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Segurança faz Plano Estadual de Defesa da Mulher para os próximos 10 anos

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A Secretaria de Segurança Pública (Sesp) apresentou, na tarde desta quinta-feira (12.6), a minuta-base para o decreto que institui o Plano Estadual de Defesa da Mulher dos próximos 10 anos – 2025/2025. Da reunião, na sede da Sesp, participaram mais de 30 representantes de órgãos estaduais e de outros poderes, além de entidades não-governamentais de classe e movimentos de defesa da mulher.

“Estamos formalizando um plano em consonância com a Lei Federal nº 14.489/2024, em vigor desde junho do ano passado, dentro daquilo que o Governo do Estado já dispõe, que é uma política pública robusta voltada ao enfrentamento e de atendimento em defesa e contra a violência às mulheres. Esse plano vai nos permitir acessar mais recursos para ampliar as ações”, diz o secretário de Segurança em exercício, coronel PM Hérverton Mourett.

Para Mourett, a violência conta a mulher é uma pauta de grande relevância que demanda compromisso de todos os órgãos públicos e da sociedade. “Esse chamamento à participação no Plano Estadual é importante para que cada órgão ou entidade, dentro de suas competências, possa validar propostas e assumir o compromisso de cumprimento das metas”, destacou o secretário.

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O documento foi construído no âmbito da Câmara Temática de Defesa da Mulher, um órgão sob gestão da Sesp, que reúne órgãos de segurança, Poder Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública, entre outros, em torno do debate e deliberação de serviços e ações de prevenção e repressão à violência de gênero.

Para a delegada Mariell Antonini, coordenadora de Enfrentamento à Violência Contra Mulher e Vulneráveis na Polícia Judiciária Civil, o Plano Estadual traz conteúdos que mostram o quanto a política estadual de defesa da mulher avançou no estado e estabelece novas metas para continuar avançando.

“Mato Grosso avançou muito nessa última gestão. Houve a criação da Coordenadoria de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher, da Superintendência de Políticas Públicas para as Mulheres (SER Família Mulher) na Secretaria Estadual de Assistência Social, implementação do Plantão 24 Horas de Atendimento a Vítimas de Violência Doméstica e Sexual, expansão de núcleos de defesa da mulher na polícia civil. Enfim, serviços que contribuíram para o avanço das políticas”, avalia Mariell Antonini.


“É um plano decenal que passará por revisão a cada dois anos. Então, estamos apresentando ao Governo a institucionalização de uma rede de defesa da mulher que vai além do atendimento às vítimas de violência. Que estabelece compromissos com metas de prevenção nas áreas da saúde, educação, comunicação social, entre outros setores”, completa a coordenadora de Enfrentamento à Violência contra Mulher.

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Gláucia Amaral, representando o Conselho Estadual da Mulher, destaca que o Plano é um documento construído por múltiplos órgãos, mas que teve como origem um órgão interno da Sesp que, por si, é um avanço, que é a Câmara Temática de combate à violência contra a mulher.

“O plano estabelece uma política perene que, realmente, nos enche os olhos, porque os órgãos debateram e apresentaram as propostas, enquanto o setor de planejamento Sesp se dedicou inteiramente à construção desse documento. Isso tudo demonstra que, de fato, a Secretaria de Segurança Pública e o Governo do Estado de Mato Grosso estabeleceram como prioridade a eliminação da violência contra mulher”, completa Gláucia Amaral.

Fonte: Governo MT – MT

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MATO GROSSO

“Ficou muito melhor fazer o cadastro aqui com a ajuda da equipe”, afirmou pescador em Rondonópolis

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A rotina de quem vive da pesca começa cedo, exige paciência e, muitas vezes, enfrenta desafios que vão além das águas dos rios. Em Rondonópolis, pescadores profissionais artesanais que participaram do cadastramento presencial do Repesca compartilharam histórias de trabalho, dificuldades e esperança durante a ação promovida pelo Governo de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc-MT).

