MATO GROSSO

Setasc e Sema realizam cadastro do Repesca para pescadores em Barão de Melgaço nesta quinta-feira (09)

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As Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc) e de Meio Ambiente (Sema) realizam, nesta quinta-feira (09.11), em Barão de Melgaço, o cadastramento de pescadores artesanais de Mato Grosso no Registro Estadual de Pescadores Profissionais (Repesca). A ação conta com parceria da Secretaria Municipal de Assistência Social.

O sistema virtual de cadastramento obrigatório garante acesso ao auxílio financeiro para pescadores artesanais, conforme a Lei Estadual nº 12.197/2023, conhecida como Lei do Transporte Zero.

Além do cadastramento, a ação também deverá orientar pescadores e contribuir com o Centro de Referência de Assistência Social (Cras) do município sobre todos os detalhes do programa. Serão abordados o funcionamento do programa, seus prazos e as formas de pagamento do auxílio financeiro.

Para facilitar o acesso de todos, o cadastramento será realizado no local, com apoio de computadores e equipe técnica da Setasc.

Serviço
Ação de Cadastramento e Informações sobre o Programa Repesca

Data e Hora: Quinta-feira (09.11), às 9h
Local: Colônia Z5 – R. Augusto Leverger, 837 – Bairro Chacororé, Barão de Melgaço

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Fonte: Governo MT – MT

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OAB - MT

OAB-MT acompanha eleições em Mato Grosso por meio da Comissão Eleitoral e de Observatório

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Foto da Notícia: OAB-MT acompanha eleições em Mato Grosso por meio da Comissão Eleitoral e de Observatório

imgA Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) acompanha as Eleições Gerais de 2026 neste domingo (4) por meio da Comissão de Direito Eleitoral, do Observatório Nacional das Eleições Gerais, com representações locais, e o Tribunal de Defesa das Prerrogativas (TDP).
No início da votação, o presidente da Comissão, Estácio Chaves, participou do ato de abertura do pleito, conduzido pela presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT), desembargadora Serly Marcondes Alves, e também acompanha os trabalhos da Justiça Eleitoral em diversos locais de votação.
Neste domingo (4), integrantes da OAB-MT estão presentes em seções eleitorais e acompanham o Teste de Integridade das urnas eletrônicas, procedimento de auditoria que compara os votos registrados em cédulas de papel com aqueles contabilizados pela urna eletrônica. A OAB-MT também acompanhará os procedimentos de apuração ao final da votação.
Em Mato Grosso, o Observatório Nacional das Eleições Gerais é coordenado pelo procurador geral da OAB-MT, Helmut Daltro, com representantes nas regiões de Barra do Garças (Gabriel Gonçalves dos Reis), Cáceres (Hamilton Lobo Filho), Cuiabá (Estácio Chaves), Rondonópolis (Rafael Santos de Oliveira) e Sinop (Marcio Silva da Costa), conforme portaria do Conselho Federal da OAB.
A presidente da OAB-MT, Gisela Cardoso, deseja que o momento eleitoral transcorra em clima democrático, de tranquilidade e respeito às instituições, com a participação de todos os envolvidos no processo eleitoral.
—
Keka Werneck
Assessoria de Imprensa OAB-MT
Celular/WhatsApp: 65-99610.7865
Instagram @oabmatogrosso

Fonte: OAB – MT

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