MATO GROSSO

Sema intensifica fiscalização na região da baixada cuiabana

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A Coordenadoria de Fiscalização de Fauna da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) intensificou o patrulhamento fluvial no trecho urbano do Rio Cuiabá no período de defeso da piracema. Nas últimas duas semanas foram apreendidos 29 redes de emalhar, 12 espinhéis, 15 tarrafas, 4 anzóis de galho, 3 varas com molinete e 61 quilos de pescado na região.

Com embarcações diárias, as equipes percorreram o trecho entre o bairro Novo Terceiro, em Cuiabá, até a praia da Vereda em Santo Antônio de Leverger. O foco principal, são os pontos de pesca predatória, sendo eles a região da Ponte Sergio Mota/Praeirinho, Carrapicho, São Gonçalo, Parque Atalaia, Engordador/Iate Clube, Bonsucesso/Ponte Imigrantes, Pai Andre, Engenho Velho e Valo Verde.

Nesses locais são realizadas buscas no leito do rio e nas margens, realizando a apreensão dos petrechos proibidos. Além do trabalho embarcado, também há equipes terrestre realizando o patrulhamento, abordagens, barreiras e vistorias.

Outra fiscalização

Também esta semana ocorreu apreensão de pescado e petrechos como redes em Rondonópolis, após denúncia anônima de pesca predatória. Equipe de fiscais de Diretoria de Unidade Desconcentrada (DUDs) do município e Polícia Militar encontrou pescado vivo e com ovos na barriga e devolveram ao rio para reproduzirem no período da piracema. Os peixes que voltaram ao rio são das espécies amarelo, mandi, bico de pato e jiripoca.

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O que é piracema?

Piracema é a migração dos peixes rio acima para a reprodução. Em determinada época do ano, os peixes que estão fisiologicamente prontos para esse evento sobem o rio para regiões onde as características físico-químicas da água garantem a fecundação dos óvulos e a sobrevivência das larvas.

Determinadas espécies de peixes precisam desovar em locais com águas mais oxigenadas ou com características gerais que favoreçam a sobrevivência dos ovos e das larvas. Neste período de migração para reprodução, os peixes ficam mais suscetíveis à captura, por isso é importante respeitar a proibição de pesca para preservar as espécies que vão povoar os rios.

Denúncia

A pesca ilegal e outros crimes ambientais devem ser denunciados à Ouvidoria Setorial da Secretaria de Estado de Meio Ambiente pelo número 3613-7398 e 98153-0255 (por telefone ou whatsapp), pelo email [email protected], pelo aplicativo MT Cidadão ou Fale Cidadão da CGE ou em uma das regionais da Sema.

Quem se deparar com um crime ambiental também pode denunciar à Polícia Militar, pelo 190.

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Veja vídeos da operação:

Apreensão Pesca Predatória Rio Cuiabá: https://www.youtube.com/shorts/FiZj6Lxy4-E

Peixes devolvidos ao rio em Rondonópolis durante fiscalização no Rio Vermelho: https://www.youtube.com/shorts/qG8sSQ-zpKM

Fonte: Governo MT – MT

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Ministério Público MT

MP investiga suspeita de irregularidade no tratamento da água

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A 6ª Promotoria de Justiça Cível de Tutela Coletiva do Consumidor da Capital notificou a concessionária responsável pelo abastecimento de água em Acorizal, a Prefeitura Municipal e a agência reguladora para que adotem medidas e prestem esclarecimentos à população sobre a qualidade da água distribuída no município. A medida foi tomada após uma fiscalização conjunta que identificou a suposta utilização de cal destinada à construção civil no processo de tratamento da água fornecida aos moradores. Diante dos indícios encontrados e dos possíveis riscos à saúde pública, o Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) instaurou procedimento para apurar a regularidade dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário na cidade. A investigação foi motivada por denúncias encaminhadas aos canais de atendimento do Ministério Público, relatando possíveis irregularidades nos sistemas de tratamento de água e esgoto do município. A promotora de Justiça Valnice Silva dos Santos solicitou a realização de uma fiscalização conjunta com a Vigilância Sanitária Estadual, a Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor (Decon) e o Procon-MT. Durante a inspeção, realizada no dia 18 de agosto, as equipes encontraram sacos de cal utilizados na construção civil dentro da Estação de Tratamento de Água (ETA). Segundo o relatório da fiscalização, o material estaria sendo empregado no processo de tratamento da água distribuída à população.
De acordo com a promotora de Justiça Valnice Silva dos Santos, a recomendação tem como objetivo assegurar transparência e garantir que os moradores recebam informações claras sobre a qualidade da água consumida e as providências adotadas pelos responsáveis pelo serviço.
“É fundamental que a população tenha acesso a informações sobre a qualidade da água consumida e sobre as providências adotadas para garantir a segurança do abastecimento. A prioridade é proteger a saúde dos moradores e assegurar a regularidade do serviço”, destacou a promotora.
Na recomendação expedida pelo MPMT, os órgãos e entidades notificados devem informar à população as condições atuais do abastecimento, as medidas adotadas para garantir a potabilidade da água e as ações de monitoramento. Também foi solicitada a divulgação periódica dos resultados das análises e das providências implementadas para assegurar a qualidade da água distribuída no município. Além disso, foi estabelecido o prazo de cinco dias para que os notificados apresentem ao MP informações sobre medidas adotadas.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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