TCE MT
Confira pauta da sessão do Plenário Virtual que se inicia nesta segunda-feira
 |
A sessão do Plenário Virtual do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) que se inicia nesta segunda-feira (14) tem 75 processos em pauta. Clique aqui e confira a pauta completa.
Publicada no Diário Oficial de Contas (DOC) do último dia 7, a pauta prevê a apreciação de contas anuais de gestão, representação de natureza externa, homologação de tutela provisória de urgência, recursos e pedidos de aposentadoria e pensões.
Com prazo de uma semana, a sessão do Plenário Virtual se estende até sexta-feira (18). Este é o período para que os conselheiros e procuradores de contas emitam relatórios, pareceres e julguem os autos.
Os documentos referentes aos processos são liberados no Portal do TCE-MT na abertura da sessão, tanto para os envolvidos quanto para a sociedade, inclusive com os votos dos conselheiros.
ISO 9001
O Plenário Virtual é um dos sete produtos de excelência do TCE-MT. Certificados pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) com o selo ISO 9001, o instrumento faz parte do Sistema de Gestão da Qualidade (SGQ) que, em 2022, teve a validação do selo estendida até 2024.
Secretaria de Comunicação/TCE-MT
E-mail: [email protected]
Flickr: clique aqui
Fonte: TCE MT – MT
TCE MT
TCE-MT apresenta prática da LGPD em workshop do Governo do Estado
 |
| TCE-MT apresenta prática da LGPD em workshop do Governo do Estado. Clique aqui para ampliar |
O processo contínuo de adequação do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) foi destaque durante o II Workshop LGPD na Prática para Encarregados, promovido pela Secretaria Adjunta de Planejamento e Governo Digital da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag) na última semana.
O evento buscou fortalecer a governança em proteção de dados pessoais e promover a cultura institucional alinhada à LGPD, expondo aos encarregados de proteção de dados pessoais da administração estadual um modelo concreto de implementação que possibilita a consolidação da prática mesmo em estruturas públicas complexas.
Em sua apresentação, o encarregado de proteção de dados (DPO) e secretário-adjunto de Inovação e Inteligência Artificial da Secretaria Executiva de Tecnologia da Informação (SETI) do TCE-MT, Valteir Teobaldo Santana de Assis, destacou que a conformidade à LGPD não se resume à edição de atos normativos, mas envolve a consolidação de uma estrutura permanente de governança, gestão de riscos, capacitação institucional e revisão de fluxos internos de tratamento de dados, sempre com aval da alta gestão.
 |
| O II Workshop LGPD na Prática para Encarregados foi realizado pela Seplag. |
“Ao inspirar confiança nos novos encarregados, alinhamos as expectativas em um ambiente regulatório ainda em processo de consolidação. A cultura de proteção de dados, quando internalizada como valor institucional, converte-se em mecanismo de redução de riscos, aumento da transparência e reforça a confiança da sociedade nas instituições públicas”, defendeu Teobaldo.
Para exemplificar, foram compartilhadas as etapas adotadas pelo TCE-MT no processo de adequação, como a criação de políticas internas, definição de responsabilidades, mapeamento de operações de tratamento e integração entre áreas técnicas e estratégicas. “A aderência à LGPD deve ser um processo dinâmico e evolutivo, orientado por critérios de accountability, um princípio que exige não apenas conformidade, mas capacidade de demonstrá-la de forma objetiva e documentada”, completou o DPO.
Secretaria de Comunicação/TCE-MT
E-mail: [email protected]
Telefone: 3613-7561
Fonte: TCE MT – MT
Case de Lucas do Rio Verde inspira debate sobre habitação em evento que reuniu lideranças do agro em Sorriso
SAMU completa 30 dias de funcionamento e reforça atendimento de urgência e emergência em Diamantino
Campeonato Primaverense de Futebol Máster reúne 11 equipes e celebra tradição esportiva em Primavera do Leste
Prefeitura entrega revitalização do Bailinho dos Idosos e reforça compromisso com a valorização da terceira idade
Após 25 anos, Sinop volta a sediar etapa estadual dos Jogos Estudantis e recebe 1,2 mil atletas de Mato Grosso
Capacitação fortalece atuação das equipes das UPAs e Policlínica de Cuiabá
A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), promoveu nos dias 16 e 17 de julho...
