MATO GROSSO

Secel divulga resultado preliminar de seleção de sete editais da Política Nacional Aldir Blanc

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A Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel-MT) divulgou, nesta segunda-feira (2.6), os resultados preliminares de seleção de sete editais do Ciclo I da Política Nacional Aldir Blanc (Pnab). Juntas, essas seleções públicas somam mais de R$ 11 milhões em recursos executados pelo Governo de Mato Grosso.

Uma das publicações de resultado preliminar é do edital MT Criativo, que conta com R$ 4,5 milhões em recursos. Na relação publicada estão selecionadas 48 propostas na categoria Negócios Criativos e mais cinco na categoria Laboratórios de Formação em Economia Criativa.

Na lista do edital Cinemotion Audiovisual estão selecionadas inicialmente 15 propostas na categoria Games, sendo 10 demos jogáveis e cinco jogos completos. Na categoria cineclube são oito projetos atendidos. O valor do investimento na seleção pública é de R$ 1,4 milhão.

A publicação do resultado preliminar foi efetivada ainda no edital Ações Formativas de Patrimônio Histórico e Museológico. A seleção pública conta com investimento de R$ 2,3 milhões para contratar uma Organização da Sociedade Civil (OSC) em cada um dos três lotes propostos.

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Mais 10 projetos estão selecionados na lista preliminar do edital Inventários de Patrimônio Imaterial de Mato Grosso, que conta com investimento de R$ 1 milhão. A seleção pública tem o objetivo de compor um banco de dados para salvaguardar os bens culturais do Estado.

Também foram publicados os resultados preliminares de seleção dos editais Formação Técnica de Auxiliar de Bibliotecas, Literatura em Cena e Premiação Marília Beatriz. As três seleções públicas totalizam mais de R$ 2 milhões em recursos para fortalecer o Sistema Estadual de Bibliotecas, valorizar e incentivar a literatura em Mato Grosso.

Com a publicação dos resultados preliminares, os interessados têm até quinta-feira (5.6) para apresentar recursos. O modelo de formulário de interposição recurso está disponível na página de cada edital no site www.secel.mt.gov.br/web/sec/editais-cultura1

Após o resultado final de seleção é que ocorrerá a fase de habilitação documental dos editais da Pnab. Neste caso, os proponentes das propostas selecionadas devem entregar os documentos obrigatórios de habilitação jurídica e fiscal de 17 a 20 de junho.

Editais com cronograma retificados

Nesta segunda-feira (2) foram também publicadas as retificações dos cronogramas de outras três seleções públicas da Pnab. Conforme publicações, os resultados preliminares de seleção dos editais Viver Cultura, Rede Estadual de Pontos de Cultura e Pontão de Cultura de Mato Grosso serão divulgados no dia 12 de junho.

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Para o edital Viver Cultura são R$ 7,3 milhões de investimento para atender 100 projetos de variados segmentos artísticos e culturais. No Rede Estadual de Pontos de Cultura serão investidos R$ 2,76 milhões em 23 projetos . E, com o Pontão de Cultura, mais R$ 488 mil serão usados na seleção de um projeto que articule as atividades dos demais pontos de cultura do Estado.

Serviço | Acesso aos editais Pnab e resultados

MT Criativo: link aqui

Cinemotion Audiovisual: link aqui

Ações Formativas de Patrimônio Histórico e Museológico: link aqui

Inventários de Patrimônio Imaterial de Mato Grosso: link aqui

Formação Técnica de Auxiliar de Bibliotecas: link aqui

Literatura em Cena: link aqui

Premiação Marília Beatriz: link aqui

Viver Cultura: link aqui

Rede Estadual de Pontos de Cultura: link aqui

Pontão de Cultura: link aqui

Fonte: Governo MT – MT

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Ministério Público MT

Tribunal do Júri condena réu a 14 anos por homicídio qualificado

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O Tribunal do Júri da Comarca de Nova Mutum condenou o réu Gabriel Luiz Gomes a 14 anos e 3 meses de reclusão, em regime inicial fechado, pelo homicídio qualificado de Paulo Victor Barbosa de Sousa. A condenação decorre de denúncia apresentada pelo Ministério Público de Mato Grosso (MPMT).Os jurados reconheceram que o crime foi cometido por motivo torpe e mediante recurso que dificultou a defesa da vítima, qualificadoras previstas no artigo 121 do Código Penal. Após a condenação pelo Conselho de Sentença, foi determinado o cumprimento imediato da condenação em regime fechado.Segundo a denúncia do Ministério Público, no dia 4 de maio de 2025, no bairro Lírio dos Campos, em Nova Mutum, Gabriel Luiz Gomes e Lauro Marcio da Silva, juntamente com um terceiro indivíduo ainda não identificado, participaram da execução de Paulo Victor Barbosa de Sousa. As investigações apontaram que Gabriel teria atraído a vítima para o local do crime sob o pretexto de adquirir drogas, enquanto Lauro teria auxiliado na logística da ação criminosa.Conforme os autos, a vítima chegou ao local combinado em uma motocicleta acompanhada da esposa e do filho de dois anos de idade. O executor efetuou disparos de arma de fogo, causando a morte de Paulo Victor. Ao analisar a dosimetria da pena, a magistrada considerou, entre outros aspectos, a gravidade da conduta e o fato de o crime ter sido praticado na presença dos familiares da vítima.A sentença também destacou que permanecem os fundamentos que justificam a prisão do condenado, motivo pelo qual ele não poderá recorrer em liberdade.No decorrer do processo, houve o desmembramento da acusação em relação ao acusado Lauro Marcio da Silva, por estar foragido da Justiça, permanecendo neste julgamento apenas a apuração da responsabilidade criminal de Gabriel Luiz Gomes.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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