MATO GROSSO

Seduc participa de oficinas para planejamento do novo Plano Nacional de Educação

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A Secretaria de Estado de Educação (Seduc-MT) participa desta terça-feira (12.8) até o dia 15 de agosto, do Encontro Estadual de Cooperação Técnica – Planos Decenais de Educação, na Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT).

O encontro tem o objetivo de disseminar a proposta do novo Plano Nacional de Educação (PNE) e promover oficinas formativas sobre o seu planejamento. O Encontro reúne equipes técnicas da Seduc, Diretorias Regionais de Educação (DREs), gestores municipais e representantes de instituições ligadas a educação.

Serão quatro dias de discussão, seguindo a metodologia preparada pelo Ministério da Educação (MEC) para colher todas as informações necessárias para o planejamento.

“Sabemos que o PNE é a diretriz que vai induzir estados e municípios para a realização de uma educação que possa transformar a vida dos estudantes. Além disso, há princípios básicos como o acesso e a permanência mas, principalmente, a aprendizagem”, afirma o secretário de Educação, Alan Porto.

Ele reforça que o novo PNE tem grandes objetivos a serem alcançados até 2034. “Sobretudo, nas áreas de educação infantil, alfabetização, ensinos fundamental e médio, educação integral, diversidade e inclusão, educação profissional e tecnológica, educação superior, estrutura e funcionamento da educação básica”, completa Alan.

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De acordo com a representante da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Adriana Tomasoni, a Seduc tem sido uma grande parceira no processo de pensar no trabalho que tem sido realizado na base das instituições responsáveis pela elaboração, monitoramento e avaliação do plano.

“O governo instituiu, em lei, o fórum como a instância de discussão e elaboração do plano, mas os municípios instituíram os conselhos e nós temos esse trabalho para fazer na base”, falou Adriana.

Segundo ela, a Secretaria Adjunta de Regime de Colaboração (Sarc), por meio da secretária Nágila Brandão, tem auxiliado para fazer o trabalho junto às prefeituras, para que sejam estabelecidas as instâncias necessárias.

Também participaram da mesa de abertura nesta terça-feira (12), a coordenadora do Fórum Estadual de Educação de Mato Grosso (FEE/MT), Jessyca Kelly Castro; o secretário de educação de Canarana e presidente da Regional Centro-Oeste da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Eduardo Ferreira da Silva; a coordenadora da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (Uncme), Andréa dos Santos, e o assessor da Secretaria de Articulação com os Sistemas de Ensino do Ministério da Educação (Sase/MEC), Bruno Câmara.

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Fonte: Governo MT – MT

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Ministério Público MT

Centro de Atendimento ao Autismo é inaugurado com apoio do MPMT

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A partir da celebração de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) pelo Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), foi inaugurado, no dia 26 de agosto, o Centro Especializado de Atendimento ao Transtorno do Espectro Autista (TEA) Silvana Prado, em Guarantã do Norte, a 708 quilômetros de Cuiabá.
A implantação da unidade contou com cerca de R$ 1 milhão em investimentos, provenientes de recursos destinados pelo Ministério Público por meio de transações penais e de aportes da Prefeitura Municipal.
Desse total, aproximadamente R$ 650 mil foram aplicados na aquisição e instalação dos equipamentos necessários ao funcionamento do centro e à realização de atendimentos e terapias especializadas.
Instalado no antigo prédio da Polícia Rodoviária Federal, no bairro Jardim Vitória, totalmente reformado e adaptado para a nova finalidade, o espaço amplia a oferta de serviços especializados às pessoas com Transtorno do Espectro Autista e aos seus familiares.
Para o promotor de Justiça Marcelo Mantovani Beato, da 1ª Promotoria de Justiça de Guarantã do Norte, a iniciativa evidencia o impacto social da correta destinação de recursos públicos.
“A destinação desses recursos demonstra como a atuação do Ministério Público pode gerar benefícios concretos para a população. Ver um espaço antes sem utilização se transformar em um centro especializado, capaz de acolher pessoas com autismo e suas famílias, mostra que esses investimentos retornam à sociedade em forma de inclusão, cidadania e qualidade de vida”, destacou.
A estrutura conta com recepção, consultório médico, salas de fisioterapia, fonoaudiologia e psicologia, além de espaços destinados a oficinas, terapias ocupacionais, atividades multissensoriais e apoio escolar. A unidade também dispõe de copa, cozinha e área de serviço.
A reforma teve ainda a participação de reeducandos do Centro de Detenção Provisória (CDP), que atuaram nos serviços executados e receberam certificados de capacitação profissional.
Com a inauguração, o Centro Silvana Prado passa a integrar a rede municipal de atendimento especializado e reforça a assistência às pessoas com Transtorno do Espectro Autista em toda a região norte de Mato Grosso.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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