro. A rematrícula automática é destinada para estudantes realocados para turma do ano letivo subsequente.

O processo de rematrícula acontecerá independentemente da aprovação do estudante ao final do ano letivo 2025. No entanto, não será efetivada para aqueles que não atingirem a frequência mínima exigida (75%) durante o referido ano letivo.

A Secretaria de Estado de Educação (Seduc-MT) alerta que, mesmo com a rematrícula automática, os pais, responsáveis legais ou o próprio estudante quando maior de idade, deverão atualizar o cadastro, apresentando toda a documentação pendente.

A falta da atualização cadastral pode comprometer a precisão das informações dos estudantes, dificultando a comunicação entre escola e família, além de prejudicar o acesso a recursos e programa educacionais.

De acordo com a Portaria nº 755/2025 sobre rematrícula e matrícula de estudantes na rede pública estadual de ensino mato-grossense, o não comparecimento do estudante às atividades escolares nos primeiros 15 dias consecutivos ou sete dias intercalados, ao longo do ano, sem apresentação de justificativa formal, implicará na perda da vaga por abandono.

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Já as modalidades de redimensionamento e matrícula para novos estudantes ocorrerão em datas diferentes. O redimensionamento inicia no dia 3 de outubro e é destinado para estudante oriundo da rede municipal, que será direcionado para a rede estadual.

A matrícula é para novos estudantes na unidade estadual. Ela poderá ser realizada de forma online pelos pais, responsáveis ou o próprio estudantes caso maior de 18 anos, do dia 13 de outubro a 7 de novembro. A ficha de matrícula será pelo portal “MatrículaWeb”, disponibilizada somente na data de abertura.

Fonte: Governo MT – MT

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OAB - MT

OAB-MT realiza II Simpósio Estadual de Direito Notarial e Registral e fortalece debate sobre atuação extrajudicial

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Foto da Notícia: OAB-MT realiza  II Simpósio Estadual de Direito Notarial e Registral e fortalece debate sobre atuação extrajudicial

imgO vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT), Giovane Santin, participou, nesta sexta-feira (14), da abertura do II Simpósio Estadual de Direito Notarial e Registral de Mato Grosso, representando a presidente da Seccional, Gisela Cardoso. Realizado pela Comissão de Direito Notarial e Registral da OAB-MT no auditório da ESA, em Cuiabá, o evento reuniu advogados e especialistas para discutir temas atuais e relevantes da atuação extrajudicial.
Durante a abertura, Santin destacou a importância da iniciativa para a qualificação da advocacia e ressaltou o papel das Comissões Temáticas na construção de uma OAB cada vez mais próxima das necessidades da sociedade e da classe.
“As Comissões Temáticas são o coração pulsante da OAB-MT. É por meio delas que conseguimos aprofundar os debates, trazer conhecimento e transformar as demandas da advocacia em ações concretas. Este simpósio trata de um tema extremamente relevante, que dialoga diretamente com áreas como o Direito Imobiliário, o Direito das Sucessões, a regularização fundiária e o agronegócio. Ter aqui exímios juristas, profissionais com grande experiência e conhecimento técnico, é uma oportunidade extraordinária para a advocacia mato-grossense”, afirmou.
imgA presidência da Comissão de Direito Notarial, Maraísa Fonseca Zancheta, relatou que o simpósio nasceu justamente de uma inquietação e da percepção da necessidade de criar um espaço de diálogo e conhecimento para reunir todos os atores do extrajudicial, especialmente a advocacia extrajudicial. “Assim, hoje ver este evento consolidado, reunindo profissionais tão qualificados, é motivo de muita satisfação e demonstra a importância de fortalecermos cada vez mais esse debate”.
A abertura contou com a participação do diretor-tesoureiro da OAB-MT, Max Ferreira Mendes, do procurador geral Helmut Daltro, de diversos representantes da instituição e da advocacia em geral.
Keka Werneck
Assessoria de Imprensa OAB-MT
Fotos: Tatiane Nunes
Celular/WhatsApp: 65-99610.7865
Instagram @oabmatogrosso

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Fonte: OAB – MT

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