Limpurb realiza quase 32 mil intervenções na iluminação pública de Cuiabá no primeiro semestre de 2026
A Empresa Cuiabana de Zeladoria e Serviços Urbanos (Limpurb) realizou 31.795 intervenções na rede de iluminação pública de Cuiabá durante...
Prefeitura promove últimas etapas de capacitação para vigilantes patrimoniais
A Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Segurança Pública realiza, até o dia 25 de agosto, as três últimas etapas...
25 de Julho: Judiciário de MT destaca o mês das Pretas e valoriza o protagonismo das mulheres negras
O mês de julho é dedicado ao protagonismo das mulheres negras e ao fortalecimento da luta pela equidade racial. Em...
Gisela Cardoso destaca que a advocacia é aliada na busca por uma prestação jurisdicional mais célere e efetiva
“Presenciei e participei de muitas histórias diferentes na composição dessa corte, e em todas as oportunidades, sempre fiz o mesmo...
Novos desembargadores tomam posse e passam a integrar a Corte do TJMT
Agamenon Alcântara Moreno Júnior e Antonio Horácio da Silva Neto foram empossados, nesta sexta-feira (24), como novos desembargadores do Tribunal...
PF e PM/PR prendem homem e apreendem 50 mil maços de cigarros
Foz do Iguaçu/PR. Uma ação conjunta entre a Polícia Federal e a Polícia Militar do Paraná resultou na prisão em...
PF e SENAD iniciam a 56ª fase da Operação Nova Aliança no Paraguai
Assunção/PY. A Polícia Federal do Brasil e a Secretaria Nacional Antidrogas do Paraguai (SENAD/PY) iniciam, nesta segunda-feira (27/7), a 56ª fase...
PF apreende medicamentos para emagrecimento no Aeroporto do Galeão
Rio de Janeiro/RJ. No fim da tarde deste sábado, 25/7, a Polícia Federal apreendeu 12 frascos de medicamentos utilizados para...
Cristiano Ronaldo relaxa em mansão milionária em Portugal e vista impressiona
Após a intensa disputa da Copa do Mundo de 2026, Cristiano Ronaldo, de 41 anos, escolheu um cenário de luxo...
Angélica reflete sobre prioridades e destaca importância do autocuidado na rotina
Angélica usou as redes sociais para compartilhar uma reflexão sobre autocuidado e as prioridades na vida pessoal. Em um texto...
Gabriele Miranda e Endrick celebram chá de bebê do primeiro filho com festa luxuosa
Grêmio busca empate no fim contra o Fluminense e evita derrota em casa
Grêmio e Fluminense empataram em 1 a 1 neste domingo, na Arena do Grêmio, pela 20ª rodada do Campeonato Brasileiro....
Palmeiras perde para o Atlético-MG, mas mantém liderança no Brasileirão
O Atlético-MG surpreendeu o Palmeiras e venceu por 2 a 1, neste domingo, pela 20ª rodada do Campeonato Brasileiro. Na...
Flamengo domina, sai na frente, mas cede empate ao São Paulo no Maracanã
O Flamengo pressionou, criou as melhores oportunidades e chegou a abrir vantagem, mas acabou ficando no empate por 1 a...
-
Tribunal de Justiça de MT6 dias ago
Estatuto da Criança e Adolescente Digital amplia proteção na internet para o público infantojuvenil
-
Ministério Público MT7 dias agoJustiça rejeita HC e confirma realização de júri nesta terça
-
CUIABÁ6 dias agoPrefeitura de Cuiabá proíbe publicidade de apostas esportivas em espaços públicos
-
Política MT6 dias agoLei estabelece medidas de prevenção à violência e reforço da segurança nas escolas em MT
