MATO GROSSO
Procon-MT orienta consumidores sobre cuidados com a compra de enfeites de Natal
Publicado em
9 de novembro de 2025por
Da Redação
Com a proximidade do Natal, a busca por itens de decoração cresce no comércio. Para auxiliar os consumidores, o Procon-MT elaborou orientações sobre cuidados que devem ser observados nas compras dos enfeites.
Para evitar gastos desnecessários e fazer compras seguras, o consumidor deve planejar antecipadamente suas compras, alerta a secretária adjunta do Procon-MT, Cristiane Vaz.
“Planeje sua decoração com antecedência e elabore uma lista de tudo o que vai precisar. Priorize os itens que são essenciais. Confira seu orçamento e seja realista com o valor que pode gastar sem comprometer suas finanças. O Procon recomenda que o consumidor pesquise preços – em lojas físicas, em sites de lojas pela internet, catálogos, encartes – pois os valores podem variar bastante. É direito do consumidor exigir exatamente o que está sendo anunciado pelo fornecedor, então printar as telas e guardar encartes de oferta é importante”, salienta a secretária.
O Procon Estadual lembra que as lojas só são obrigadas a trocar produtos que apresentem defeitos. Por isso, é importante verificar atentamente as condições dos enfeites e, se possível, testar os produtos antes da compra.
Em lojas físicas
- O preço dos produtos e as formas de pagamento aceitas devem estar expostos de maneira clara e de fácil entendimento para o consumidor.
- Se forem oferecidos descontos em função da forma de pagamento e do prazo, o fornecedor é obrigado a informar, em local visível e de forma clara, os descontos oferecidos.
- De preferência, compre produtos lacrados e comercializados em sua embalagem original para se precaver de possíveis vícios (defeitos).
- Ainda na loja, verifique atentamente as condições dos produtos que está comprando: veja se os itens não estão quebrados, amassados ou com partes falhas. Caso haja lago errado, a troca deve ser feita na hora.
Pela internet
- Não compre de sites que não disponibilizam telefone, endereço e CNPJ e não acesse links recebidos por e-mail ou em redes sociais.
- Desconfie de ofertas tentadoras, com preços muito baixos, pois podem ser indício de fraude.
- Busque informações e avaliações dos consumidores sobre a loja e sobre o produto antes de efetivar a compra.
- Observe atentamente a descrição do pedido, endereço, canais de troca, prazo para entrega e o valor do frete. Imprima ou printe a tela com esses dados.
- Ao receber sua encomenda, observe e teste os produtos para verificar se não possuem defeitos.
- Para aquisições realizadas pela internet ou fora do estabelecimento comercial (telefone e catálogos) o consumidor tem até sete dias após a compra ou o recebimento da mercadoria para solicitar o cancelamento e/ou devolver o produto sem precisar se justificar. O cancelamento deve ser solicitado por escrito.
Pisca-pisca e enfeites eletrônicos
Entre os enfeites natalinos, o pisca-pisca e os enfeites eletrônicos estão entre os preferidos. Ao comprar esses produtos, é preciso conferir se na embalagem há indicação de voltagem – 110 ou 220v – e se ela é adequada a da sua residência.
Observe, também, as condições do fio e do plug. Eles não podem estar descascados ou quebrados, pois isso pode representar riscos à saúde e segurança do consumidor. Outra dica importante é conferir na embalagem as informações sobre o fabricante e importador (se for o caso), como o nome, canais de contato, tensão e potência máxima.
Nota fiscal e garantia
Peça e guarde a nota fiscal, pois ela é o documento que comprova a aquisição do produto e pode ser necessária para exigir o cumprimento de garantias. Como qualquer outro bem durável, os enfeites têm garantia legal de 90 dias.
Atenção: Se for adquirir itens em promoção, de mostruário ou com pequenas avarias, solicite que as condições do produto e os requisitos para a troca sejam especificas na nota fiscal.
Fonte: Governo MT – MT
MATO GROSSO
Corpo de Bombeiros apresenta proposta de programa para ampliar regularização de empresas em Mato Grosso
Published
8 minutos agoon
21 de junho de 2026By
Da Redação
Com foco na desburocratização e no fortalecimento do ambiente de negócios em Mato Grosso, o Corpo de Bombeiros Militar (CBMMT) apresentou ao Sebrae-MT uma proposta de parceria para ampliar a regularização de empresas de baixo risco. A iniciativa foi discutida em reunião realizada no Quartel do Comando-Geral, em Cuiabá, na tarde desta sexta-feira (19.6).
A iniciativa faz parte do Programa Empresa Segura MT, desenvolvido pelo CBMMT para ampliar o alcance das orientações sobre segurança contra incêndio e pânico e facilitar o acesso dos empreendedores ao processo de regularização junto à corporação.
Segundo o comandante-geral do CBMMT, coronel BM Flávio Glêdson Vieira Bezerra, a proposta busca unir esforços para ampliar o acesso dos empreendedores às informações sobre regularização e fortalecer a segurança das empresas em Mato Grosso.
“O nosso objetivo é aproximar ainda mais o Corpo de Bombeiros dos empreendedores mato-grossenses. Muitas vezes, a falta de informação acaba sendo um obstáculo para a regularização, mesmo quando o processo é simples, digital e de baixo custo. Com essa iniciativa, queremos ampliar o acesso às orientações, facilitar a regularização das empresas e, consequentemente, aumentar a segurança das edificações e da população. Quando promovemos a prevenção, ganham os empresários, ganham os municípios e ganha toda a sociedade”, destacou.
Durante o encontro, representantes das duas instituições discutiram formas de cooperação para levar informações sobre regularização empresarial a um número maior de municípios. Entre as ações previstas estão a capacitação de agentes do Sebrae para orientar empreendedores, a produção de materiais educativos e a realização de campanhas informativas.
A proposta também prevê a utilização da rede de atendimento do Sebrae como apoio na disseminação de informações sobre o licenciamento simplificado, modelo voltado às atividades classificadas como de baixo risco. A medida busca facilitar o acesso dos empresários às orientações necessárias para a regularização de seus estabelecimentos.
Para o gerente de Desenvolvimento Territorial do Sebrae-MT, Sandro Rossi, a proposta apresentada pelo CBMMT está alinhada ao trabalho desenvolvido pela instituição junto aos pequenos negócios e pode contribuir para ampliar o acesso dos empreendedores às informações sobre regularização.
“A orientação aos empreendedores faz parte da missão do Sebrae. Temos uma rede de atendimento presente em praticamente todo o Estado e entendemos que a informação é fundamental para que o empresário consiga tomar decisões e cumprir suas obrigações com mais segurança”, afirmou.
Além de contribuir para a segurança das edificações, a iniciativa pretende incentivar a conformidade das atividades empresariais e fortalecer o ambiente de negócios no Estado.
Fonte: Governo MT – MT
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