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Polícia Civil prende homem por racismo e lesão corporal contra companheira em Sorriso

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Um homem, de 46 anos, foi preso nesta terça-feira (4.2), pela equipe da Delegacia de Sorriso, pelos crimes de injúria racial, lesão corporal e violência psicológica contra a ex-companheira. Ele se referiu à vítima, em diversas ocasiões, como “negra fedida”.

A vítima, de 31 anos, procurou a Polícia Civil na segunda-feira. Após ser acolhida no Núcleo de Atendimento a Vítimas de Violência Doméstica e Sexual, ela solicitou medida protetiva de urgência e narrou um histórico de violência que vivenciava com o suspeito.

Depois de procurar socorro e ajuda na Delegacia de Sorriso, o suspeito N.M.S. a agrediu fisicamente, arremessando uma garrafa na direção dela, o que resultou em lesão no tornozelo da vítima.

Na manhã de terça-feira, uma irmã da vítima presenciou o suspeito correndo atrás dela e a ofendendo verbalmente, quando acionou a Polícia Civil pelo 197. Imediatamente, uma equipe do Núcleo da Mulher seguiu ao local informado e prendeu o suspeito em flagrante.

A vítima contou que já tinha uma medida protetiva contra o suspeito, que foi preso anteriormente por crimes contra ela. Além das agressões físicas e verbais, ela contou que o ex-companheiro desferiu injúrias raciais, a ofendendo com expressões como “negra nojenta”, “fedida”, “negra maranhense”, “maranhense aqui em Sorriso não é nada”. As ofensas também eram feitas quando ele estava em chamadas de vídeo com a família e mostrava a vítima.

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As injúrias também atingem o filho do casal, quando o suspeito diz que é branco e o filho “cheira negro”. A vítima relatou ainda que, há quatro meses, o suspeito a queimou no braço com óleo quente e, em outra oportunidade, bateu sua cabeça no beiral da porta.

A delegada Jéssica Assis explica que, desde 2023, a injúria racial é considerada como crime de racismo, sendo também um delito inafiançável e imprescritível, ou seja, não cabe pagamento de fiança e não prescreve.

“Observamos nas declarações da vítima que, além da gravidade da agressão física, as injúrias raciais a ofendem a ponto de ela começar a se sentir diminuída e desvalorizada como ser humano”, observou a delegada.

O companheiro da vítima foi autuado pelos crimes de lesão corporal no âmbito da violência doméstica, violência psicológica e injúria racial.

A delegada representou ao juízo da Comarca de Sorriso pela conversão do flagrante em prisão preventiva.

Fonte: Governo MT – MT

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Ministério Público MT

Capacitação sobre educação inclusiva começa amanhã no MPMT

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Começa nesta quinta-feira (20) a capacitação “Abraçando as Diferenças – Escola para Todos”, promovida pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT). A formação ocorrerá até sexta-feira (21), em formato híbrido, no auditório da Sede das Promotorias de Justiça de Cuiabá, com transmissão ao vivo pelo canal do MPMT no YouTube.A programação reúne painéis temáticos sobre planejamento pedagógico inclusivo, comunicação alternativa, atendimento educacional especializado e articulação da rede de proteção. O evento também marcará o lançamento de um curso na modalidade de Educação a Distância (EaD) e da campanha de conscientização “Autismo: o respeito começa com a compreensão”.Voltada a membros e servidores do MPMT, profissionais da educação e integrantes da rede de proteção que atuam na promoção e garantia dos direitos de crianças e adolescentes, a formação visa ampliar conhecimentos sobre educação inclusiva e fortalecer estratégias para assegurar o acesso, a permanência, a participação e a aprendizagem de todos os estudantes no ambiente escolar.As atividades terão início às 8h desta quinta-feira (20). Entre os destaques da programação estão a palestra de abertura com o coordenador-geral da Política Pedagógica da Educação Especial do Ministério da Educação, Marco Antônio Melo Franco, além de debates conduzidos por especialistas e profissionais com experiência nas áreas de inclusão escolar, comunicação alternativa aumentativa e atendimento educacional especializado.
Acesse aqui a programação completa. As inscrições seguem abertas e podem ser feitas aqui. A iniciativa é promovida pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) – Escola Institucional do MPMT, em parceria com a Procuradoria de Justiça Especializada na Defesa da Cidadania, Consumidor, Direitos Humanos, Minorias, Segurança Alimentar e Estado Laico, o Centro de Apoio Operacional (CAO) de Educação e o CAO Pessoa com Deficiência, com apoio da Fundação Escola Superior do Ministério Público de Mato Grosso (FESMP-MT), Comunic@TEA e Turma do Jiló.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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