MATO GROSSO

Seduc e TRE-MT mobilizam estudantes da Rede Estadual para tirar o primeiro título de eleitor

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Estudantes de 16 e 17 anos da Rede Estadual de Mato Grosso estão sendo mobilizados, a partir de uma parceria entre a Secretaria de Estado de Educação (Seduc) e o Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT), a emitir o primeiro título eleitoral. O prazo para a emissão ou regularização do registro eleitoral termina nesta quarta-feira (6.5).

A iniciativa faz parte de uma ação nacional do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em parceria com o Unicef, e que foi reforçada no Estado por meio de acordo firmado entre o TRE e a Seduc. A proposta é facilitar o acesso dos estudantes ao alistamento eleitoral e ampliar a participação dos jovens nas eleições de outubro.

Pela parceria, a Justiça Eleitoral organiza o atendimento, disponibiliza equipamentos para a coleta biométrica e a emissão de títulos, além de alinhar os cronogramas com as escolas. A Seduc fica responsável por viabilizar o transporte e acompanhar a ida dos estudantes aos locais de atendimento, conforme solicitação das unidades escolares.

Em Mato Grosso, dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), cruzados com o cadastramento eleitoral, indicam que apenas 28% dos jovens dessa faixa etária possuem título de eleitor. Outros 72% ainda não exercem esse direito por falta do documento.

Nas escolas, o tema também é abordado em uma trilha pedagógica voltada à consciência eleitoral. A metodologia inclui atividades com jogos, desafios, vídeos, conteúdos educativos, materiais gráficos e digitais. A linguagem foi concebida para dialogar com os estudantes e inclui materiais visuais, como gibis, voltados também a alunos neurodivergentes.

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Para muitos jovens, a mobilização ajudou a tornar mais simples um processo que parecia distante. Aos 17 anos, o estudante Júlio Gabriel Badaró decidiu tirar o título após conversar com colegas e professores.

“Eu achava que era uma coisa complicada, que a gente só ia fazer quando ficasse mais velho. Quando explicaram na escola, vi que também é uma responsabilidade nossa. A gente reclama de muita coisa, mas também precisa participar”, afirmou.

A estudante Geanny Eduarda Ferreira, de 15 anos, disse que a ação esclareceu dúvidas comuns entre os adolescentes, como a idade mínima, o prazo para cadastro e os documentos necessários.

“Eu não sabia direito como funcionava. Tinha dúvidas sobre a idade, o prazo e o documento. Quando a escola trouxe a informação, ficou mais fácil. Não foi só mandar a gente tirar o título. Explicaram por que isso importa”, contou.

Para o estudante Henzo Matheus Cunha, de 17 anos, falar sobre o título de eleitor na escola ajuda os jovens a perceber que a política também aparece em situações do dia a dia.

“Às vezes, a gente pensa que a política está longe, mas ela aparece na escola, no transporte, na merenda, nos projetos. Tirar o título é um jeito de começar a prestar atenção. Eu gostei porque a escola não tratou a gente como criança”, disse.

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Segundo dados do TSE, o Brasil tem 5,8 milhões de adolescentes de 16 e 17 anos. Até fevereiro, quase 1,8 milhão de jovens de 15, 16 e 17 anos já haviam obtido o título de eleitor. De acordo com a Justiça Eleitoral, o número corresponde a cerca de dois em cada dez adolescentes aptos ao cadastramento. Adolescentes de 15 anos também podem solicitar o título. No entanto, só poderão votar nas eleições deste ano se completarem 16 anos até 4 de outubro.

Para a secretária de Estado de Educação, Flávia Soares, a mobilização abre espaço para que os estudantes compreendam, desde cedo, que também têm voz nas decisões que afetam suas comunidades.

“Quando o jovem tira o título de eleitor, ele começa a ocupar um lugar que também é dele. A escola tem o papel de abrir caminhos, explicar, esclarecer dúvidas e mostrar que a participação não é um assunto distante. O estudante precisa saber que sua voz conta e que ele pode ajudar a decidir o futuro da sua cidade, do seu Estado e do país”, concluiu.

Fonte: Governo MT – MT

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OAB - MT

OAB-MT se reúne com o Tribunal Regional do Trabalho para tratar do projeto Equaliza

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Foto da Notícia: OAB-MT se reúne com o Tribunal Regional do Trabalho para tratar do projeto Equaliza

imgA Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) e o Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região (TRT-23) se reuniram, nesta quinta-feira (08), para tratar do Projeto Equaliza, que prevê a equalização de cargas, metas e força de trabalho do Tribunal. Projeto que é uma determinação do Tribunal Superior do Trabalho, e que precisa ser implantado por todos os TRTs.

“Tivemos esse primeiro contato com a proposta, ouvimos algumas informações e vamos aguardar o envio de uma minuta pelo TRT. Daremos retorno para o Tribunal com sugestões e solicitações que possam beneficiar todos aqueles que atuam na Justiça do Trabalho e todos os jurisdicionados”, afirmou presidente da OAB-MT, Gisela Cardoso.
Para o desembargador Aguimar Peixoto, presidente do TRT da 23ª Região, o diálogo é importante e necessário para que o projeto chegue a melhor proposta possível. A desembargadora Eleonora Lacerda, vice-presidente e corregedora do TRT-23, lembrou que o foco do projeto é o público interno, o objetivo é equalizar a força de trabalho entre magistrados e entre servidores. Mas, acaba afetando a advocacia e, assim, a OAB precisa ser ouvida.
imgNa avaliação da presidente da Comissão de Direito do Trabalho, Roberta Borges, as mudanças são inevitáveis e é necessário buscar a melhor forma de se adaptar às novas realidades.
“A preocupação é garantir que tudo seja feito de forma positiva para o jurisdicionado e para a advocacia”, pontuou a presidente da OAB-MT, Gisela Cardoso.
A reunião contou ainda com a participação da conselheira federal da OAB-MT, Fernanda Brandão, do presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 23ª Região (Amatra), juiz Ulisses Taveira, além de juízas auxiliares da presidência e da corregedoria do TRT-MT.
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Judite Rosa
Assessoria de Imprensa OAB-MT
Celular/WhatsApp: 65-99610.7865
Instagram @oabmatogrosso

Fonte: OAB – MT

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