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SES publica edital de chamamento público para contratar gestão do Hospital Regional de Cáceres

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A Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) publicou, no Diário Oficial desta quarta-feira (14.05), um edital de chamamento público para que entidades sem fins lucrativos qualificadas previamente como Organização Social de Saúde (OSS) em Mato Grosso apresentem propostas para firmar um contrato de gestão para gerenciamento dos serviços de saúde do Hospital Regional Doutor Antônio Fontes de Cáceres e seu anexo I.

Segundo o secretário de Estado de Saúde em substituição, Juliano Melo, há diversas experiências exitosas de gestão por OSS no país, que além de serem bem-sucedidas na integridade, apresentam alta performance na qualidade do serviço hospitalar prestado.

“Tivemos experiências frustradas com OSS em Mato Grosso, mas as experiências de outros estados apontam para o sucesso deste formato de gestão. Notamos que o êxito está ligado à rigorosidade dos requisitos no processo prévio de qualificação das entidades e do controle feito sobre os contratos firmados. Por essa razão, estamos trabalhando para que as futuras experiências de Mato Grosso sejam positivas, como já é em grande parte do Brasil”, destacou.

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Dos 40 melhores hospitais públicos do Brasil, 34 são administrados por OSS, de acordo com dados do Instituto Brasileiro das Organizações Sociais de Saúde (Ibross) em parceria com a Opas (Organização Pan-Americana da Saúde), Instituto Ética Saúde (IES) e a Organização Nacional de Acreditação (ONA). Ou seja, 85% das unidades que compõem o ranking são geridos por Organizações Sociais.

O levantamento reconheceu as instituições hospitalares do Sistema Único de Saúde (SUS) consideradas mais eficientes, bem avaliadas pelos usuários e que se destacam pela qualidade e pela segurança proporcionada aos pacientes.

A entidade que vai ser contratada em Mato Grosso deverá prestar assistência universal, integral e gratuita à população, em regime 24h. A vigência do contrato de gestão será de 36 meses, podendo ser prorrogado, no interesse de ambas as partes, mediante parecer favorável da secretaria, após a avaliação de indicadores de qualidade, metas de produção e resultados que permitam a avaliação positiva de seu desempenho.

Fonte: Governo MT – MT

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Governo de MT e Prefeitura buscam soluções para segurança e habitação em Cuiabá

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O governador Otaviano Pivetta e o prefeito de Cuiabá, Abílio Brunini, se reuniram nesta segunda-feira (20.4), no Palácio Paiaguás, para tratar de ações nas áreas de segurança pública e habitação no município.

Durante a reunião, foram definidas equipes técnicas do Governo do Estado e da Prefeitura de Cuiabá, que serão coordenadas pelo procurador do Estado, Rogério Gallo, com a finalidade de apresentar soluções para as duas áreas.

Entre as prioridades tratadas está o fortalecimento da segurança pública na capital, com foco na melhoria do policiamento ostensivo e na ampliação da presença das forças de segurança nos bairros.

Também foram discutidas demandas relacionadas à habitação, com levantamento de informações sobre a realidade do município e as necessidades apresentadas pela gestão municipal.

Participaram da reunião os secretários de Estado Susane Tamanho (Segurança Pública), Klebson Gomes (Assistência Social e Cidadania) e Laice Souza (Comunicação), além do presidente da MTPar, Wenner Santos.

O governador Otaviano Pivetta destacou a atuação conjunta entre Estado e município. “Estamos atuando de forma integrada com o município para tratar das demandas de segurança e habitação, com equipes técnicas trabalhando na construção de propostas para essas áreas. A prioridade é intensificar as ações de segurança pública e avançar nas políticas habitacionais, com foco na melhoria das condições de vida da população cuiabana”, afirmou.

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O prefeito Abílio Brunini ressaltou o alinhamento entre as gestões. “A integração entre Estado e município é fundamental para o enfrentamento das demandas de segurança e habitação. O alinhamento entre as equipes permite avançar na organização das ações nessas áreas”, declarou.

Também participaram da reunião representantes municipais e vereadores.

Fonte: Governo MT – MT

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