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Sefaz apresenta ações de fiscalização no Sindipetróleo Day em Sinop

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Com um dos setores mais relevantes para a economia estadual, responsável por mais de 33% da receita tributária, Mato Grosso tem se destacado não apenas na política energética, liderando a produção de combustíveis sustentáveis, mas também no combate à sonegação e às fraudes no mercado de combustíveis.

Essa atuação do fisco estadual foi apresentada nesta quinta-feira (07.08) durante o Sindipetróleo Day, realizado em Sinop. O evento, promovido pelo Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo de Mato Grosso (Sindipetróleo-MT), reuniu empresários, especialistas, autoridades e fornecedores.

O fiscal de tributos Rodrigo Sarkis Moor Santos, da Coordenadoria Especializada em Controle de Combustíveis e Biocombustíveis (CCCB) da Secretaria de Fazenda (Sefaz), destacou a relevância econômica do segmento e os desafios trazidos pela nova sistemática do regime tributário monofásico.

Nesse modelo, o ICMS devido ao longo da cadeia de produção é recolhido na primeira etapa pelos contribuintes do regime, como refinarias e importadores. Embora simplifique a arrecadação, essa forma de tributação dificulta a definição do destino do imposto em operações interestaduais subsequentes entre empresas do mesmo setor.

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“Combustível não tem fronteira. É impossível prever, no momento do fato gerador, em qual estado ocorrerá o consumo e, portanto, para qual unidade da federação será destinada a arrecadação do ICMS. Por isso, é importante a auditoria dos anexos do Sistema Nacional SCANC”, ressaltou Sarkis.

Ele também enfatizou que o combustível “não possui chassi, número de série ou data de fabricação” e que seu controle depende exclusivamente da emissão de documentos fiscais e do monitoramento feito pelos fiscos estaduais. “Uma vez sonegada, essa receita dificilmente retorna aos cofres públicos, o que gera concorrência desleal, favorece a lavagem de dinheiro e resulta em execuções fiscais ineficazes”, completou.

Diante desse cenário, há necessidade de cooperação e sinergia entre os fiscos estaduais para enfrentar práticas ilícitas no setor, que geram prejuízos bilionários em todo o país. Como resposta, a Sefaz MT tem liderado o desenvolvimento do Sistema Nacional de Troca de Informações do Segmento de Combustíveis (SINAC), que integrará os 27 fiscos estaduais para fortalecer o controle e a fiscalização em todo território nacional.

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O objetivo é permitir que o controle, o monitoramento e a fiscalização do segmento transcendam as fronteiras estaduais, promovendo ações fiscais mais ágeis, eficazes e que resguardem a arrecadação estadual

O papel do cidadão também é relevante nesse combate à sonegação, tanto no segmento de combustíveis quanto nos demais setores. Uma das formas de contribuir é exigir a nota fiscal no momento das compras, ação incentivada pelo Programa Nota MT.

Durante o evento, o secretário adjunto de Projetos Estratégicos, Vinícius Simioni, explicou aos participantes como funciona o programa e de que forma ele beneficia os estabelecimentos comerciais.

“O Nota MT fortalece a concorrência leal, aumenta a credibilidade do estabelecimento que emite a nota fiscal, estimula a regularização fiscal e cadastral e divulga os estabelecimentos na funcionalidade Menor Preço”, afirmou.

Além da participação da Sefaz, o Sindipetróleo Day contou com representantes de instituições como Inmetro, Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) e Instituto Combustível Legal (ICL), entre outros órgãos de referência na cadeia produtiva.

Fonte: Governo MT – MT

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Fifa Series e investimentos do Governo marcam novo avanço do futebol feminino em MT

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A realização do Fifa Series na Arena Pantanal, em Cuiabá, representa um novo marco para o futebol feminino em Mato Grosso e consolida uma política contínua de investimentos do Governo do Estado no esporte.

Somente em 2025, a Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel) investiu R$ 7 milhões no futebol feminino, sendo R$ 3,5 milhões para a equipe do Mixto Esporte Clube (série A1), R$ 2 milhões destinados à Sociedade Ação Futebol (série A2), de Santo Antônio de Leverger, e R$ 1,5 milhão para o time do Várzea Grande Esporte Clube Feminino (série A3), antigo Clube Esportivo Operário Várzea-grandense, o “chicote da fronteira”.

O secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer, David Moura também destaca o programa Mato Grosso Série A, iniciativa do governo que patrocina clubes profissionais de futebol que disputam as séries A e B do Campeonato Brasileiro com até R$ 3,5 milhões, promovendo o futebol feminino no Estado.

“Competições internacionais como o Fifa Series atraem, sem dúvida, novas atletas para o esporte e encerram definitivamente o estigma sobre a participação feminina em um esporte considerado de ‘homens’ pela cultura brasileira. Nós temos o programa Mato Grosso Série A, que garante condições financeiras às equipes para se manterem e, se tudo der certo, subirem nas séries do Campeonato Brasileiro. Tudo isso fortalece toda a rede de futebol profissional feminino em Mato Grosso”, explica David Moura.

O Mixto Esporte Clube, a Sociedade Ação Futebol e o Várzea Grande Esporte Clube Feminino estão no Campeonato Brasileiro de Futebol 2026. Com os investimentos do Estado, é esperado que o Fifa Series fortaleça a atenção do público para o futebol feminino local e desperte a atenção da nova geração. Se no passado o sonho de todo menino brasileiro era ser jogador de futebol profissional, agora vê-se a disseminação do esporte entre as meninas também.

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“Meu sonho é ser jogadora de futebol. Acho que comecei a praticar com sete anos. Aprendi com meu irmão. Sou fã da Gio Queiroz Garbelini. Ela é muito boa”, destaca a estudante Laura Monteiro, durante o intervalo do jogo entre Brasil e Canadá, neste sábado, pelo FIFA Series.

Prestes a completar 11 anos, a aluna Mariana Alves da Rocha começou a jogar bola com os primos há praticamente dois anos. Apaixonada pelo esporte, ela diz orgulhosa que “joga melhor do que todos eles”.

Ainda sem idade para ingressar no time de base da escola, ela aguarda ansiosamente o momento de poder competir. “Falta um ano para eu entrar no time no colégio. Sou muito fã da Ludmilla. Ela dá bons passes e faz gols bonitos”, avalia.

Mariana tem consciência da importância de campeonatos como o FIFA Series para a promoção do futebol feminino. “Muitas meninas têm medo, vergonha de jogar. Acho importante para encorajar mais meninas”, frisa.

A professora de Educação Física em Rondonópolis, Sueli Xavier, compartilha a luta dos profissionais da área para incentivar o esporte entre as meninas. “Buscamos participar de competições e marcamos partidas amistosas com equipes de outras escolas. As atletas profissionais são multiplicadoras de jogadoras de futebol feminino, e as meninas, desde muito novas, já têm aquele ímpeto de querer participar. Estava observando a torcida, e a sensação é de que o público feminino é maior do que o masculino. Vi muitas mulheres, e isso fortalece o esporte entre elas”, destaca.

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O técnico do Várzea Grande, Athaide Mello, acredita que o Fifa Series aumenta o nível de exigência e motiva as atletas a evoluírem física e tecnicamente. “Também tende a ampliar o interesse dos clubes em captar novas jogadoras, fortalecendo o futebol feminino como um todo”, avalia.

O presidente da Sociedade Ação Futebol, João Benedito, destaca a importância do programa e do Fifa Series para a consolidação do futebol feminino no Estado. “Quero parabenizar todo o Governo de Mato Grosso por não medir esforços para trazer este grande evento para Cuiabá. Sem dúvida, é um espetáculo de grande importância para a valorização do futebol feminino. Cuiabá ganhou muito com o evento, e a gente espera que a CBF e a própria Federação promovam outros eventos dessa grandeza”, pontua.

Há três anos, João Benedito trabalha com o futebol feminino. O evento internacional entusiasma as atletas a alçar voos mais altos. A equipe do Ação conquistou a vaga na segunda divisão nacional após ser semifinalista da Série A3 do Brasileiro em 2024. Na ocasião, o time foi eliminado pelo Vasco. Na campanha deste ano, o Ação disputou quatro partidas, com duas vitórias, um empate e uma derrota. “Após o Fifa Series, vamos com força total buscar uma vaga na primeira divisão do Brasileirão feminino”, frisa o presidente do time.

Fonte: Governo MT – MT

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