MATO GROSSO

Seduc lança Plano de Integridade com foco em ética, transparência e eficiência na Educação

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A Secretaria de Estado de Educação (Seduc) lançou, nesta quarta-feira (16.4), no auditório do Órgão Central, em Cuiabá, o seu Programa de Integridade. Com execução prevista para os próximos quatro anos, o Plano foi construído com base no Programa de Integridade gerido pela Controladoria Geral do Estado (CGE).

Para a Seduc, representa uma iniciativa crucial para a promoção de uma cultura de ética e transparência no setor educacional. Ao focar na prevenção de irregularidades, fraudes e desvios éticos, busca não apenas corrigir problemas existentes, mas também criar um ambiente onde a integridade se torne uma norma.

O secretário de Educação, Alan Porto, observou que a iniciativa se destaca pela implementação de ações preventivas que visam mitigar riscos de fraudes e desvios éticos e financeiros. Um dos pilares, segundo ele, é o levantamento quinzenal de riscos, realizado por um grupo de trabalho que utiliza ferramentas como a Matriz SWOT e a Matriz de Probabilidade X Impacto.

“Todos os riscos identificados serão validados com as Secretarias Adjuntas da Seduc, garantindo uma abordagem mais colaborativa e eficaz”, disse ele na abertura do evento.

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O secretário enalteceu a condução dos trabalhos que culminaram na definição do Plano de Integridade da Seduc, liderado pelo presidente da Comissão de Ética, Luiz Lopes da Silva, sua equipe e diversos servidores de outros setores.

“Fiquei muito feliz quando eles apresentaram os relatórios, identificando quais as fragilidades, quais os pontos que a gente precisa mitigar e onde a gestão precisa melhorar. Tudo fazia sentido, sobretudo para o núcleo estratégico”, completou.

Durante o lançamento, autoridades destacaram a importância de construir um ambiente educacional mais íntegro e responsável, ressaltando que a educação de qualidade deve ser acompanhada de práticas éticas.

O Controlador Geral do Estado, Paulo Farias Nazareth Netto, foi um dos palestrantes. Para ele, o Programa de Integridade é uma promessa de um futuro mais transparente e seguro para todos os envolvidos na educação pública e nos demais setores do governo do Estado. “Nosso objetivo aqui é mostrar que integridade tem tudo a ver com aquilo que a gente entrega a sociedade”.

O Procurador de Justiça Dr. Edmilson da Costa Pereira, que é titular da procuradoria Especializada na Defesa da Probidade, Patrimônio Público e Ordem Tributária, também proferiu palestra aos servidores da Seduc, que lotaram o auditório.

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Com o tema ‘Credibilidade na Operacionalização do Plano de Integridade’, destacou que o plano contribui para a construção de um ambiente educativo mais confiável e respeitável. “Com toda a certeza, irá contribuir para uma melhoria significativa na qualidade da educação oferecida, beneficiando alunos, educadores e toda a sociedade”, finalizou.

Fonte: Governo MT – MT

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Ministério Público MT

Sorriso assina termo para implantação do serviço de família acolhedora

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O Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) participou do relançamento do Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora no município de Sorriso (a 420 km de Cuiabá), dia 27 de agosto. A promotora de Justiça Maisa Fidelis Gonçalves Pyramides, titular da 2ª Promotoria de Justiça Cível de Sorriso, acompanhou a formalização do serviço e ressaltou a atuação conjunta do Ministério Público e do município para tornar a política pública efetiva. Embora o Família Acolhedora já estivesse instituído em Sorriso desde 2018, não havia famílias cadastradas para receber crianças e adolescentes em situação de acolhimento. Com a assinatura do termo, o município se comprometeu a implantar o serviço por meio do programa “Acolher Sorrisos”. “A reativação do Família Acolhedora em Sorriso representa a concretização de uma das ações previstas no Planejamento Estratégico Institucional do MPMT para o fortalecimento das políticas públicas voltadas à infância e juventude. Mais do que implantar um serviço, estamos garantindo que crianças e adolescentes afastados temporariamente de suas famílias tenham a oportunidade de vivenciar um ambiente familiar acolhedor, seguro e protetivo”, destacou a promotora de Justiça Maisa Fidelis Gonçalves Pyramides. A implantação do projeto Família Acolhedora integra o portfólio de projetos estruturantes executados pelo MPMT no âmbito do Planejamento Estratégico Institucional (PEI). A iniciativa busca apoiar os municípios na implementação de uma modalidade de acolhimento que prioriza o convívio familiar e comunitário de crianças e adolescentes que necessitam de medida protetiva. Conforme o termo de lançamento assinado durante a solenidade, o serviço será executado pela Secretaria Municipal de Assistência Social, em articulação com o Sistema de Garantia de Direitos. As famílias acolhedoras passarão por processo de seleção, capacitação e acompanhamento contínuo, recebendo suporte técnico especializado para desempenhar a função de acolhimento temporário. O Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora tem como objetivo assegurar o direito à convivência familiar e comunitária previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), oferecendo cuidado individualizado e proteção integral a crianças e adolescentes afastados temporariamente de suas famílias por determinação judicial.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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