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Polícia Civil prende ex-marido que descumpriu medida protetiva em Porto Alegre do Norte

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Um homem investigado por ameaçar sua ex-companheira e descumprir medidas protetivas de urgência da Lei Maria da Penha teve o mandado de prisão cumprido pela Polícia Civil, nesta terça-feira (04.2), após investigações conduzidas pelos policiais da Delegacia de Porto Alegre do Norte.

O inquérito policial, instaurado em janeiro de 2025, teve início após a vítima registrar um boletim de ocorrência relatando que o suspeito vinha constantemente pedindo para reatar o relacionamento, porém, após a recusa, ela passou a ser ameaçada pelo ex-marido.

As investigações apontaram que o suspeito enviou mensagens pedindo que a ex-mulher retirasse a medida protetiva e, em encontros com os filhos, teria afirmado que só não a matou por causa do filho menor que possui com a vítima.

Além das ameaças, a vítima relatou que o suspeito passava diversas vezes em frente à sua residência, reduzindo a velocidade do veículo, numa clara tentativa de intimidação. A vítima também mencionou que o comportamento do seu ex causava medo constante em seus filhos, especialmente no menor, que chegou a escrever bilhetes relatando os abusos do pai.

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De acordo com o delegado responsável pelas investigações, Victor Donizete, o suspeito já era investigado em outros quatro inquéritos de violência doméstica contra a mesma vítima.

Diante das evidências, foi representado pela prisão preventiva do investigado, fundamentando o pedido na necessidade de garantir a integridade física e psicológica da vítima e de seus filhos, bem como a manutenção da ordem pública.

O pedido teve parecer favorável do Ministério Público e foi acolhido pelo Poder Judiciário, que expediu o mandado de prisão, que responderá pelos crimes de ameaça majorada, conforme o Art. 147, §1º do Código Penal, e descumprimento de medida protetiva de urgência, previsto no Art. 24-A da Lei 11.340/06 (Lei Maria da Penha).

Com a ordem de prisão decretada pela Justiça, os policiais da Delegacia de Porto Alegre do Norte realizaram diligências que resultaram no cumprimento do mandado contra o suspeito, que foi encaminhado para a unidade prisional local, onde permanecerá à disposição da Justiça.

O delegado destacou a importância do rápido atendimento e investigação nesses casos de violência doméstica: “A atuação célere da Polícia Civil foi fundamental para evitar que a situação evoluísse para um crime mais grave, como o feminicídio. Nosso compromisso é proteger as vítimas e garantir que a justiça seja feita”, afirmou.

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Fonte: Governo MT – MT

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Estudantes podem se inscrever para 18º Olimpíada Nacional em História do Brasil até 24 de abril

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Os estudantes dos 7º, 8º e 9º anos e Ensino Médio da Rede Estadual de Ensino podem se inscrever para a 18º Olimpíada Nacional em História do Brasil (ONHB) até o dia 24 de abril. O evento é uma competição que busca promover o desenvolvimento do pensamento histórico, crítico e investigativo dos estudantes.

A ONHB se destaca por adotar uma abordagem inovadora no ensino de História, sendo baseada na análise e interpretação de diferentes tipos de fontes históricas, como documentos escritos, imagens, mapas, charges e outros registros culturais.

Com o objetivo de ser uma ação formativa que estimula os competidores a refletirem sobre a História do Brasil, a olimpíada contribui diretamente para a formação de estudantes mais conscientes, analíticos e preparados para compreenderem a sociedade contemporânea.

O evento é estruturado em fases, que são realizadas majoritariamente de forma online, onde os participantes são desafiados a resolver questões que exigem interpretação, argumentação e articulação de conhecimentos históricos.

Inscrições

As inscrições são realizadas de forma online no site da olimpíada. Os alunos de escolas públicas estão isentos de pagamento de taxa de inscrição.

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A participação ocorre por meio de equipes compostas por três estudantes e um professor orientador, que é o responsável por acompanhar e mediar o processo de aprendizagem.

Premiação

A divulgação dos estudantes, professores e equipes premiadas será feita pela Comissão Organizadora da Olimpíada Nacional em História do Brasil (ONHB), de acordo com o calendário oficial do evento. O resultado sairá no site oficial da olimpíada.

A premiação consiste na concessão de medalhas de ouro, prata e bronze, distribuídas conforme o desempenho das equipes e proporcionalmente ao número de participantes por nível de ensino.

As escolas das equipes medalhistas também recebem troféus correspondentes às medalhas conquistadas. As demais equipes finalistas, bem como seus estudantes e professores, recebem medalha de participação, denominada “medalha de cristal”, além de certificados.

18º Olimpíada Nacional em História do Brasil

A Olimpíada Nacional em História do Brasil é um projeto de extensão desenvolvido pelo Departamento de História da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp). O projeto conta com participação de docentes, alunos de pós-graduação e de graduação.

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Cronograma

Inscrições – 15 de fevereiro a 24 de abril

Montagem das Equipes – 20 de fevereiro a 01 de maio de 2026

Primeira fase – 04/05/2026 a 09/05/2026

Segunda fase – 11/05/2026 a 16/05/2026

Terceira fase – 18/05/2026 a 23/05/2026

Quarta fase – 25/05/2026 a 30/05/2026

Quinta fase (final estadual e semi-final nacional) – 08/06/2026 a 13/06/2026

Divulgação do nome das equipes selecionadas para a Fase 6 (Final Nacional Presencial) pela Comissão Organizadora – 19/06/2026

Divulgação do nome das equipes Medalhistas Estaduais – 26/06/2026

Final Presencial – 29/08/2026

Cerimônia de Premiação – 30/08/2026

Fonte: Governo MT – MT

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