O atendimento ocorreu nos dias 17 e 18 de junho, no Ganha Tempo de Rondonópolis, com o objetivo de auxiliar pescadores na realização de novos cadastros e na atualização de informações para acesso ao programa. A iniciativa já passou pelos municípios de Poconé e Santo Antônio de Leverger e seguirá para Cáceres nos dias 22 e 23 de junho.


Foto: Darlene Marques | Setasc-MT

Morador de Rondonópolis, Laércio Dias conhece de perto a realidade de quem depende da pesca para sobreviver. Acostumado a pescar nas águas do Rio Vermelho, ele conta que o atendimento presencial facilitou o processo de cadastramento.

“Ficou muito melhor fazer o cadastro aqui com a ajuda da equipe. Sozinho é difícil, porque a gente nem sempre tem conhecimento para fazer tudo pela internet. Esse auxílio vai ajudar muito. Nós sofremos bastante com as dificuldades da pesca e com as mudanças que aconteceram nos últimos anos. Qualquer ajuda faz diferença dentro de casa”, afirmou.

A pescadora Lucinete Ferreira Batista também carrega uma história construída às margens dos rios da região. Moradora da comunidade Vila Nova, próxima a Juscimeira, ela conta que cresceu convivendo com a pesca e transformou a atividade em complemento essencial para a renda familiar.

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Durante muitos anos, Lucinete enfrentou longas jornadas de canoa pelos rios da região. Chegava a permanecer três ou quatro dias pescando para conseguir vender o pescado e garantir recursos para despesas básicas da casa.


Foto: Darlene Marques | Setasc-MT

“Eu subia o rio de canoa e ficava dias pescando para conseguir um dinheirinho. Era assim que eu ajudava a comprar alimento, pagar energia e manter a casa. Minha renda era muito baixa e a pesca sempre ajudou a complementar”, relembrou.

Atualmente morando sozinha e vivendo com recursos limitados, ela acredita que o Repesca poderá trazer mais tranquilidade para o orçamento.

“Vai ajudar bastante. Hoje eu moro sozinha e tenho pouca renda. Tudo que vier para ajudar faz diferença. A pesca sempre foi minha vida e continua sendo minha forma de sobreviver”, disse.

A relação com os rios também faz parte da trajetória de Vanusa de Oliveira. Há mais de 15 anos na atividade, ela e o marido sustentaram a família por meio da pesca artesanal e criaram os filhos às margens dos rios da região.

Segundo Vanusa, a atividade se tornou mais difícil nos últimos anos, exigindo ainda mais esforço dos pescadores para garantir o sustento da família.


Foto: Layse Ávila | Setasc-MT

“No começo era mais fácil. A gente conseguia pescar mais e tirar o sustento da família. Hoje está mais difícil, mas continuamos lutando porque é da pesca que vivemos. Eu e meu marido dependemos disso para sobreviver”, relatou.

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Mãe de cinco filhos, ela conta que toda a família foi criada com os recursos obtidos na atividade pesqueira. Atualmente, faz trabalhos temporários quando surgem oportunidades, mas ainda depende da pesca como principal fonte de renda.

“Minhas contas estão atrasadas e os bicos nem sempre aparecem. Muitas vezes passo o dia inteiro no rio para conseguir um peixe e garantir comida dentro de casa. Esse auxílio chega em uma hora importante e vai ajudar muito a nossa família”, afirmou.

O Repesca é destinado aos pescadores profissionais artesanais que exercem a atividade de forma autônoma, individualmente ou em regime de economia familiar, sem vínculo empregatício, e que tenham a pesca como principal meio de subsistência. A iniciativa do Governo de Mato Grosso busca garantir proteção social e apoio financeiro aos trabalhadores impactados pelas mudanças na atividade pesqueira.


Foto: Darlene Marques | Setasc-MT

Para os pescadores atendidos em Rondonópolis, o programa representa mais do que um auxílio financeiro. É o reconhecimento de uma atividade que há gerações garante o sustento de milhares de famílias mato-grossenses e mantém viva uma tradição construída às margens dos rios do Estado.

Fonte: Governo MT – MT

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