MATO GROSSO

Simpósio sobre Segurança de Barragens reúne especialistas em Cuiabá até sexta-feira (18)

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Mais de 200 pessoas, entre especialistas, engenheiros, universitários, empreendedores e responsáveis técnicos, participam da segunda edição do Simpósio Estadual sobre Segurança de Barragens que começou nesta quarta-feira (16.10). O evento é organizado pelo Instituto Brasileiro de Avaliações e Perícias de Engenharia de Mato Grosso (Ibape-MT) em parceria com a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) e acontece no auditório da OAB-MT até sexta-feira (18).

Entre as participantes, a engenheira civil da empresa Elera Renováveis, Amanda Lopes Celestino, que trabalha em São Paulo, disse que logo que soube do simpósio se organizou junto a colegas para participar. Da empresa, além dela, mais um colega conseguiu vir. “Os colegas que participaram da primeira edição falaram muito bem e desde então fiquei atenta, e, logo que as inscrições foram abertas, fiz a minha”.

Segundo Amanda, o simpósio é a oportunidade de entender o olhar dos órgãos fiscalizadores e especialistas renomados, além de compartilhar informações com a equipe. “Em Mato Grosso, a empresa atua na usina hidrelétrica em Itiquira e várias outras e em outros Estados. Somos incentivados a participar para agregar conhecimento e aprimorar as relações com as entidades governamentais”.

A secretária adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Sema, Lilian Ferreira dos Santos destaca que o simpósio surgiu pela necessidade de discutir mais sobre a Lei de Segurança de Barragens.

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“Depois dos acidentes de Brumadinho e Mariana, havia uma preocupação, mesmo não havendo esse tipo de barragem no Estado, de entender sobre a classificação das barragens. No primeiro evento, lançamos uma Instrução Normativa que padroniza todos os procedimentos com foco na classificação por conta da segurança”.

A secretária pontua ainda a importância do evento. “Reforçamos o diálogo com os responsáveis técnicos e empreendedores e definimos também procedimentos claros que ajudam no trabalho e a atingir realmente o objetivo que é a priorização da segurança das barragens no Estado de Mato Grosso”.
Foto: Karla Silva Sema/MT

Palestras

Estão sendo abordados temas como Projetos, Mudanças Climáticas, Problemas Relacionados às Barragens Existentes, Plano de Segurança de Barragens, Plano de Ação e Emergência, Estudos de Ruptura de Barragens e Ações da Defesa Civil no Estado de Mato Grosso, Fiscalização.

A equipe da Sema, por meio da Gerência de Segurança de Barragens, abriu a programação com o tema “Sala de situação de eventos hidrológicos críticos e o monitoramento de recursos hídricos”, apresentado pelo analista ambiental, Renato Ferreira Paschoal.

“Falamos sobre o monitoramento em todo Estado em pontos que sejam suscetíveis a questões de cheias e secas. São 39 equipamentos em instalações telemétricas. A novidade que apresentei no evento é a ampliação para 79, sendo 40 novos equipamentos, sendo a primeira já instalada na comunidade Coxipó do Ouro, em Cuiabá”, contou.

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O curso tem duração de 30 horas. Para a obtenção do certificado de participação, será necessário comprovar a presença em, no mínimo, 75% do evento.

Palestrantes

O evento conta com a participação de palestrantes da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados de Mato Grosso (Ager/MT), Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso (Crea-MT), Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Mato Grosso (CBM-MT), Defesa Civil de MT, Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), Instituto Federal de Mato Grosso (IFMT), Comitê Brasileiro de Barragens (CBDB), Agência Nacional de Mineração (ANM), Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), HidroEng Engenharia Hidráulica, , Elera Renováveis, Walm Engenharia, Agro’sDam Segurança de Barragens, Associação Brasileira de Mecânica dos Solos e Engenharia Geotécnica (ABMS – Núcleo Centro-Oeste), Instituto de Pesquisas Hidráulicas (IPH/UFRGS) e Instituto Militar de Engenharia (IME).

Fonte: Governo MT – MT

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Ministério Público MT

 MP recomenda investigação no DAE após vídeo envolvendo presidente 

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A 1ª Promotoria de Justiça Cível de Várzea Grande recomendou à Prefeitura de Várzea Grande a instauração de procedimento administrativo para apurar a conduta do diretor-presidente do Departamento de Água e Esgoto (DAE), Rogério de França Martins, após a divulgação de um vídeo em que ele aparece recebendo maços de dinheiro. O Ministério Público também orientou a análise da necessidade de afastamento do gestor durante as investigações.
A recomendação foi expedida no âmbito de um inquérito civil instaurado para verificar se os valores recebidos por Rogério Martins têm relação com o exercício do cargo, com recursos públicos ou com interesses de terceiros vinculados à autarquia. Segundo o Ministério Público, os fatos apurados podem configurar infrações administrativas, atos de improbidade administrativa e até crimes contra a administração pública, caso sejam confirmadas irregularidades.
De acordo com a investigação, o vídeo divulgado pela imprensa mostra o presidente do DAE sentado diante de uma mesa no momento em que recebe um maço de dinheiro, que posteriormente seria guardado no bolso da calça. Em outro trecho das imagens, uma sacola contendo valores em espécie é entregue ao gestor. O material audiovisual foi analisado pela Promotoria de Justiça responsável pelo caso.
O Ministério Público também considerou a divulgação de um áudio atribuído a Rogério Martins, no qual ele solicita apoio de membros e servidores da Câmara Municipal para justificar o episódio registrado nas imagens. A Promotoria cita ainda a existência de outra investigação relacionada a supostas irregularidades no DAE, envolvendo o pagamento de produtividade a servidores e possível desvio de recursos públicos.
Segundo a promotora de Justiça Taiana Castrillon Dionello, a medida busca assegurar a adequada apuração dos fatos e o cumprimento dos princípios que regem a administração pública.“A Administração Pública tem o dever de investigar toda situação que possa comprometer a legalidade, a moralidade e a confiança da população nas instituições. Nossa recomendação visa justamente garantir que os fatos sejam esclarecidos e que as providências cabíveis sejam adotadas.”, explicou.
Na notificação, o Ministério Público concedeu prazo de dez dias para que o município informe as medidas adotadas e encaminhe documentos que comprovem o atendimento da recomendação. Além disso, as informações apuradas foram compartilhadas com a Delegacia Especializada de Combate à Corrupção (Deccor), para conhecimento e eventual adoção das providências cabíveis.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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