MATO GROSSO

Sema capacita servidores de Cuiabá e Várzea Grande para licenciamento e fiscalização de postos de combustíveis

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A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) realizou, entre os dias 30 de julho e 1º de agosto, o 3º Workshop de Capacitação das Ações de Licenciamento e Fiscalização de Postos de Combustíveis, destinado aos servidores das Secretarias Municipais de Meio Ambiente de Cuiabá e Várzea Grande.

O objetivo principal foi habilitar os técnicos municipais, que recentemente passaram a cumprir também essa função, para que estejam aptos a analisar processos de licenciamento ambiental e fiscalizar as atividades de postos de combustíveis nos dois municípios. O treinamento possibilita mudanças positivas para a Sema, ao descentralizar demandas antes atribuídas exclusivamente ao órgão ambiental.

A capacitação, promovida pela Superintendência de Gestão de Desconcentração e Descentralização (SGDD) e pela Superintendência de Indústria, Mineração, Infraestrutura e Serviços (SUIMIS) da Sema, teve carga horária de 23h. Além das palestras expositivas ministradas, o curso contou também com uma aula prática de campo, proporcionando uma formação completa e voltada à realidade do setor.

De acordo com o superintendente da Suimis, Valmi Lima, “essa capacitação para os servidores municipais é uma forma de deixá-los prontos e preparados para atender a sociedade da melhor forma possível. Ao saírem daqui eles estarão sem dúvida capacitados sobre como proceder”.

A responsabilidade pelo licenciamento de 35 atividades exclusivas do Estado foi transferida em junho para o município de Cuiabá. A capital mato-grossense foi a terceira a receber esta delegação, após Várzea Grande e Sorriso.

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Para a engenheira ambiental Bruna Gonçalves Aquino, servidora municipal de Cuiabá, a capacitação possibilita uma melhoria na prestação de serviços da prefeitura para a população.

“A expectativa do município de Cuiabá com o recebimento da atividade de postos de combustível é poder atender melhor a população local, mantendo o nível de critério técnico. Nós achamos interessante essa ponte que as capacitações proporcionam, porque queremos poder contribuir com o trabalho que a Sema já faz de licenciamento, de preservação e de conservação ambiental”.

Aula Prática

Nesta sexta-feira, a capacitação foi encerrada com uma aula de campo realizada em um posto de combustível no município de Cuiabá. A prática envolveu demonstração de limpeza dos postos e recolhimento de resíduos.

“Posto de gasolina é uma atividade de alto impacto, alta poluição e tem que seguir normas rigorosas, então toda parte teórica e prática tem que ser unida para um atendimento maior de tudo que foi passado. Hoje foi de extrema importância, bem legal ver como se faz a gestão ambiental dentro do posto de gasolina, ficamos muito felizes com os resultados e com certeza teremos outros. Vamos continuar fazendo nossa obrigação que é passar conhecimento”, avaliou a superintendente de Gestão da Desconcentração e Descentralização da Sema, Helen Farias Ferreira.

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A demonstração das atividades foi feita pela empresa Eco Supply, que usou caminhões para explicar a prática. Mariana Cunha, coordenadora de Operações da Empresa, destacou que esta conscientização é importante, de como o descarte deve ser feito com segurança e considerou a participação em parceria com a Sema como gratificante.

“É um ciclo, fazemos a coleta e a separação desse material, que acaba virando um material de coprocessamento de blindagem, auxiliando tanto o meio ambiente como a sociedade com geração de emprego. Foi muito legal fazer parte deste curso, explicar melhor esse trabalho de como fazer a coleta, a separação deste material”, disse.

Segundo o subsecretário de Meio Ambiente de Várzea Grande, Felipe Vieira Dias, a expectativa do município é manter o padrão técnico já executado pela Sema.

“Esperamos conseguir cumprir a legislação ambiental, manter a mesma qualidade de análise e a mesma competência que a Sema mantém. Afinal de contas, essas novas atividades são licenciadas pela Sema, são como uma extensão da secretaria”, pondera o subsecretário.

Fonte: Governo MT – MT

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OAB - MT

2º Simpósio Jurídico reúne advogados e advogadas em Lucas do Rio Verde com programação especial

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Foto da Notícia: 2º Simpósio Jurídico reúne advogados e advogadas em Lucas do Rio Verde com programação especial

imgA Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT), através da 21ª Subseção, que abrange Lucas do Rio Verde, Tapurah e Itanhangá, realizou nesta segunda e terça-feira (10 e 11) o 2º Simpósio Jurídico, integrando a programação do Mês da Advocacia.
O evento reuniu profissionais do Direito para dois dias de capacitação, atualização e troca de experiências sobre temas relevantes para o exercício da advocacia.
Representando a presidente da OAB-MT, Gisela Cardoso, o vice-presidente da Seccional, Giovane Santin, participou da programação, reforçando a presença institucional da Ordem e a valorização da advocacia no interior do Estado.
“Na abertura deste evento de máxima importância, quero dizer que é um prazer gigantesco estar aqui, poder compartilhar deste momento tão importante de difusão de conhecimentos, de qualificação e aprendizagem, de aperfeiçoamento de toda a advocacia”, disse Santin.
Na oportunidade, ele parabenizou a presidente da 21ª Subseção, Danusa Oneda, pelos esforços e conquistas obtidas, como a atuação para efetivar a Delegacia da Mulher da cidade, no prédio onde funcionava a Ordem dos Advogados.
imgA presidente Danusa afirmou que este evento mais vez representa a interiorização real. “Muito além de falar de interiorização, nós vivemos a interiorização. É isso que vemos aqui hoje, com a presença do nosso Conselho Federal, por meio da conselheira Fernanda Brandão, e do nosso vice-presidente Giovane Santin. Agradeço muito a presença e a participação de todos que tornaram possível a realização deste evento maravilhoso, histórico, ao lado de toda a advocacia de Lucas, Tapurah e Itanhangá”, destacou.
Danusa ressaltou que este foi um “momento de atualização, capacitação, reconhecimento e lançamento do segundo livro da advocacia da 21ª Subseção. Uma obra emblemática, que materializa a qualidade da nossa advocacia”.
Keka Werneck
Assessoria de Imprensa OAB-MT
Celular/WhatsApp: 65-99610.7865
Instagram @oabmatogrosso

Fonte: OAB – MT

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