MATO GROSSO

Polícia Civil resgata adolescente e localiza suspeito de estupro de vulnerável em Porto Alegre do Norte

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A Polícia Civil, em ação realizada pela Delegacia de Porto Alegre do Norte, resgatou, na manhã desta terça-feira (29.1),uma adolescente de 12 anos, vítima de estupro de vulnerável.

A menor foi localizada na casa do suspeito, de 20 anos, que se intitulava “namorado” da vítima. O suspeito responderá em inquérito policial pelo crime de estupro de vulnerável com pena de reclusão que pode chegar a 15 anos.

As investigações iniciaram após denúncia anônima, realizada por meio do canal Disk 100, que apontava que o suspeito estava mantendo um relacionamento amoroso com a menor, incompatível com a legislação brasileira, que estabelece a idade de consentimento sexual em 14 anos.

Ainda segundo a denúncia, a adolescente estava na casa do suspeito, enquanto ele havia saído para trabalhar. No local, os policiais constataram a veracidade da denúncia, sendo a menor encontrada na residência e resgatada pelos policiais.

O suspeito, natural do Maranhão e com histórico de baixa escolaridade, alegou desconhecimento da idade da vítima. O delegado Victor Donizete de Oliveira Pereira, responsável pelo caso, destacou que a investigação continua para apurar o possível envolvimento dos familiares da vítima na suposta autorização do relacionamento, o que pode caracterizar negligência.

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“A pronta resposta ao Disk 100 permitiu evitar maiores danos à adolescente. Durante a ação, foram seguidos todos os protocolos, incluindo a requisição de perícia médica e o acompanhamento das conselheiras tutelares, para garantir a integridade do processo”, disse o delegado.

Fonte: Governo MT – MT

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MATO GROSSO

Sema promove primeira oficina do AdaptaCidades para fortalecer o planejamento climático dos municípios

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A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) realizou, nesta terça-feira (30.6), a primeira Oficina para Estruturação da Governança da iniciativa AdaptaCidades em Mato Grosso. Promovido por meio da Coordenadoria de Mudanças Climáticas e REDD+, o encontro reuniu representantes de municípios mato-grossenses escolhidos para participar da iniciativa, que busca auxiliar na elaboração dos planos municipais de adaptação à mudança do clima.

Durante a abertura do evento, foram entregues certificados simbólicos aos representantes de oito municípios que aderiram à iniciativa, sendo eles Cuiabá, ⁠Várzea Grande, ⁠Sinop, ⁠Cárceres, ⁠Tangará da Serra, ⁠Vila Rica, ⁠Juina e ⁠Lucas do Rio Verde. Os certificados oficializam o compromisso das prefeituras com o desenvolvimento das capacidades técnicas da governança local em combater os impactos das mudanças climáticas.

A secretária-adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Sema, Lílian Ferreira dos Santos, destacou que a iniciativa fortalece o planejamento dos municípios para enfrentar eventos climáticos extremos e reduzir seus impactos sobre a população.

“Esse evento é importante para nós discutirmos a adaptação das cidades às mudanças climáticas, principalmente pensando em focos de escassez hídrica, risco de erosão e questão de queimadas. Nós trouxemos os municípios hoje para discutir, junto com o Ministério do Meio Ambiente, essa adaptação das cidades. Em Mato Grosso, dez municípios foram escolhidos como prioritários e oito deles já assinaram a carta de intenção. Inclusive, entregamos hoje esse certificado, que demonstra o interesse dos municípios em trabalhar de forma integrada com os órgãos estaduais e federais”, afirmou.

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A secretária-adjunta ressaltou que, além das ações voltadas à redução das mudanças climáticas, é fundamental preparar os municípios para responder aos seus efeitos.

“É importante que os municípios estejam preparados para casos como grandes enchentes ou grandes secas, eventos que podem afetar a população e impactar diretamente na qualidade de vida e na segurança das pessoas”, concluiu.

A oficina teve como principal objetivo orientar tecnicamente os municípios na estruturação da governança necessária para a elaboração dos planos municipais de adaptação à mudança do clima. Ao longo da programação, os participantes receberam orientações sobre a organização institucional do processo de planejamento e a articulação entre secretarias, conselhos e demais órgão locais.

O AdaptaCidades integra o Programa Cidades Verdes Resilientes, coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), com apoio do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) e do Ministério das Cidades (MCid). A iniciativa busca fortalecer as políticas públicas de adaptação e resiliência climática, promovendo a integração e a articulação entre governos, ampliando a capacidade técnica dos gestores públicos e apoiando a elaboração de planos locais para enfrentamento dos impactos das mudanças climáticas.

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*Com a supervisão da jornalista Clênia Goretth

Fonte: Governo MT – MT

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